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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[11/05/2010] - VEREADORES APROVAM REAJUSTE DE 5,49% PARA SERVIDORES, VÁRIOS PROJETOS E ACATAM VETOS DO EXECUTIVO
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (11) na sessão da Câmara, a 17ª reunião ordinária de 2010, oito projetos, três vetos, duas moções e 12 requerimentos. Entre as proposituras aprovadas estão as que concedem reposição salarial de 5,49% aos servidores municipais – Prefeitura, DAE e Câmara, retroativo a 1º de maio.      Inicialmente, os parlamentares acataram por 12 votos favoráveis os vetos do prefeito Mário Heins (PDT) a projetos de lei aprovados no Legislativo. O prime...

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[10/05/2010] - FONTES QUESTIONA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS DO BARREIRINHO E DA CACHOEIRA
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos requerimentos 296 e 297/2010, solicita informações sobre a pavimentação das vicinais do Barreirinho e da Cachoeira. Nos requerimentos, Fontes cita os projetos de lei 21 e 22/2009, aprovados pelos parlamentares no início do ano passado, que previam a realização de convênio entre o Município e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para a pavimentação de 10 quilômetros da estrada do Barreirinho e dois quilômetros da estrada da Cachoeira....

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[07/05/2010] - REUNIÃO DA PRÓXIMA SEMANA CONTA COM 11 MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
      A 17ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, vai contar com 11 matérias na Ordem do Dia. Serão apreciados pelos parlamentares três vetos do Executivo, seis projetos de lei e duas moções.       O primeiro veto a entrar na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 23/2010, que dispõe sobre a regularização de construções em Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da propositura é do presidente da Câmara, Anízio Tavares (DEM). Outro veto também relativo a um projeto de aut...

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[06/05/2010] - FONTES LEVA DIVERSAS SOLICITAÇÕES À DEPUTADA RITA PASSOS, EM SÃO PAULO
Carlos Fontes e a deputada estadual Rita Passos, em São Paulo
       O vereador Carlos Fontes (DEM) esteve ontem (6) na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde participou de reunião com a deputada estadual Rita Passos (PV). O parlamentar levou diversas solicitações à deputada, desde a destinação de recursos de emendas parlamentares para o Hospital Santa Bárbara, até o apoio da parlamentar à obtenção de um posto fiscal do Estado de São Paulo e outro da Receita Federal para o município.       No primeiro ofício entregue à deputada, Fontes solicita a des...

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[06/05/2010] - SECRETÁRIOS COMEÇAM A ATENDER PEDIDOS DE FONTES FEITOS EM 2009
Em 2009, secretários Kênio e Celso Luiz se comprometeram com Fontes a executar as obras nos bairros
     Em agosto de 2009, o vereador Carlos Fontes (DEM) levou os secretários de Obras e Esportes, Kênio de Freitas e Celso Luiz Tonin, à região do Jardim Vista Alegre Parque Residencial do Lago, para cobrar uma série de reivindicações feitas ao parlamentar pelos moradores, entre elas recuperação de campos de futebol, limpeza de áreas públicas, construção de calçada e de área de lazer.      Esta semana, atendendo compromisso assumido com o vereador na época, os secretários começaram a executar...

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[04/05/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE FALTA DE MANUTENÇÃO EM CAMPO DE FUTEBOL NO CIMCA III
       O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 280/2010, solicita informações com relação à limpeza e manutenção no campo de futebol de areia localizado no CIMCA III, no bairro Jardim Vista Alegre. Segundo ele, esse campo está completamente tomado pelo mato e não tem mais areia. “Infelizmente, na falta de outra opção de lazer, as crianças utilizam o campo, mesmo apresentando péssimas condições”.       No requerimento, Fontes indaga qual o número de equipes de capinação, limpe...

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[04/05/2010] - VEREADORES APROVAM PARCERIA COM OAB E REVOGAM LEI DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (4) na sessão da Câmara, a 16ª Reunião Ordinária de 2010, parceria do Legislativo com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e revogaram lei de consórcio intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas.      A primeira propositura incluída na ordem do dia era o parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 42/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que dispõe sobre a concessã...

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[03/05/2010] - MESA DIRETORA ASSINA CONTRATO COM FMP PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Anízio e representante da FMP assinam contrato para organização do concurso público da Câmara
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), acompanhado dos demais membros da Mesa Diretora – Ademir da Silva (PT), vice-presidente; Carlos Fontes (DEM), 1º secretário; e Laerte Silva (PSDB), 2º secretário; assinou hoje (3) o contrato com a FMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul), para a realização do concurso público.       Além dos membros da Mesa e do promotor Amilcar Fagundes Freitas Macedo, vice-presidente da FPM...

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[30/04/2010] - ORDEM DO DIA CONTA COM SETE MATÉRIAS NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     A Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 4, conta com sete matérias na pauta de votação, sendo um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, um projeto de lei e cinco moções. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário, da Comissão Permanente de Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 42/2010, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores públicos muni...

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[30/04/2010] - DANILO E FONTES APLAUDEM FUTURAS TÉCNICAS EM ENFERMAGEM POR CAMPANHA CONTRA DIABETES
      Os vereadores Danilo Godoy (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 54/2010, manifestam aplauso ao Centro Paula Souza, pelo trabalho desenvolvido pelas técnicas em enfermagem, no dia 24 de abril, na campanha contra diabetes, realizada no ponto de encontro Gaviões da Fiel. Eles destacam que um grupo de estagiárias do segundo módulo do curso técnico em enfermagem desse colégio técnico prestou serviços de forma voluntária a jovens, idosos e crianças, na verificação da taxa de glicos...

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[30/04/2010] - ANA PAULA JUNQUEIRA FAZ VISITA À CÂMARA MUNICIPAL E É RECEBIDA POR VEREADORES
Ana Paula é recebida no gabinete de Anízio Tavares
     Convidada a estar em Santa Bárbara d’Oeste pelo gabinete do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), esteve hoje (30) visitando a Câmara Municipal. Foi recepcionada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Danilo Godoy (PSDB) e o assessor de Zeca, Max Panaggio.      Após visitar o Legislativo, Ana Paula se dirigiu até a Praça Central para conhecer as esculturas gigantes do artista Lúcio Bittencou...

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[30/04/2010] - SANTA BÁRBARA INVESTIU R$ 18 MILHÕES NA ÁREA DE SAÚDE, AFIRMA SECRETÁRIO EM AUDIÊNCIA NA CÂMARA
Público, secretários e Joi acompanham audiência pública
     Foi realizada hoje (30), no plenário da Câmara barbarense, a Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre de 2010. Apresentada pelo secretário de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, o Executivo prestou contas perante à Comissão de Política Social, presidida pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), conforme prevê a legislação.      Além de Carlão Motorista, estiveram representando o Legislativo na reunião o presidente Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (DEM),...

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[29/04/2010] - FONTES QUER CONCEDER BENEFÍCIO ODONTOLÓGICO DA PREFEITURA A SERVIDORES DA CÂMARA
Fontes e servidores da Câmara
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 55/2010, que inclui os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 3144/2009. O objetivo da propositura é estender também aos servidores do Legislativo barbarense o benefício do serviço odontológico, já oferecido aos servidores do Executivo. De acordo com Fontes, por motivo de igualdade e questão de justiça é que essa proposta foi apresentada.       O parlamentar também ap...

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[28/04/2010] - FONTES CRITICA PREFEITURA POR NÃO APRESENTAR PROJETO QUE PREVÊ REAJUSTE A SERVIDORES
Fontes questionou Prefeitura sobre demora em apresentação de projeto para reajuste salarial de servidores
      O vereador Carlos Fontes (DEM) fez uso da Palavra Livre, ontem (27), durante a 15ª Reunião Ordinária, para criticar a Administração Municipal por ainda não ter apresentado um projeto de lei referente ao repasse dos servidores municipais. De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura deve apresentar a proposta de reajuste salarial dos servidores até o dia 1º de maio. Ele também questionou informações da Prefeitura sobre a queda na arrecadação, o que prejudicaria, novamente, o r...

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[28/04/2010] - COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL PROMOVE REUNIÃO NA CÂMARA
      Os vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSBD) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), promoveram, nesta semana, uma reunião da Comissão de Estudos para Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. O encontro também contou com a participação do advogado Arthur Rocha, assessor técnico do Legislativo barbarense, e do ambientalista Paulo Bachin, presidente da APASB (Associação Pró Ambiente de Santa Bárbara).       Durante a reunião, os parlamentares decidiram...

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