Santa Barbará d'Oeste

[11/11/2021] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária traz dois projetos na pauta de votação

Um projeto de lei, um projeto de Resolução e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, a ser realizada na terça-feira (16 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que...

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[22/10/2021] - Vereador protocola projetos sobre exigência de Passaporte Sanitário e acerca de novos temas na grade curricular de escolas municipais

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei. O Projeto de Lei nº 228/2021 proíbe a exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a COVID-19 (Passaporte Sanitário) para acesso a locais públicos ou privados e de tratamento diferenciando, constrangedor ou discriminatório de qualquer espécie, a qualquer pessoa que não comprove a condição de vacinado para o coronavírus em Santa Bárbara d’Oeste. Na Exposição de Motivos desta proposta, o parlamentar...

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[22/10/2021] - Quatro honrarias foram entregues em sessões solenes promovidas pelo Legislativo em outubro

O mês de outubro marcou o retorno da realização de sessões solenes na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, com entrada restrita de público e todos os cuidados relativos à pandemia que ainda enfrentamos. No dia 06, deste mês, foram entregues a Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como o Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. Esta semana, na quarta-feira (20), foram homenagead...

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[08/10/2021] - Vereador sugere cancelamento do Santa Bárbara Carnaval DuzEnta 2022

O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou a Indicação nº 3.063/2021, por meio da qual sugere ao prefeito Rafael Piovezan o cancelamento da edição 2022 do Santa Bárbara Carnaval DuzEnta. “Embora essa festa seja importante cultural e economicamente, estamos passando pela maior pandemia da História e os órgãos e autoridades de Saúde apontam que ainda estaremos no enfrentamento à Covid-19 no próximo ano, mesmo com grande parte das pessoas vacinadas”, considera o parlamentar na Justificativa da...

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[07/10/2021] - Câmara promoveu, ontem (06), solenidade para entrega da Medalha Margarida da Graça Martins e do Certificado de Vulto Emérito

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (06), sessão solene para a entrega da Medalha Margarida da Graça Martins – a Fundadora, acompanhada do Diploma de Gratidão, a oito homenageados; assim como do Certificado de Vulto Emérito para a família de seis homenageados em memória. A entrada no evento, promovido no plenário Dr. Tancredo Neves da Casa de Leis, foi restrita aos homenageados e seus convidados, respeitando o limite máximo de 30% de ocupação do espaço, assim como todos os protoco...

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[29/09/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 36,99% este ano

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (29), Audiência Pública de Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2021 (maio a agosto). Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,99% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a agosto deste ano, o que equivale a R$ 107.341.164,59. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o coman...

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[24/09/2021] - Vereador repudia apoio municipal e estadual ao Festival Mix Music, evento voltado ao público LGBTQIA+

O vereador Felipe Corá (Patriota) é autor de moção em que manifesta repúdio à Prefeitura Municipal e ao Governo do Estado de São Paulo, nas pessoas do prefeito Rafael Piovezan e do governador João Doria, por suposto gasto de dinheiro público em apoio ao Festival Mix Music, evento a realizar-se no dia 02 de outubro próximo, a partir das 16h, no Teatro Municipal Manoel Lyra, com shows das drags queen Silvetty Montilla e Sasha Zimmer e da DJ Grá Ferreira, além de sessão especial de curtas LGBTQI...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[27/08/2021] - Projeto dispõe sobre inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica do Município

Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 188/2021, que dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal. De acordo com a propositura, esses profissionais serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, onde poderão ser criadas equipes multiprofissionais por área de abrangência territorial, gradativamente, até que cada unidade de ensino possua sua própria equipe. Na...

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[25/08/2021] - Para diminuir filas na Saúde, vereadores sugerem realização de teleconsultas

Os vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, hoje (25), a Indicação 2.753/2021, que sugere a oferta de teleconsultas com médicos especialistas em casos de baixa complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares lembram que, durante a pandemia de Covid-19, foi aprovada lei federal que permite a prática de telemedicina no País. Eles também destacam que esse tipo de atendimento segue recomendações e protocolos do Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional...

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[24/08/2021] - Vereadores aprovam um projeto e proposta de emenda à Lei Orgânica durante a 30ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem aprovaram uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de 12 moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão foi aberta ao público interessado. Inicialmente, os parlamentares aprovaram a Proposta d...

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[24/08/2021] - Vereadores propõem passe livre a professores e guardas mirins no transporte urbano

De autoria dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos), Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 181/2021, que autoriza a criação do passe livre no transporte público de Santa Bárbara d’Oeste. Se esse projeto for aprovado, o Poder Executivo poderá garantir o transporte urbano de maneira gratuita a professores e guardas mirins. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares lembram que o e...

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[20/08/2021] - Projeto institui permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa

Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson Araújo Radialista (PSD), Felipe Corá (Patriota), Jesus (Avante) e Bachin Jr (MDB), foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 180/2021. Esse projeto institui a permissão de livre estacionamento para veículos da Imprensa. De acordo com projeto, fica instituído o livre estacionamento para veículos de órgãos de Imprensa, em local permitido e...

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[20/08/2021] - Ordem do Dia da 30ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e Projeto de Lei

Os vereadores barbarenses devem apreciar uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal e um Projeto de Lei, além de sete moções, durante a 30ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (24), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessad...

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