Santa Barbará d'Oeste

[14/06/2016] - Vereadores rejeitam um veto, acatam outro e aprovam dois projetos durante a 22ª Reunião Ordinária

Vereadores acataram um veto e aprovaram dois projetos

Os vereadores rejeitaram um veto, acataram outro e aprovaram dois projetos de lei durante a 22ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 12 votos contrários e cinco favoráveis, além de uma ausência, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). Esse projeto dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral para educandos com TDAH - Transtorno...

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[10/06/2016] - Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária conta com dois vetos e quatro projetos na pauta de votação

Dois vetos e quatro projetos, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 14, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB) nesta sexta-feira (10).Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 18/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT). Esse proje...

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[07/06/2016] - Vereadores aprovam seis projetos durante a 21ª Reunião Ordinária

Vereadores aprovaram todos os projetos da pauta de votação

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), durante a 21ª Reunião Ordinária, os seis projetos de lei previstos na Ordem do Dia. Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado, por 12 votos a quatro, o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 3645/2014. Essa proposta, que teve sua votação adiada na sessão do dia 24 de maio a pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), tem por objetivo regularizar áreas públicas no loteamento Rochelle, de ac...

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[06/06/2016] - Vereadores apreciam seis projetos de lei durante a 21ª Reunião Ordinária

Seis projetos de lei, além de oito moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A Ordem do Dia foi definida, na última sexta-feira (3), pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Inicialmente, de autoria do Poder Executivo, será apreciado o Projeto de Lei 124/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipa...

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[30/05/2016] - Câmara sedia audiências públicas de Saúde e de Finanças

Audiência Pública de Saúde foi presidida por Felipe Sanches

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (30), audiências públicas referentes aos dados do primeiro quadrimestre de 2016 relacionadas aos setores de Saúde e Fazenda. As reuniões foram promovidas pela Prefeitura, com a participação de representantes da Administração Municipal, do Poder Legislativo barbarense, servidores municipais e sociedade civil.Na Saúde os dados apontaram um investimento de R$ 40,1 milhões entre janeiro e abril deste ano, sendo R$ 29,2 milhõ...

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[17/05/2016] - Vereadores rejeitam repasse da inflação nos próprios subsídios, mas reajustam salários de servidores

Vereadores rejeitaram repasse da inflação para subsídios

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, nesta terça-feira (17), por oito votos a sete, o Projeto de Lei Complementar 06/2016, de autoria da Mesa Diretora, o qual autorizava o repasse da inflação aos subsídios dos parlamentares. Foram contrários à propositura os vereadores Ademir da Silva (DEM), Antonio Carlos Ribeiro – Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (PSD), Fabiano Ruiz Martinez – Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Valmir Alcântara...

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[16/05/2016] - Vereadores apreciam cinco projetos de lei e parecer contrário durante a 18ª Reunião Ordinária

Cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 35 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária de 2016, a qual será realizada nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A definição da pauta de votação foi realizada na última sexta-feira (13) pelo presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).Inicialmente,...

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[03/05/2016] - Vereadores aprovam criação de feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra

Movimento Negro contou com a participação de crianças

Com 14 votos favoráveis, dois contrários e duas ausências, os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste aprovaram, nesta terça-feira (3), durante a 16ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 127/2015, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS). Essa propositura institui feriado municipal no dia 20 de novembro, quando é celebrado Dia da Consciência Negra. A data coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, e remete à resistência do negro contra a esc...

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[02/05/2016] - Vereadores fiscalizam obra abandonada de creche no Jardim Dona Regina

Vereadores visitaram o local a pedido de moradores do bairro

Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), Giovanni Bonfim (PDT) e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), estiveram, na tarde de quinta-feira (28) e na manhã de sexta (29), na obra abandonada da creche do Jardim Dona Regina, na Zona Leste da cidade. Os parlamentares foram até essa unidade de ensino a pedido de moradores do entorno do local.Segundo a reclamação de munícipes, a obra está abandonada há dois anos e muit...

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[29/04/2016] - Vereadores apreciam projeto que institui feriado da Consciência Negra na próxima sessão

Três projetos de lei, um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira (3), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. O primeiro projeto previsto na pauta de votação é o Projeto de Lei 127/2015, que institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura é de autoria do vereador Valm...

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[27/04/2016] - Vereadores se reúnem com empresários para debater impacto da criação de novo feriado no Município

Empresários alertam que novo feriado pode ampliar desemprego

A pedido de representantes da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste) e do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo), o presidente da Câmara barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, nesta manhã (27), uma reunião entre parlamentares e empresários, com o intuito de debater a instituição do Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, como feriado municipal. A criação do feriado foi proposta pelo vereador Valmir Alcântara de...

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[19/04/2016] - Três projetos são aprovados durante a 14ª Reunião Ordinária

Um parecer e um projeto de lei tiveram a votação adiada

Três projetos de lei relativos à concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense foram aprovados, nesta terça-feira (19), durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016, sob o comando do presidente Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Ainda na sessão, foram aprovadas 200 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), foi aprovado o Projeto de Decreto-legislativo 01/2016, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao...

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[15/04/2016] - Vereadores apreciam quatro projetos e parecer da Comissão de Justiça na 14ª Reunião Ordinária

Um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e quatro projetos de lei, além de 200 moções, serão apreciados nesta terça-feira, dia 19, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (15).Inicialmente, os parlamentares devem debater o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 01/2016, de autoria do vereador Celso Ávil...

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[15/04/2016] - Wilson da Engenharia propõe regulamentação de táxis adaptados para pessoas com deficiência

O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (15), o Projeto de Lei 27/2016, o qual dispõe sobre a prestação de serviço de transporte individual, em táxis, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De acordo com a propositura, a prestação do serviço de táxi adaptado deverá ser feita por veículos com rampa, contendo fixador de cadeira de rodas ou com plataforma elevatória na extremidade traseira ou lateral. Além do motorista e do pas...

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[14/04/2016] - Projeto de Wilson da Engenharia trata de faturas de alto consumo em imóveis com vazamento de água

O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 24/2016, que dispõe sobre as faturas de alto consumo dos imóveis que apresentarem vazamentos nos ramais internos. Essa propositura trata tanto de prédios públicos federais, estaduais e municipais, assim como de imóveis residenciais, comerciais e industriais.De acordo com a propositura, caberá ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) a fiscalização de todos imóveis, mas fica a...

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