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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (5), na Câmara Municipal, Requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o Poder Executivo a respeito dos recursos destinados ao município pelos governos Estadual e Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. O parlamentar cita reportagem publicada pelo jornal O Liberal, em 10 de junho de 2020, segundo a qual o município teria recebido R$ 5,4 milhões para ações contra a Covid-19 naquele mês. Ainda segundo a pu...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura realizarão no dia 1º de janeiro, a partir das 10 horas, o Ato de Posse para o mandato de 2021-2024. O ato ocorrerá no Teatro Municipal “Manoel Lyra” e contará apenas com a presença do prefeito, vice-prefeito, vereadores eleitos, secretários municipais que serão empossados e imprensa credenciada. Por conta da pandemia do novocoronavírus e das novas diretrizes divulgadas, ontem (22), pelo Governo do Estado de São Paulo, não haverá públ...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (21), o Projeto de Decreto-legislativo 16/2020, que na prática susta o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e demais taxas e preços públicos para o ano de 2021. Antes de apresentar essa propositura, que deve ser votada no início do próximo ano, Isac esteve reunido com o vereador reeleito Carlos Fontes (PSL) e com um grupo de novos parlamentares, os quais tomam posse dia 1º de janeiro: Arnaldo Alves (PSD), Eliel Mirand...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e a Prefeitura, realizam, no dia 1º de janeiro, a partir das 10h, no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, a Cerimônia de Posse do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e dos 19 vereadores eleitos para o mandato de 2021-2024. Logo após assinarem o termo de posse no teatro, os parlamentares participam de sessão solene, no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, para a eleição dos integrantes da Mesa Diretora, que comandará os trabalhos n...

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O município de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, neste domingo (15), seus 19 vereadores para a 41ª Legislatura, que será realizada entre os anos de 2021 e 2024. Dos 143.648 eleitores do município, 107.280 compareceram para votar. Entre os 19 eleitos, sete já ocupam uma cadeira no Legislativo e foram reeleitos: Isac Motorista (Republicanos), Joi Fornasari (PV), Jesus Vendedor (Avante), Celso Ávila (PV), Joel do Gás (PV), Carlão Motorista (Republicanos) e Carlos Fontes (PSL). Outros dois que já at...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto do Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (30), durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, foi rejeitado, por unanimidade, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2019, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Esse projeto prevê isenção do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Inter Vivos), a qualquer t...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

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Um grupo de vereadores barbarenses acompanhou, nesta sexta-feira (20), a entrega oficial da EMEI (Escola Municipal de Ensino Infantil) “Profª Clotilde Teixeira Cullen”. Localizada à rua Urandi, no Jardim das Laranjeiras, o prédio que abriga a nova creche foi reformado e adequado pela Administração Municipal e está em funcionamento desde a semana passada, disponibilizando 83 novas vagas de creche para crianças de 0 a 3 anos.De acordo com o prefeito Denis Andia, a comunidade da região pedia po...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (5), durante a 12ª Reunião Ordinária de 2016, a entrega do Prêmio Graça Camargo de Comunicação. A honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo 01/2014, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (DEM), sendo concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício das atividades ao longo do ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa premiaç...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, nesta quinta-feira (31), uma moção em que manifesta aplauso à Igreja Batista Memorial pelos 61 anos de fundação em Santa Bárbara d`Oeste. O parlamentar destaca que essa igreja tem Eduardo Godoy como pastor nacional titular e Elinaldo Pita Lourenço da Silva como pastor presidente do município.“A Igreja Batista Memorial foi fundada em 20 de março de 1955 em nossa cidade, completando agora 61 anos de serviços prestados à comunidade, no acolhimento das...

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Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de Novembro, a Câmara barbarense promoveu, na última sexta-feira, a entrega da Medalha Zumbi dos Palmares. Essa honraria foi instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, segundo o qual a medalha é outorgada a pessoas que se destacaram, nos diversos setores da sociedade, no combate à prática do racismo e a favor da cultura afro-brasileira.Neste ano, foram homenageados Agenor Ferreira de Morais (escolhido pelo vereador Felipe Sanches),...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na manhã desta sexta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para apresentação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei 40/2015, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. No total, os vereadores barbarenses apresentaram 54 emendas, cujo valor somado passa de R$ 9 milhões. A emenda que vai mais pesar no orçamento é de R$ 1,750 milhão, para a construção de ponte entre os bairros São Joaquim e...

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