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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/08/2025] - Vereador propõe suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 122/2025, que dispõe sobre a suspensão temporária da aprovação de novos loteamentos urbanos no município, estabelecendo condições para sua retomada. De acordo com a proposta, novos loteamentos só poderão ser autorizados mediante a implantação de redes de infraestrutura de cabeamento subterrâneo, abrangendo energia elétrica, telefonia, fibra óptica, televisão a cabo e outros serviços. O projeto...

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[29/08/2025] - Projeto propõe criação da Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 121/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Manobra de Heimlich e Primeiros Socorros em Casos de Engasgamento. A proposta prevê que a ação seja realizada anualmente, na segunda semana de junho. De acordo com o texto, a iniciativa tem como objetivos divulgar informações sobre a importância da manobra de Heimlich na prevenção de mortes por engasgamento,...

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[29/08/2025] - Vereadores participam do 67º Congresso Estadual de Municípios
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Os vereadores Celso Ávila e Felipe Corá participaram, ontem (28), do 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado em São Paulo, considerado o encontro municipalista mais tradicional do Brasil. O evento ocorreu nos dias 26, 27 e 28, reunindo gestores públicos de todas as regiões em uma imersão com representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além das esferas federal, estadual e municipal. Ao longo dos três dias, o Congresso promoveu networking, formações práticas, palest...

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[29/08/2025] - Vereador apela ao Estado pela inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação"
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O vereador Felipe Corá apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, para que avaliem e viabilizem a inclusão de Santa Bárbara d’Oeste no programa “Caminhos da Capacitação”, o qual busca ampliar o acesso da população a cursos de qualificação profissional gratuitos, voltados ao mercado de trabalho. “A qualificação profissional é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer município e Santa Bárbara d’...

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[28/08/2025] - Vereador questiona qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras do DAE
O vereador Felipe Corá protocolou requerimento de informações por meio do qual questiona o prefeito Rafael Piovezan e o diretor-superintendente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Laerson Andia Júnior, sobre a qualidade do serviço de pavimentação realizado após obras da autarquia e também a respeito a respeito da empresa responsável pelo mesmo em Santa Bárbara d'Oeste.  O parlamentar considera que a pavimentação asfáltica é uma das maiores demandas da população barbarense, diretamente li...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[21/08/2025] - Vereador recebe visita de suplente da Câmara Municipal de Sumaré
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O vereador Felipe Corá recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis barbarense, o suplente de vereador do município de Sumaré, Jeferson Oliveira. No encontro, os dois debateram temas relevantes da política local e regional, com foco nos desafios enfrentados pelas cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC).   Corá aproveitou o momento para compartilhar experiências com Oliveira, destacando a importância de estratégias eficientes de atuação parlamentar e do contato direto com a população....

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[20/08/2025] - Vereador apresenta projeto de proteção animal e prevenção à violência em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou nesta quarta-feira, 20 de agosto, o Projeto de Lei nº 116/2025, que propõe a integração de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra animais, pessoas e o meio ambiente. A iniciativa institui programas educativos, de reabilitação e um sistema municipal de monitoramento e proteção animal, buscando fortalecer a proteção dos animais e prevenir outras formas de violência. O projeto, chamado Programa Municipal “Empatia e Proteção Integrada”, b...

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[15/08/2025] - Vereador solicita informações sobre ações preventivas contra queimadas em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, um requerimento solicitando informações ao prefeito sobre as ações preventivas para evitar e reduzir a ocorrência de queimadas, tanto em áreas urbanas quanto em regiões próximas à cidade. No documento, o parlamentar relata que seu gabinete tem recebido diversas reclamações de moradores sobre focos de incêndio registrados em áreas próximas a bairros e zonas rurais, especialmente neste período de est...

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[14/08/2025] - Vereador propõe medidas inovadoras para prevenir uso de cerol em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 107/2025, que institui medidas de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa no município. A proposta combina ações educativas, criação de áreas seguras para a prática e incentivo à participação comunitária. Entre os principais pontos, o texto prevê a criação das chamadas “Zonas Livres de Cerol”, áreas monitoradas e regulamentadas onde a soltura de pipas será segura, com supervisão...

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[13/08/2025] - Projeto institui a “Lei Escudo da Infância” com protocolo contra crimes sexuais infanto-juvenis
O vereador Felipe Corá apresentou projeto de lei, que institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o Protocolo Municipal de Proteção e Resposta Rápida contra Crimes Sexuais Infantojuvenis, denominado “Lei Escudo da Infância”, com a finalidade de prevenir, identificar, comunicar e adotar medidas imediatas em casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual, exploração sexual ou qualquer forma de violência sexual contra crianças e adolescentes.   Entre as diretrizes do Protocolo...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[07/08/2025] - Vereadores representam Santa Bárbara d’Oeste no Conexidades
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Os vereadores barbarenses Juca Bortolucci, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Celso Ávila e Felipe Corá participaram nesta quinta-feira (7) do Conexidades — Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados, realizado em Holambra. O evento contou ainda com palestra do secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, que apresentou as ações do Ministério das Cidades voltadas ao transporte público e sustentável. Promovido pela Multiplicidades em parceria com a UVESP (União dos Vereadores do...

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[05/08/2025] - Santa Bárbara pode oficializar o “Agosto Lilás” no combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste passou a analisar, a partir desta segunda-feira (4 de agosto), o Projeto de Lei nº 96/2025, de autoria do vereador Felipe Corá. O texto propõe instituir o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, com ações voltadas à prevenção, informação e acolhimento em escolas, igrejas e demais espaços comunitários. Com a iniciativa, o município poderá ampliar o alcance de campanhas educativas ao incluir, de forma oficial...

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[01/08/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre descontos salariais de professores e impactos da greve no calendário escolar
O vereador Felipe Corá protocolou nesta sexta-feira (1º) um requerimento endereçado ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar solicita esclarecimentos sobre os descontos aplicados nos salários dos professores da Rede Municipal de Ensino, especialmente os realizados nos pagamentos de julho de 2025. O parlamentar questiona a fundamentação legal e tributária que justificaria a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre verbas como férias e outros benefícios...

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