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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/03/2021] - Vereadores e comerciantes promovem nova reunião pela reabertura de lojas
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Os vereadores barbarenses participaram, na manhã desta sexta-feira (19), de mais um debate com lojistas da área central. Um primeiro encontro já havia ocorrido na segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’ Oeste), e na quarta-feira (17), com a participação de comerciantes da zona leste. A principal reivindicação discutida, mais uma vez, foi a reabertura dos estabelecimentos no período de pandemia.“O comércio não tem gerado aglomerações. N...

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[17/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura pela 'reabertura responsável' do comércio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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[16/03/2021] - Projeto estabelece lojas de tecido como atividade essencial durante a pandemia
Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 44/2021, que estabelece as lojas de tecido de Santa Bárbara d’Oeste como atividade essencial. Com essa medida, fica vedada a determinação de fechamento desses locais durante a pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares justificam a propositura afirmando que esses estabelecimentos ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção à Covid-19. “Como medida preventiva ao co...

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[15/03/2021] - Vereadores debatem reabertura do comércio com diretores da ACISB
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Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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[12/03/2021] - Vereadores propõem revogação de lockdown em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

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[08/03/2021] - Vereadores querem que munícipes tenham acesso a protocolo de registro na CROSS
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 38/2021, que dispõe sobre o direito de os pacientes receberem protocolo de registro ao serem cadastrados na CROSS (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) do Estado de São Paulo. De acordo com a propositura, o prazo para a entrega desse protocolo é de, no máximo, 48 horas após o registro. Na exposição de motivos do projeto, os vereadores ressa...

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[01/03/2021] - Projeto reconhece atividade religiosa como essencial para a população
Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota), Carlos Fontes (PSL) e Isac Sorrillo (Republicanos) protocolaram, hoje (1º), o Projeto de Lei 36/2021, que dispõe sobre a atividade religiosa como essencial para a população de Santa Bárbara d’Oeste, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias ou catástrofes naturais. De acordo com a propositura, o Município de Santa Bárbara d’Oeste reconhece as atividades religios...

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[01/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura por prorrogação de prazo de pagamento à vista do IPTU
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (1º), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual pede a prorrogação do prazo de pagamento à vista do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com desconto, até o dia 20 de maio. “Fui procurado por vários moradores que solicitam a prorrogação do prazo de pagamento, demonstrando a vontade de efetuar a quitação à vista”, afirmou Corá, destacando que essas pessoas pedem prorrogação para que possam ter mais condições de arca...

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[26/02/2021] - Projeto cria programa de hortas comunitárias no Município
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De autoria dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Joi Fornasari (PV) e Felipe Corá (Patriota), foi protocolado, hoje (26), o Projeto de Lei 35/2021, que cria o programa de Horta Comunitária em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura autoriza o prefeito a implantar hortas comunitárias no município, as quais poderão contemplar grupos de asilados, comunidades terapêuticas, associações de bairros, grupos dos diabéticos, grupos de terceira idade, entre outros. O projeto também prevê que o local para im...

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[25/02/2021] - Em audiência pública, Prefeitura informa superávit de R$ 15,2 milhões em 2020
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A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (25), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2020, sob o comando do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo barbarense.   Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, foram apresentados os dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal de setem...

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[19/02/2021] - Projeto quer garantir mais celeridade a julgamento de contas na Câmara Municipal
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei Complementar 06/2021, que regulamenta o artigo 10, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, essa propositura estipula que a Câmara barbarense terá prazo de 90 dias para julgar as contas do Prefeito e da Mesa Diretora a partir do recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Transcorrido esse prazo, haverá o trancamento de pauta no Legislativo, até o plenário da C...

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[16/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre ordem cronológica de pagamentos
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da ordem cronológica de pagamentos em contratos firmados pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. Depois da realização de recentes pesquisas no Portal da Transparência da Administração Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o parlamentar destaca ter observado que algumas empresas, cujas despesas empenhadas eram recentes, receberam pagamentos da Prefeitura, enquanto outra...

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[15/02/2021] - Vereador pede informações sobre coleta de lixo no Município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública. “Sua interrupção ou a sua prestação de forma descontinuada extrapola os limites da legalidade e afronta a cláusula pétrea de respeito à dignidade humana”, afirma. No pedido de informações, ele questiona se existe uma empresa terc...

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[11/02/2021] - Projeto autoriza assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes de UTI

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei 26/2021, que autoriza o prefeito a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas a pacientes internados em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) ou em Unidade de Tratamento Semi-Intensivo em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Felipe Corá (Patriota) e Isac Sorrillo (Republicanos). De acordo com o projeto, o prefeito fica autorizado a assegurar assistência fisioterapêutica 24 horas aos p...

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[10/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre filas de exames para colonoscopia e ressonância
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (10), requerimento de informações a respeito de colonoscopias e ressonâncias magnéticas realizadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com reclamações a respeito dos longos períodos de espera para a realização desses exames médicos, sendo que, em alguns casos, os pacientes aguardam há mais de um ano por atendimento. “Busco informações precisas junto à...

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