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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/02/2010] - FONTES FAZ APELO POR CRIAÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA LIMPEZA DE BAIRROS DA ÁREA CENTRAL
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, na sexta-feira (29), a Moção 13/10, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a criação de equipes denominadas de Força Tarefa, para limpeza dos bairros e área central de Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que, desde o início desta legislatura, já foram protocolados mais mil indicações e de mil requerimentos, de todos os vereadores, solicitando todo tipo de melhoramentos e obras para o município.      “Com tanto pedido assim, a Pref...

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[29/01/2010] - VEREADORES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE REIVINDICAÇÕES RELATIVAS AO ZUMBI DOS PALMARES
      Foi protocolado hoje (29), na Câmara Municipal, um requerimento de autoria de todos os vereadores, solicitando informações referentes às reivindicações efetuadas pelos parlamentares à Administração Municipal sobre a ocupação Zumbi dos Palmares. No documento, os vereadores afirmam que a iniciativa do requerimento se deu em resposta ao processo protocolado pelo Movimento Negro no Legislativo, cobrando providências em relação à situação precária em que vivem os moradores desse acampamento....

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[29/01/2010] - UM PROJETO DE LEI E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia, da 3ª Reunião Ordinária de 2010, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de fevereiro, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.       O único projeto de lei incluído na pauta de votação é o Projeto de Lei 112/09, que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão dos créditos tributários relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU dos imóveis atingidos pelas enchentes e alagamentos, causad...

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[28/01/2010] - FONTES CONVOCA PRIMEIRA REUNIÃO DE COMISSÃO DE ESTUDO SOBRE CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
      O vereador Carlos Fontes (DEM) convocou todos os membros da Comissão Especial de Estudos que fará a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente, designada ontem (27), por meio de Ato Administrativo do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira, às 19h30, na sede do Legislativo barbarense, com o objetivo de traçar as diretrizes do trabalho desse grupo.       Presidente da Comissão, Fontes informou que a constituição...

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[27/01/2010] - CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
     A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste assinou hoje (27) Ato da Mesa 06/2010, que constitui Comissão Especial para elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. Os acertos finais para a composição da comissão foram definidos ontem, após a segunda reunião ordinária.      De acordo com o artigo 1º do Ato, ficam designados para compor a comissão sete parlamentares, da seguinte forma: presidente Carlos Fontes (DEM); 1º vice-presidente Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista...

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[26/01/2010] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS NA SEGUNDA SESSÃO DO ANO
Plenário do Legislativo
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (26) na sessão da Câmara, cinco projetos, uma moção e sete requerimentos de informações. Antes de iniciar a pauta de votação, os parlamentares se reuniram com os secretários municipais Mauro Rontani (Negócios Jurídicos) e Paulo Jodas (Segurança) e o comandante da Guarda Civil , Joel Soares, para discutir a inclusão de matérias na reunião.      A primeira propositura aprovada com 11 votos foi o Substitutivo ao Projeto de Lei Complement...

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[25/01/2010] - FONTES SUGERE ASFALTAMENTO EM FRENTE AO CIEP DO PARQUE DO LAGO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) apresentou indicação à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, sugerindo asfaltamento em frente ao CIEP (Centro Integrado de Educação Pública) Profº José Renato Pedroso na Rua César Modeneze, no Parque Residencial do Lago.      De acordo com o parlamentar, os funcionários, alunos e moradores do bairro, vêm enfrentando uma dificuldade com esta rua que não possui pavimentação, em período de chuva por causa do barro e com a poeira em época de seca.      Para Font...

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[22/01/2010] - UM PROJETO E LEI E UMA MOÇÃO INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2010
      Um projeto de lei e uma moção estão previstos na Ordem do Dia, da próxima reunião ordinária, a segunda de 2010, que será realizada na terça-feira, dia 26, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.       O único projeto previsto na pauta de votação é o Projeto de Lei 131/09, de autoria dos vereadores José Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas retor...

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[22/01/2010] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE ASFALTO PARA O JARDIM SANTA ALICE
Reunião entre Kênio, Fontes e moradores: compromisso para lançar PCMM do Jardim Santa Alice
     Por meio de requerimento, aprovado na sessão da Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está questionando a administração municipal solicitando informações com relação ao lançamento do PCMM (Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos) do bairro Jardim Santa Alice.      O democrata informou que foi procurado por inúmeros moradores do bairro, especialmente José Ailton dos Santos e José Aparecido Francisco, que solicitaram informações quanto às providências que estão sendo tomadas sobre o...

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[22/01/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÃO DO REAJUSTE DO FUNCIONALISMO
     O vereador Carlos Fontes (DEM) está solicitando ao prefeito Mário Heins (PDT), informações sobre as negociações entre o município e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais sobre o reajuste salarial dos servidores referente à data base de 1º de maio de 2010. Requerimento sobre o assunto foi aprovado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste na sessão da última terça-feira.      O parlamentar informa que foi procurado por inúmeros servidores públicos e funcionários do DAE (Departamento de Água...

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[20/01/2010] - VEREADORES APROVAM NOVO MODELO DE ATA E APOIAM PRESIDENTE EM ALTERAÇÃO A REGIMENTO INTERNO
Vereadores estiveram reunidos, ontem à noite, após sessão
       Os vereadores Antonio Carlos Ribeiro - Carlão Motorista (PDT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar Cardoso - Kadu Garçom (PR), Edison Carlos Bortolucci Júnior – Juca (PSDB), Erb Oliveira Martins – Uruguaio (PPS), Fabiano Ruiz Martinez - Pinguim (PDT), José Aborihan Gonçalves – Zeca (PV), José Luis Fornasari – Joi (PPS) e o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), estiveram reunidos ontem à noite, na sala da presidência, após o término da 1ª Reunião Ordinária d...

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[19/01/2010] - SEIS PROJETOS E SEIS MOÇÕES SÃO APROVADOS DURANTE PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO
Pela primeira vez, foram transmitidas imagens da sessão pela Internet
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19) quatro projetos de lei complementar e dois projetos de lei, todos de autoria do Executivo. As proposituras foram incluídas na pauta de votação, após reunião com os secretários de Governo, Gilmar Margato, e de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani. Ainda durante a sessão, foram aprovadas seis moções e adiadas as votações de dois projetos de lei, a pedido dos autores.       Logo no início da reunião ordinária, a primeira de 2010, o pr...

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[15/01/2010] - FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE LICITAÇÃO DE PONTE DO PARQUE ROCHELLE
Ponte do Parque Rochelle está em péssias condições
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (15) na Câmara Municipal, pede informações com relação à ponte interditada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Rochelle. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, publicada no último domingo (10), sobre a licitação para substituição de pontes de madeira no município. De acordo com a publicação, a Prefeitura prevê a substituição de pontes de madeira nos bairros Vila Sartori, Vila Lola e 31...

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[15/01/2010] - VEREADORES APRECIAM DOIS PROJETOS DE LEI NA PRIMEIRA SESSÃO DE 2010
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara desta terça-feira (19), a primeira de 2010, a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei conforme a ordem do dia divulgada hoje pela Diretoria Legislativa. As reuniões legislativas serão retomadas após recesso parlamentar de 30 dias.      A primeira matéria a ser analisada e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, que institui o Programa Remédio em Casa, de autoria do vereador Car...

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[15/01/2010] - ANÍZIO ELOGIA INAUGURAÇÃO DE POSTO DO ACESSA SÃO PAULO NO MUNICÍPIO
Anízio Tavares e o secretário Sidney Beraldo
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (15) de solenidade de inauguração do posto do programa de inclusão digital Acessa São Paulo, instalado no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O evento contou com a presença do prefeito Mário Heins (PDT), do secretário de Gestão Pública do Estado, Sidney Beraldo, entre outras autoridades. Ainda pela Câmara, estiveram presentes os vereadores Danilo Godoy (PSDB), Antonio C...

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