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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/09/2014] - Prefeitura sanciona lei do vereador Wilson da Engenharia

Lei beneficia crianças vítimas de violência
O prefeito Denis Andia (PV) sancionou, nesta semana (10), a lei de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que institui a prioridade de matrículas em escolas e creches da rede pública de ensino municipal para crianças em idade compatível, vítimas de violência, de natureza física ou sexual, como também filhos de mulheres vítimas de violência da mesma natureza. De acordo com Wilson, a iniciativa visaria ainda a permitir que as mulheres vítimas de violência en...

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[19/08/2014] - Vereadores aprovam projeto de lei complementar e dois projetos de lei durante Reunião Ordinária
No início da sessão, vereadores fizeram 1 minuto de silêncio
Um projeto de lei complementar e dois projetos de lei foram aprovados, hoje (19), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os vereadores aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e...

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[18/08/2014] - Wilson da Engenharia consegue doações de cobertores para prontos-socorros
Vereador conseguiu 18 cobertores para unidades de saúde
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), por meio de contato com amigos empresários do setor têxtil, conseguiu a doação de 18 cobertores para os prontos-socorros Dr. Edson Mano e Afonso Ramos. A doação foi feita após o vereador receber inúmeras reclamações de pacientes e familiares sobre a falta de cobertores disponíveis nesses postos de saúde. Segundo o vereador, pacientes que necessitam ficar em observação no período noturno precisam buscar agasalhos em casa para s...

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[15/08/2014] - Ordem do Dia da próxima reunião conta com projeto de lei complementar e três projetos de lei
Um projeto de lei complementar e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei Complementar nº 12/2014, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que regulamenta, no âmbito do Município, as disposições do inciso II, do artigo 1.275; e, as do artigo 1.276, ambos do Código Civil Brasileiro, para constatação, encampação, arrecadação e post...

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[12/08/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam seis projetos durante Reunião Ordinária
Projeto de Carlos Fontes cria tolerância na Zona Azul
Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram seis projetos, hoje (12), durante a 28ª Reunião Ordinária. Inicialmente, incluído na pauta de votação a pedido do autor, o vereador Carlos Fontes (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 68/2014, que altera a Lei Municipal 3.613/2014, a qual dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo fica autorizado a conceder isenção aos motorist...

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[08/08/2014] - Um veto e quatro projetos na Ordem do Dia da próxima sessão
Um veto e quatro projetos estão incluídos na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 12. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total ao Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Regulação e Controle Social. Esse substitutivo vetado é de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT).  Também será apreciado o Projeto de Lei nº 47/2014, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson d...

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[30/07/2014] - Vereador Wilson da Engenharia quer isenção de IPTU para portadores de Câncer e AIDS
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, Projeto de Lei que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009. A proposta acrescenta nessa lei a isenção de 100% do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para contribuintes diagnosticados com Câncer e com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), assim como a idosos ou deficientes beneficiados pela Assistência Social ou pela Previdência, que poss...

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[29/07/2014] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam três pareceres contrários da Comissão de Justiça
Vereadores aprovaram projeto que beneficia professores
Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e rejeitaram três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação, nesta terça-feira (29), durante a 26ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, a pedido do vereador Celso Ávila (PV), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 21/2014, de autoria do Poder Executivo, o qual altera dos incisos do artigo 17 e do artigo 90 da Lei Complementar...

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[28/07/2014] - Vereadores apreciam dois projetos e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação
Dois projetos de lei e três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 30/2014, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes...

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[13/06/2014] - Projeto de Wilson da Engenharia dispõe sobre coleta e análise de amostras de água
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 61/2014, que dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas dos reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste para análise. Essa coleta deverá ser realizada semestralmente, efetuada por empresas especializadas, devidamente credenciadas pelo órgão municipal competente. A proposta também prevê que o resultado da análise das amostras deverá ser p...

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[04/06/2014] - Wilson da Engenharia propõe isenção de impostos aos portadores de doenças graves
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 15/2014, que dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei Complementar nº 54/2009, a qual instituiu o código tributário do Município.  De acordo com a nova redação, o prefeito fica autorizado a isentar do imposto os contribuintes aposentados, pensionistas, beneficiários LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) da Previdência Social ou portadores de doenças consideradas graves...

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[29/05/2014] - Vereador Wilson da Engenharia cobra reforma no Parque Tom Leite
Parque Tom Leite.
O vereador Wilson de Araújo Rocha , Wilson da Engenharia (PSDB), usou a palavra na última sessão camarária para cobrar providências do Poder Executivo quanto à reforma do Parque Tom Leite, no Jardim Esmeralda. Segundo o parlamentar, as obras de reforma no Parque Infantil do Panambi foram entregues em cinco meses, com nova pista de caminhada, novos equipamentos e brinquedos reformados. Já a reforma do parque Tom Leite começou em janeiro de 2014 e até agora o local está interditado, com os brin...

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[28/05/2014] - Comissão de Finanças emite parecer contrário a projeto que autoriza transferência de bens do DAE
Vereadores emitiram parecer contrário a projeto do Executivo
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, reunida nesta tarde (28), emitiu parecer contrário ao Projeto de Lei 21/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o DAE (Departamento de Água e Esgoto) a transferir, gratuitamente, bens móveis para a Administração Direta de Santa Bárbara d’Oeste. O parecer contrário segue recomendação da Controladoria da Câmara. De acordo com o documento assinado pelo Diretor de Controle do Legislativo, Alex Borges, e pelo chefe do setor de Con...

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[24/04/2014] - Comissão de Finanças dá parecer favorável a projeto do Executivo para renovação de frota na Saúde
Wilson e Bebeto em reunião da Comissão de Finanças.
Os vereadores Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB); e Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), respectivamente membro e presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, assinaram, em reunião realizada na tarde de ontem (23), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.De acordo com a proposta, o mo...

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[22/04/2014] - Vereadores acatam dois vetos e aprovam dois projetos na 14ª Reunião Ordinária de 2014
Rafael Piovazan faz uso da Tribuna Livre da Câmara.
Os vereadores barbarenses acataram dois vetos do Poder Executivo e aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei durante a 14ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22) no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, seis contrários e ausência do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), o Veto Total ao Projeto de Lei nº 130/2013, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC)...

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