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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/02/2013] - CARLOS FONTES SUGERE TAPA-BURACOS E LIMPEZA DE ÁREAS NO JARDIM CONCEIÇÃO
Carlos Fontes cobra operação tapa-buracos e limpeza de áreas no Jardim Conceição
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (22), indicação sugerindo que a Prefeitura determine a limpeza e a realização de tapa-buracos nas ruas do Jardim Conceição. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores do bairro, mais especificamente da rua João Teizen, onde diversos buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) não foram cobertos.       “Além dos buracos que precisam ser fechados, o bairro apresenta mato alto e lixo espalhado por diversas áreas públic...

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[22/02/2013] - VEREADORES APRECIAM CINCO PROJETOS DE LEI NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Cinco projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 26. Inicialmente os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 88/2012, de autoria do ex-vereador Zeca Gonçalves (PCdoB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento nos bares, casas noturnas, casas de eventos e festas, restaurantes dançantes e similares, com capacidade mínima acima de cem pessoas, no Município.       Também de a...

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[22/02/2013] - VEREADORES PROMOVEM REUNIÕES DAS COMISSÕES DE DIRETOS HUMANOS E DE MEIO AMBIENTE

Reunião da Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
      Após análise em reunião realizada hoje (22), a Comissão Permanente de Diretos Humanos, Cidadania, Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (CPDHC) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 01/2013, que corrige a redação do inciso III, acrescenta os incisos IV e V ao artigo 36 da Lei Complementar n° 50/2009, a fim de estender a gratuidade do uso do serviço de transporte público urbano, confirme especifica e dá outras providências. A comissão é formad...

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[22/02/2013] - MOÇÃO FAZ APELO POR LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PRAÇA NO DISTRITO INDUSTRIAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de moção protocolada nesta semana, manifesta apelo ao secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Piovezan, para manutenção emergencial da praça Antônio Jarbas Fornazari, situada na rua Antônio João Abdalla, esquina com a rua Ricardo Fracassi, no Distrito Industrial. O parlamentar afirma que esteve no local no último dia 20, constatando o descaso do governo anterior com relação ao abandono do local.       “Essa praça fica localizada próxima ao...

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[22/02/2013] - CARLOS FONTES RECEBE RESPOSTA POSITIVA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta positiva do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento n° 106/2013, por meio do qual solicitou informações sobre a possiblidade de implantação do programa Aluguel Social em Santa Bárbara d’Oeste. No ofício enviado à Câmara Municipal, Maiello informa que existe a possibilidade de a Prefeitura regulamentar o Benefício Eventual, na forma de “Aluguel Social”, considerando a Lei Federal n° 8.742/1993, Artigo 22 da...

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[21/02/2013] - CARLOS FONTES FAZ APELO POR PROLONGAMENTO DE LINHAS DA EMTU ATÉ O ROBERTO ROMANO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), por meio de moção, para estender as linhas metropolitanas que vão ao terminal urbano do Município até o Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar foi procurado por moradores da zona sul, dos bairros Conjunto Habitacional Roberto Romano, Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago, reclamando da dificuldade para chegar a Ameri...

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[21/02/2013] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre contratos firmados pela Secretaria Municipal de Educação com empresas de transporte de 2009 a 2012. O parlamentar considera que solicitou a suspensão do trâmite do Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2012, referente às contas do exercício de 2010 da Prefeitura para manifestação de pareceres jurídico e técnico. “Lendo o parecer do Tribunal de Contas, surgiram dúvidas diante de i...

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[20/02/2013] - CARLOS FONTES VISITA ÁREA PÚBLICA DO VISTA ALEGRE COM PREFEITO E SECRETÁRIO DE GOVERNO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, na companhia do prefeito Denis Andia (PV) e do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, a área pública localizada na esquina entre as ruas da Bondade e da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre. O parlamentar é autor do Requerimento n° 151/2013, por meio do qual pede informações sobre o asfaltamento desse terreno com a finalidade de realização de feiras livres semanais.       Carlos Fontes considera que reivindica há anos a construção de um...

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[18/02/2013] - CARLOS FONTES PEDE SUSPENSÃO DO TRÂMITE DE PROJETO SOBRE CONTAS DA PREFEITURA EM 2010
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor de requerimento ao presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), pedindo que encaminhe à Procuradoria Jurídica e à Controladoria da casa o Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2012. A propositura, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, aprova as contas da Prefeitura referentes ao exercício financeiro de 2010. No documento, o parlamentar solicita também a suspensão do trâmite do...

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[15/02/2013] - PROJETO DE CARLOS FONTES DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE RELATIVA À COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
Carlos Fontes protocola Projeto de Lei 15/2012 na Diretoria Legislativa. da Câmara.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei n° 15/2013, que dispõe sobre a publicidade relativa à compra e venda de imóveis no Município e dá outras providências. De acordo com a proposta, todas as placas, painéis ou quaisquer outras peças publicitárias relativas à compra e venda de imóveis deverão conter, obrigatoriamente, o nome do corretor de imóveis ou pessoa jurídica responsável pela intermediação, além do respectivo número de inscrição no Conselho Regional dos Correto...

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[14/02/2013] - CARLOS FONTES PROMOVE 1ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE COMBATE À PEDOFILIA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) promove, nesta segunda-feira (18), a partir das 19 horas, a 1ª Reunião do Fórum Permanente de Combate à Pedofilia. O evento, realizado no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, contará com a participação da secretária municipal de Educação, Tânia Mara, e de representantes das polícias Civil e Militar, assim como do Conselho Tutelar, além de palestra com a psicóloga Patrícia da Costa.       O Fórum Permanente de Combate à Pedofilia...

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[13/02/2013] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM PROJETO DO EXECUTIVO
Sessão foi suspensa para vereadores conversarem com secretários municipais
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste acataram, hoje (13), durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. O projeto vetado pelo Poder Executivo é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também foram aprovados três pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos apresentados pelo vereador Carlos Fontes (PSD)...

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[08/02/2013] - SOLICITAÇÕES DO VEREADOR CARLOS FONTES SÃO ATENDIDAS NO CRUZEIRO DO SUL
Rua Sebastiao Furlan recebeu manutenção a pedido de Carlos Fontes.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) teve duas proposituras de sua autoria atendidas no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. Por meio da Moção n° 07/2013, o parlamentar manifestou apelo ao secretário de obras e serviços, Hamilton Cavichiolli, para que determinasse a manutenção emergencial da rua Sebastião Furlan. “Estive no local e pude constatar o descaso da Administração anterior com a situação dessa via. Agora, com a manutenção nos buracos presentes em toda a sua extensão, espero que os mun...

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[08/02/2013] - INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS FONTES É ATENDIDA NO JARDIM SÃO FRANCISCO I
Academia ao ar livre do Jardim São Francisco I.
      O vereador Carlos Fontes (PSD) teve a Indicação n° 647/2013 atendida no Jardim São Francisco I. A propositura tratava de serviço de limpeza e manutenção da academia ao ar livre localizada na rua Carajás, em frente ao número 113. O parlamentar explica que a propositura foi redigida após diversas reclamações feitas a ele por munícipes que residem no bairro.       Segundo Carlos Fontes, os moradores não estavam aproveitando a academia para fazer exercícios físicos devido à situação de aban...

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[08/02/2013] - UM VETO, SEIS PROJETOS E 17 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, seis projetos e 17 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que em virtude do Carnaval será realizada na quarta-feira, dia 13, a partir das 14 horas. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2012, que institui o dia municipal de proteção e de estímulo à adoção de animais domésticos. Esse projeto é de autoria do ex-vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB).       Também serão apreciados três pare...

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