Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste

(19) 3459-8900

Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

[15/04/2021] - Projeto institui política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

Leia Mais

[23/03/2021] - Vereador propõe multa para quem promover ou participar de festas clandestinas durante pandemia
De autoria do vereador Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, hoje (23), o Projeto de Lei 51/2021, que dispõe sobre multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia. De acordo com a propositura, a Guarda Municipal e o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas ficam autorizados a multar o proprietário do imóvel e o organizador da festa no valor de R$ 5 mil. Ainda de acordo com o projeto, em caso de reincidência, a multa será de R$ 15 mil. Já para o cidadão flagrado nesses lo...

Leia Mais

[19/03/2021] - Vereadores e comerciantes promovem nova reunião pela reabertura de lojas
ee94d100-e486-436b-b759-5a109787ee57
Os vereadores barbarenses participaram, na manhã desta sexta-feira (19), de mais um debate com lojistas da área central. Um primeiro encontro já havia ocorrido na segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’ Oeste), e na quarta-feira (17), com a participação de comerciantes da zona leste. A principal reivindicação discutida, mais uma vez, foi a reabertura dos estabelecimentos no período de pandemia.“O comércio não tem gerado aglomerações. N...

Leia Mais

[17/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura pela 'reabertura responsável' do comércio no Município
a0d2222a-32cf-4141-9f3f-ff81c69bcc2c
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

Leia Mais

[16/03/2021] - Projeto estabelece lojas de tecido como atividade essencial durante a pandemia
Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 44/2021, que estabelece as lojas de tecido de Santa Bárbara d’Oeste como atividade essencial. Com essa medida, fica vedada a determinação de fechamento desses locais durante a pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares justificam a propositura afirmando que esses estabelecimentos ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção à Covid-19. “Como medida preventiva ao co...

Leia Mais

[15/03/2021] - Vereadores debatem reabertura do comércio com diretores da ACISB
ff2a1a53-1bb3-4be6-b4db-f85f2b706340
Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

Leia Mais

[12/03/2021] - Vereadores propõem revogação de lockdown em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

Leia Mais

[08/03/2021] - Vereadores querem que munícipes tenham acesso a protocolo de registro na CROSS
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 38/2021, que dispõe sobre o direito de os pacientes receberem protocolo de registro ao serem cadastrados na CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) do Estado de São Paulo. De acordo com a propositura, o prazo para a entrega desse protocolo é de, no máximo, 48 horas após o registro. Na exposição de motivos do projeto, os vereadores ressa...

Leia Mais

[01/03/2021] - Projeto reconhece atividade religiosa como essencial para a população
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram, hoje (1º), o Projeto de Lei 36/2021, que dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Bárbara d’Oeste, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. De acordo com a propositura, o Município de Santa Bárbara d’Oeste reconhece as atividades religios...

Leia Mais

[01/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura por prorrogação de prazo de pagamento à vista do IPTU
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual pede a prorrogação do prazo de pagamento à vista do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com desconto, até o dia 20 de maio. “Fui procurado por vários moradores que solicitam a prorrogação do prazo de pagamento, demonstrando a vontade de efetuar a quitação à vista”, afirmou Corá, destacando que essas pessoas pedem prorrogação para que possam ter mais condições de arca...

Leia Mais

[26/02/2021] - Projeto cria programa de hortas comunitárias no Município
aa40db4a-9b6b-4806-9c5c-ff19f7f393bc
De autoria dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Joi Fornasari (PV) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, hoje (26), o Projeto de Lei 35/2021, que cria o programa de Horta Comunitária em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura autoriza o prefeito a implantar hortas comunitárias no município, as quais poderão contemplar grupos de asilados, comunidades terapêuticas, associações de bairros, grupos dos diabéticos, grupos de terceira idade, entre outros. O projeto também prevê que o local para im...

Leia Mais

[25/02/2021] - Em audiência pública, Prefeitura informa superávit de R$ 15,2 milhões em 2020
3f124e7f-e84d-449d-8213-df9d9beebe05
A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (25), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2020, sob o comando do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo barbarense.   Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal de setem...

Leia Mais

[19/02/2021] - Projeto quer garantir mais celeridade a julgamento de contas na Câmara Municipal
2b37a09e-d1bc-48b2-a660-05982e1a0c01
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que regulamenta o artigo 10, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, essa propositura estipula que a Câmara barbarense terá prazo de 90 dias para julgar as contas do Prefeito e da Mesa Diretora a partir do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Transcorrido esse prazo, haverá o trancamento de pauta no Legislativo, até o plenário da C...

Leia Mais

[16/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre ordem cronológica de pagamentos
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da ordem cronológica de pagamentos em contratos firmados pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. Depois da realização de recentes pesquisas no Portal da Transparência da Administração Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o parlamentar destaca ter observado que algumas empresas, cujas despesas empenhadas eram recentes, receberam pagamentos da Prefeitura, enquanto outra...

Leia Mais

[15/02/2021] - Vereador pede informações sobre coleta de lixo no Município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública. “Sua interrupção ou a sua prestação de forma descontinuada extrapola os limites da legalidade e afronta a cláusula pétrea de respeito à dignidade humana”, afirma. No pedido de informações, ele questiona se existe uma empresa terc...

Leia Mais

Copyright 2024 Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Sino Informática. | Versão: 1.0.0.1

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!