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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (24), moção de apelo ao prefeito Denis Andia, solicitando que providências imediatas sejam tomadas, a fim de facilitar o acesso ao café da manhã aos funcionários públicos municipais e que conste no edital das novas licitações para fornecimento de refeições as cláusulas que se fizerem necessárias, determinando logística de distribuição eficiente, com entrega em vários pontos da cidade para melhor atender o servid...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 780/2013, pede informações ao Poder Executivo com relação à construção de 224 unidades habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, no início do mês, em audiência com o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, e com o deputado Chico Sardelli, o prefeito Denis Andia confirmou a construção dessas unidades habitacionais no município, com investimentos de R$ 14 milhões do Governo do Estado.       No reque...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de moções e requerimentos, durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (16) no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. A primeira proposta aprovada, por unanimidade, pelos parlamentares foi o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera os Anexos I e II da Lei Complementar nº 66, de 23 de dezembro de 2009. Nesses anexos, relati...

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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de moções e requerimentos, durante a 25ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada amanhã (16), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal. Esta é a primeira sessão após o recesso parlamentar, que aconteceu entre os dias 1º a 15 deste mês. A primeira proposta a ser votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 13/2013, de autoria do Pode...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), é autor do Projeto de Lei n°108/2013, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.087/2009, de 24 de junho de 2009. De acordo com a proposta, fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa “Mulher Ame o seu Coração”, que acontecerá anualmente na semana do dia 14 de agosto, dia do cardiologista, com objetivo de conscientizar a população feminina sobre a importância dos fatores de riscos e da prevenção das doenças cardiovasculares. N...

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Uma antiga reivindicação dos moradores da Zona Sul começou a ser atendida, esta semana, pela Prefeitura. Trata-se da instalação de um semáforo na esquina da rua Tucanos com a Emboabas. A melhoria foi pauta de reunião entre os vereadores Celso Ávila (PV), Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Felipe Sanches (PSC) e Giovanni Bonfim (PDT), e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi, no dia 4 de abril deste ano. Segundo o vereador Felipe Sanches, durant...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, ontem (4) à tarde, com o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobi, na rotatória da avenida Santa Bárbara com a avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano. Na ocasião, o parlamentar solicitou um levantamento técnico para diminuir os acidentes no local. "O meu pedido foi para a instalação de um semáforo, mas, segundo o secretário, vai depender do corpo técnico para avaliar a solicitação. De qualquer maneira, tem que ser feito algo o mais...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta do secretário municipal de governo, Rodrigo Maiello, acerca do Requerimento nº 657/2013, por meio do qual pediu informações sobre a colocação de alambrados novos nos campos de futebol de areia localizados na rua Camiuras, em frente ao número 390, no Jardim Santa Rita de Cássia. No ofício enviado à Câmara, Maiello informa que, segundo dados da Secretaria Municipal de Esportes, a situação é de conhecimento da pasta. O secretário esclarece que é po...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, hoje (27) pela manhã, no local onde estão sendo executadas obras de construção da nova ponto e do novo acesso que ligam os bairros Vila Lola e Vila Grego com o Jardim Augusto Cavalheiro. O parlamentar e outros vereadores reivindicaram essas obras ao Poder Executivo em diversas ocasiões, não apenas este ano, mas também em mandatos anteriores. “Agora, a população será beneficiada por essas obras, que há muito tempo esperava ser iniciada”, afirma Carlos Fon...

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     O vereador Carlos Fontes (PSD) e seus atuais assessores parlamentares registraram, hoje (20), um Termo Circunstanciado contra os ex-assessores que denunciaram o vereador à Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, sob a alegação de que o vereador cobraria “pedágio”, uma taxa mensal da remuneração desses funcionários em troca da manutenção de seus cargos. O vereador e os atuais assessores, que também se sentiram ofendidos com a denúncia, pretendem ingressar com represen...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) em relação ao Ofício nº 434/2013, referente à Moção nº 256/2013, por meio da qual o parlamentar manifestou apelo para que seja criada uma linha metropolitana de Santa Bárbara d’Oeste até o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. No documento enviado à Câmara, o diretor de gestão operacional da EMTU, Evandro Losacco, informa que o órgão está desenvolvendo estudos de criação de l...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, hoje (17), eu seu gabinete, a visita do vereador americanense Joãozinho do Quiosque (PSB). O parlamentar da Câmara de Americana explicou que a visita se deve à busca de parceria para melhorias na divisa entre as duas cidades, principalmente nas avenidas da Amizade e Iacanga.      “Essa parceria entre vizinhos sempre é positiva aos dois municípios, uma vez que representantes das duas cidades estão buscando recursos para melhorar cada vez mais as ár...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 538/2013, de sua autoria, no qual pedia informações da Administração Municipal a respeito da iluminação da praça localizada na rua do Linho esquina com a avenida do Comércio, no Jardim Pérola. No documento, o parlamentar destacava que a iluminação no local era prejudicada pela falta de poda em árvores, gerando muita preocupação entre os moradores do bairro.       Na resposta, assinada pelo secretário municipa...

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      O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 658/2013, sobre a Lei Municipal nº 3.277, de 15 de abril de 2011, que trata do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS para pessoas física e jurídica. O parlamentar conta que foi procurado por pessoas que possuem que desejam regularizar os débitos de tributos em dívida ativa com o Município.      Carlos Fontes questiona se a lei mencionada ainda está em vigor e qual é o valor total d...

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      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (4), durante a 21ª Reunião Ordinária, três projetos de lei. A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 31/2013, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que declara de utilidade pública municipal a ‘Assistência Social O Bom Samaritano’. Antes da aprovação da proposta, por 15 votos favoráveis, um contrário e duas ausências, foi rejeitado o pedido de adiamento da votação, realizado pelo vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Gar...

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