Um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação e quatro projetos de lei, além de 200 moções, serão apreciados nesta terça-feira, dia 19, durante a 14ª Reunião Ordinária de 2016. A Ordem do Dia foi definida pelo presidente do Legislativo barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), nesta sexta-feira (15).
Inicialmente, os parlamentares devem debater o Parecer Contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 01/2016, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que institui ‘Os 16 dias de Ativismo’ no calendário de comemorações de Santa Bárbara d´Oeste. Caso o parecer seja aprovado, o projeto fica prejudicado e não será apreciado quanto ao mérito.
Em seguida, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 10/2016, de autoria do Poder Executivo, que cria a concessão de Láurea de Mérito Pessoal e Elogios aos Integrantes da Guarda Civil. A votação dessa propositura foi adiada na última sessão, para mais estudos, a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, Pinguim (DEM).
De autoria do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), será apreciado o Projeto de Decreto-legislativo 01/2016, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao urologista Edison Soares Bezerra.
Também está previsto na pauta de votação o Projeto de Decreto-legislativo 02/2016, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa propositura dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao empresário Antônio Moraes Kovalski.
Por fim, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), será apreciado o Projeto de Decreto-legislativo 03/2016, que dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de ‘Cidadão Barbarense’ ao professor Artemio Giusti.
