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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, na 43ª reunião ordinária da Câmara, o Projeto de Lei nº 106/2009, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que autoriza o Executivo a realizar palestras de conscientização e prevenção sobre o uso de álcool e drogas entre os adolescentes e suas conseqüências.       Outra matéria que constava da ordem do dia, o Projeto de Lei nº 86/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos Requerimentos 1391/09 e 1392/09, solicita informações sobre a pavimentação das estradas da Cachoeira/Italiano e do Barreirinho/Confederados, conforme as leis municipais 3.067/2009 e 3066/09. Ele destaca que, no primeiro semestre deste ano, os parlamentares aprovaram os projetos de lei 21/09 e 22/09, de autoria do Executivo, os quais autorizavam o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER (Departamento de Estradas de Rodagens), para o asfa...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou na manhã deste sábado (21), na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorgada a pe...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na 43ª reunião ordinária, terça-feira (24), às 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje (20) pela Diretoria Legislativa.      A primeira propositura a ser discutida e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa Remédio em Casa. A proposição conta com parecer favorável ao trâmite da Comissão de Fin...

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     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) indicou o nome do capitão da Polícia Militar, Humberto Alencar Ventura, comandante da 2ª Companhia da PM de Santa Bárbara d’Oeste, para ser homenageado pela Câmara com a outorga da medalha Dona Margarida da Graça Martins, a Fundadora e o Diploma de Gratidão, pelo excelente desempenho à comunidade como servidor público.      A homenagem consta do Ato da Mesa nº 185/09, assinado no dia 13 de novembro de 2009, pelo presidente Anízio Tavares da Silva...

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     Para comemorar o Dia da Bandeira, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu hoje (19) ao meio-dia um ato cívico em frente ao prédio do Legislativo, que contou com a participação de vereadores, diretores, servidores e funcionários da Casa.      Estiveram presentes o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabian...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. Apesar das discussões em torno da matéria, o orçamento acabou sendo aprovado sem alterações por unanimidade.      No início da reunião, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que havia protocolado emenda propondo 5% de remanejamento de verbas deci...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza neste sábado (21), a partir das 9h, na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorga...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio dos requerimentos 1363/09 e 1367/09, solicita informações com relação à possibilidade de a empresa AVA – Auto Viação Americana realizar estudo quanto à implantação de itinerário de linha de ônibus para atender os bairros Parque Rochelle I e II, Jardim Vista Alegre, Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia; e sobre a possibilidade de a empresa Via Sol, que faz o trajeto entre Rio das Pedras, Capivari e Santa Bárbara d‘Oeste voltar a fazer...

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio da Moção 169/09, manifesta aplauso à Torcida Uniformizada Sangue Barbarense – TUSB, pela comemoração de seus 25 anos. Ele destaca que esse grupo se uniu para apoiar o União Barbarense nas competições estadual e nacional.       O parlamentar lembra que, no dia 11 de novembro de 1984, data em que o União Barbarense recebia o Palmeiras F.C. de São João da Boa Vista, pelo Campeonato Paulista, a TUSB - Torcida Uniformizada Sangue Barbarense, comandada...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão desta terça-feira (17), a 42ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos, quatro moções e 16 requerimentos. Diferentemente de outras reuniões, hoje o plenário esteve lotado com a presença de pastores e fiéis de diversas igrejas evangélicas que acompanharam a votação do projeto que institui a Marcha para Jesus.      Antes de iniciar a pauta de votação, o presidente do Movimento Negro Quilombo da Paz, Antonio Carlos Vianna de Barros...

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      O vereador José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), protocolou hoje (16) o Projeto de Lei 124/2009, que dispõe sobre a inclusão do ‘Dia da Bíblia’ no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a data será comemorada, anualmente, no segundo domingo de dezembro. A programação das festividades deverá ter cunho ecumênico, cultural e educacional. O projeto conta com o apoio dos vereadores Antônio Carlos Ribeiro, Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DE...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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     O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 1364/09, pede informações com relação à possibilidade de a Administração Municipal implantar o “Banco de Aleitamento Materno” em Santa Bárbara d’Oeste. Ele destaca que muitas mães sentem vontade de serem doadoras voluntárias de leite materno, mas encontram dificuldades em localizar um banco de doação na região.      Fontes também destaca que esse leite é importante por conter propriedades nutricionais e imunológicas para o desenvol...

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