Santa Barbará d'Oeste

[24/09/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre obra contra erosão no Nova Conquista

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (24), o Requerimento 817/2021, por meio do qual pede informações da erosão existente na rua José Nazato, no bairro Nova Conquista. Há mais de 10 anos os moradores do bairro cobram a intervenção do poder público no local, onde haveria uma mina d’água, que estaria contribuindo para a deterioração do solo. “Recebi, em meu gabinete, na última semana, o munícipe Devair Lopes Agostinho, morador na rua Jose Nazato, numero 77, que me apresentou uma cópi...

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[23/09/2021] - Após pedido de vereador, Prefeitura faz cascalhamento em estradas dos bairros Cruzeiro do Sul e Pinheirinho

O vereador Carlos Fontes (PSL) visitou as ruas dos bairros de chácaras Cruzeiro do Sul e Pinheirinho onde a Prefeitura executou o cascalhamento. O parlamentar é autor da Moção de Apelo nº 257/2021, protocolada no mês de abril, por meio da qual manifestou apelo à Administração Municipal pelos serviços de nivelamento e cascalhamento nesses locais. A iniciativa, segundo Carlos Fontes, surgiu ao ser procurado por moradores reclamando de pontos com erosão, problema que gerava grande dificuldad...

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[23/09/2021] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças na quarta-feira (29)

A Câmara barbarense promove, na quarta-feira (29 de setembro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de maio a agosto. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política Social, conta...

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[17/09/2021] - Vereador pede informações sobre a quantidade de vacinados contra covid no Município

O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 808/2021, acerca da quantidade de pessoas que já foram vacinadas contra Covid-19 em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar quer saber quantas pessoas já foram vacinadas com a 1ª dose, quantas foram vacinadas com a 2ª dose e quanto residentes no Município a Secretaria de Saúde tem previsão de vacinar. No requerimento em questão, Carlos Fontes considera que, por meio da Moção de nº 445/202...

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[16/09/2021] - Vereador discorda de resposta do IBGE sobre estimativa populacional do Município

O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu uma carta de esclarecimentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente à Moção de Protesto nº 445/2021, protocolada em 31 de agosto deste ano, por meio da qual o parlamentar se posicionou contra a estimativa populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste de 195.278 habitantes, com data de referência de 1º de julho de 2021. No documento de sete páginas enviado à Câmara barbarense, a Diretoria de Pesquisas sobre Estimativas d...

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[15/09/2021] - Comissão de Política Social se reúne com secretários para debater o aluguel social

A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo se reuniu, na tarde de hoje (15), com o secretário adjunto de Governo, Miguel Brito, e a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste. Também participaram do encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), a professora Rogéria Bueno, presidente da PSOL Santa Bárbara d’Oeste; o contramestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro; Antônio Carl...

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[15/09/2021] - Vereador sugere poda de coqueiros na avenida Monte Castelo

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Indicação nº 2.893/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de coqueiros do canteiro central na avenida Monte Castelo Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera ter sido procurado por comerciantes solicitando a poda desses coqueiros. “Alguns galhos já estão caindo e, inclusive, um deles caiu em cima de um motoqueiro que passava pelo local há alguns dias”, relata Carlos Fontes.

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[14/09/2021] - Vereador pede informações sobre manutenção em tubulação nas proximidades do Bosque dos Pássaros

O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 786/2021, acerca do esgoto que corre a céu aberto, devido ao rompimento da tubulação de uma galeria, próximo ao Bosque dos Pássaros, no final da rua Soldado Juvenal Alves Correa, no sentido do Acampamento Presbiteriano. Na propositura em questão, o parlamentar questiona se a Prefeitura e o DAE (Departamento de Água e Esgoto) têm conhecimento desse problema; o motivo de não ter sid...

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[09/09/2021] - Projeto nomeia praça no Vista Alegre em homenagem a Antonio Gomes da Silva

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 192/2021, que denomina a praça localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre, como “Praça Antonio Gomes da Silva”, em homenagem ao fundador do projeto Recanto das Crianças, da Amev (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). Na biografia anexada à propositura, o parlamentar conta que Silva sempre cuidou dessa área em frente a sua residência. Além disso, ele era um dos grandes colabo...

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[08/09/2021] - Comissão de Política Social convida secretários para debater o aluguel social na próxima quarta-feira (15)

A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo promove nova reunião para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste, na próxima quarta-feira (15 de setembro), a partir das 14h. Para o encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), serão convidados representantes das secretarias municipais de Promoção Social, de Negócios Jurídicos e de Fazenda. A reunião, realizada em parceria com o Movimento Negro de Santa Bárbara d’Oeste e outras entidades sociais, como o Conselho M...

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[08/09/2021] - Vereadores aprovam proposta de emenda à LOM na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

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[03/09/2021] - Vereadores apreciam proposta de emenda à LOM e parecer contrário na 32ª Reunião Ordinária

Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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[02/09/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura prorroga Refis por mais 60 dias

Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), diversos parlamentares reivindicaram a prorrogação do Refis 2021, o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura, e o prefeito Rafael Piovezan assinou, ontem (1º), o decreto nº 7.235/2021, prolongando a adesão ao programa por mais 60 dias. O documento, publicado hoje (02) no site oficial do Executivo, considera "o resultado positivo obtido e a importância de prorrogação de seu prazo como forma de facultar que mais contribuintes regulariz...

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[31/08/2021] - Vereador protesta contra estimativa populacional divulgada pelo IBGE

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (31), a Moção nº 445/2021, por meio da qual manifesta protesto contra o resultado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última sexta-feira (27), com data de referência de 1º de julho de 2021, a estimativa populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste em 195.278 habitantes. “Mais uma vez, o IBGE decepcionou a população barbarense ao não admitir que a cidade já possui mais de 200 mil habitantes. Com todos q...

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[27/08/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre prorrogação do Refis

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (27), o Requerimento 746/2021, por meio do qual pede informações a respeito da prorrogação e do atendimento presencial e munícipes interessados em aderir ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por moradores que reclamam da dificuldade em efetuar o cadastro online no site da Prefeitura e, por isso, solicitam a prorrogação do prazo para adesão ao programa. Esses contribuintes também pede...

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