Santa Barbará d'Oeste

[15/04/2024] - Organizador de movimento contra a demolição do Estádio do União busca apoio de vereadores para visita ao IPHAN

O presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Festa, líder do movimento “Contra a demolição do Estádio do União Barbarense”, esteve no gabinete do vereador Carlos Fontes na manhã de hoje (15/04) pedindo que um grupo de parlamentares o acompanhe em uma reunião com o superintendente do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Danilo de Barros Nunes. O objetivo é pedir apoio para o Tombamento Histórico do Estádio do União Barbarense, inclui...

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[15/04/2024] - Cinco projetos e um parecer contrário estão na pauta de votação da 13ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de 10 moções, durante a 13ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (16 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, devem ser discutidos e votados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda. O PL 04/2022 institui a Política de Transparência nas Escolas Pú...

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[12/04/2024] - Projeto de Lei propõe programa de orientação e primeiros-socorros para modalidades esportivas no Município

O vereador Eliel Miranda propôs à Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste o Projeto de Lei nº 76/2024, que visa estabelecer o Programa Permanente de Orientação e Primeiros-Socorros para todas as modalidades desportivas na cidade. O objetivo principal do programa é promover a conscientização sobre a importância dos primeiros-socorros e capacitar os envolvidos em atividades esportivas, incluindo técnicos, atletas e profissionais de clubes e academias, para identificar e agir preventivamente e...

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[09/04/2024] - Três projetos e 13 moções são aprovados durante a 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (09 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o PL 170/2021, de iniciativa do vereador El...

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[08/04/2024] - Dois projetos e 13 moções devem ser votados nesta terça-feira (09/04)

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e 13 moções durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (09 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As duas proposições a serem discutidas e votadas são de iniciativa do vereador Eliel Miranda. Inicialmente, a pauta traz o PL 168/2021, que institui a Política de Transparência na Cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU...

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[08/04/2024] - Projeto institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna

O vereador Eliel Miranda apresentou, nesta segunda-feira (08/04), o Projeto de Lei nº 71/2024, que institui diretrizes para a Política de Atenção à Saúde Mental Materna em Santa Bárbara d’Oeste. Para fins da lei, considera-se saúde mental materna o estado de bem-estar psíquico que permite que a mãe, durante os períodos pré-natal, perinatal e de puerpério, esteja consciente de suas próprias capacidades, possa lidar com o estresse habitual da vida, seja produtiva para suas atividades diárias e...

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[05/04/2024] - Em ofício, vereadores e mães de autistas cobram contratação de assistentes terapêuticos pela Prefeitura

Os vereadores barbarenses encaminharam à Prefeitura, nesta semana, ofício em que solicitam a contratação imediata de assistentes terapêuticos para o acompanhamento de crianças neurodiversas nas escolas da rede municipal. O documento, idealizado pelo vereador Eliel Miranda, também é assinado por mães que integram o Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo), as quais estiveram na sede do Legislativo no último dia 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo. No documento, os parla...

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[02/04/2024] - Vereadores aprovam cinco projetos e presidente convoca extraordinária durante a 11ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e seis moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (02 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, foi aprovado o PL 62/2024, de iniciativa do vereador Joi Fornasari, que estabelece sanções para a pesca predatóri...

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[01/04/2024] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (02 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Esta sessão foi adiada na semana passada em virtude do falecimento da sr.ª Maria Vilma Rocha Monaro, mãe do presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro. Inicialmente, de iniciativa do vereador Eliel Miranda, deve ser discutido e votado o PL 69/...

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[27/03/2024] - Vereador anuncia destinação de R$ 200 mil à Santa Casa

O vereador Eliel Miranda visitou, ontem (26/03), a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), onde anunciou a liberação de R$ 200 mil para custeio das atividades. O recurso foi obtido pelo vereador junto ao deputado federal Paulo Bilynskyj, que destinou emenda parlamentar ao hospital. “A Santa Casa de Misericórdia é uma entidade filantrópica que enfrenta muita dificuldade para manter suas atividades e, mesmo assim, realiza um trabalho brilhante de atendimento ao público”, explico...

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[25/03/2024] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos e cinco moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e cinco moções durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (26 de março), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de iniciativa do vereador...

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[19/03/2024] - Vereadores aprovam 26 projetos denominativos de ruas no Residencial Cachoeira

Os vereadores barbarenses aprovaram 26 projetos de lei, todos relativos à denominação de ruas no loteamento Residencial Cachoeira, além de 11 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (19 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Os projetos, quando protocolados, são acompanhados de breve biografia dos homenageados com os nomes das vias e podem ser consultados no site da Casa de Leis: www.camarasantabarbara.sp.gov.br. De ini...

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[14/03/2024] - Vereador propõe normas para exploração de áreas de lazer no Município

De autoria do vereador Eliel Miranda, foi protocolado hoje (14/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº1/2024, que tem como objetivo regulamentar o funcionamento e a exploração comercial de áreas de lazer na cidade. O projeto define áreas de lazer como locais utilizados para recreação mediante cobrança, empréstimo, doação ou atividades similares, como festejos, encontros políticos, religiosos e confraternizações. De acordo com a proposta, os proprie...

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[14/03/2024] - Projeto de Lei propõe Programa de Prevenção ao Alcoolismo em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Eliel Miranda protocolou hoje (14/03), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, o Projeto de Lei nº63/2024, com o objetivo de estabelecer o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização Contra o Alcoolismo, além de instituir a Semana Municipal de Luta contra o Alcoolismo. O projeto tem como objetivo principal promover a conscientização e reduzir o consumo de bebidas alcoólicas na cidade, por meio de diversas estratégias. Entre elas, estão previstas palestras educativas ab...

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[14/03/2024] - Em reunião com religiosos, presidente da Câmara agenda 2ª Marcha pela Vida

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, recebeu, nesta tarde (14/03), em seu gabinete, a visita do coordenador da Região Pastoral de Santa Bárbara d’Oeste, padre Kleber Danelon, do presidente da Associação Pró-Vida e Família de Santa Bárbara d’Oeste, César Quirino, e da coordenadora da Pastoral da Família de Santa Bárbara d’Oeste, Denilde Borba. O encontro, promovido para tratar da realização da 2ª Marcha pela Vida e Contra o Aborto, também contou com a presença do vereador...

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