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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/04/2010] - FONTES QUER CONCEDER BENEFÍCIO ODONTOLÓGICO DA PREFEITURA A SERVIDORES DA CÂMARA
Fontes e servidores da Câmara
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (29) o Projeto de Lei 55/2010, que inclui os servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 3144/2009. O objetivo da propositura é estender também aos servidores do Legislativo barbarense o benefício do serviço odontológico, já oferecido aos servidores do Executivo. De acordo com Fontes, por motivo de igualdade e questão de justiça é que essa proposta foi apresentada.       O parlamentar também ap...

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[28/04/2010] - FONTES CRITICA PREFEITURA POR NÃO APRESENTAR PROJETO QUE PREVÊ REAJUSTE A SERVIDORES
Fontes questionou Prefeitura sobre demora em apresentação de projeto para reajuste salarial de servidores
      O vereador Carlos Fontes (DEM) fez uso da Palavra Livre, ontem (27), durante a 15ª Reunião Ordinária, para criticar a Administração Municipal por ainda não ter apresentado um projeto de lei referente ao repasse dos servidores municipais. De acordo com a Lei Orgânica do Município, a Prefeitura deve apresentar a proposta de reajuste salarial dos servidores até o dia 1º de maio. Ele também questionou informações da Prefeitura sobre a queda na arrecadação, o que prejudicaria, novamente, o r...

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[28/04/2010] - COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL PROMOVE REUNIÃO NA CÂMARA
      Os vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSBD) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), promoveram, nesta semana, uma reunião da Comissão de Estudos para Elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente. O encontro também contou com a participação do advogado Arthur Rocha, assessor técnico do Legislativo barbarense, e do ambientalista Paulo Bachin, presidente da APASB (Associação Pró Ambiente de Santa Bárbara).       Durante a reunião, os parlamentares decidiram...

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[28/04/2010] - FONTES APELA POR DIAGNÓSTICO MAIS COMPLETO EM CASOS SUSPEITOS DE DENGUE
     Preocupado com o elevado número de casos positivos de dengue registrados em Santa Bárbara d’Oeste este ano, o vereador Carlos Fontes (DEM) utilizou a tribuna da Câmara na sessão de ontem e fez apelo aos médicos da rede pública municipal para que façam um diagnóstico mais completo no paciente quando há suspeita da doença. Até agora, a cidade já registrou 509 casos positivos e uma morte de um homem de 44 anos por febre hemorrágica, ocorrida em 25 de março.      O parlamentar considerou alt...

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[27/04/2010] - VEREADORES APROVAM CRIAÇÃO DO SELO AMBIENTAL E DÃO NOME A PONTE QUE LIGA LARANJEIRAS E SAN MARINO
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (27) na sessão da Câmara – a 15ª reunião ordinária do ano, a criação do Selo Parceiro Ambiental e a denominação da nova ponte que liga os bairros Jardim das Laranjeiras e Jardim San Marino. Ainda na sessão, os parlamentares aprovaram quatro moções e cinco requerimentos.      A primeira matéria a ser aprovada em segunda e última discussão foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Sil...

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[27/04/2010] - AUDIÊNCIA DE SAÚDE É ADIADA PARA SEXTA-FEIRA NA CÂMARA
     A Audiência Pública de Saúde que estava marcada para amanhã foi transferida para sexta-feira (30), às 9h no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, referente ao primeiro trimestre do ano. O requerimento solicitando uso do plenário foi feito pelo novo secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), mas hoje a prefeitura informou que não conseguiu concluir a prestação de contas a tempo.      Na audiência, o...

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[26/04/2010] - FONTES PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PELA REALIZAÇÃO DA FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ
     O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (26) na Câmara, a Moção 52/10, que manifesta aplauso pela realização e organização da 10ª edição da Festa Comunitária Cristã em Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com o parlamentar, no último final de semana, dias 23, 24 e 25 de abril, o evento realizado nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara, contou com aproximadamente 45 mil pessoas. “Foram momentos de muita descontração e oração, em que os povos cristãos puderam louvar a Deus c...

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[23/04/2010] - ADEMIR E FONTES PEDEM INFORMAÇÕES SOBRE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DA CEPROL
Vereadores flagraram descarte irregular de resíduos químicos em propriedade rural do Santo Antônio do Sapezeiro
      Os vereadores Ademir da Silva (PT) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram hoje (23) um requerimento, solicitando informações da Administração Municipal sobre a renovação de licença concedida à Ceprol (Central de Processamento de Resíduos Ltda.). Os parlamentares destacam que a licença para o funcionamento dessa empresa no município expira no dia 25 deste mês e que, em visita ao local onde a Ceprol faz o tratamento de resíduos, eles encontraram possíveis irregularidades, além de material que...

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[23/04/2010] - FONTES E KADU APLAUDEM ‘ENCONTRO COM ÓRFÃOS DO SUDÃO’
      Os vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolaram hoje (23) a Moção 51/2010, que manifesta aplauso ao “Encontro com os Órfãos do Sudão”, evento realizado na Igreja Evangélica Ministério Shalom. Eles destacam que esse grupo de crianças sudanesas viaja ao redor do mundo, dando testemunhos das maravilhas de Deus em suas vidas.       Na moção, os vereadores narram os problemas vividos pela população daquele país, o maior da África em território, com 2,5 m...

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[23/04/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REGULARIZAÇÃO DO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO
      Por meio de requerimento protocolado hoje (23), o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações quanto à regularização do loteamento Parque Residencial Eldorado. Ele lembra que, desde janeiro de 1998, tem cobrado providências das autoridades quanto à regularização desse loteamento e que, por meio do Programa Cidade Legal, a Prefeitura poderia facilitar a legalização desses imóveis.       Fontes afirma ainda ser cobrado, constantemente, por moradores desse bairro, em relação à regula...

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[22/04/2010] - NOVO SECRETÁRIO REALIZA AUDIÊNCIA DE SAÚDE NA CÂMARA QUARTA-FEIRA
     Está programada para quarta-feira, dia 28 de abril de 2010, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a realização de Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre do ano. O requerimento solicitando uso do plenário foi feito pelo novo secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      Na oportunidade, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão apre...

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[20/04/2010] - VEREADORES APROVAM CONVÊNIO COM POLO TECNOLÓGICO TÊXTIL PARA BENEFICIAR COSTUREIRAS
Mesa Diretora da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (20) na sessão da Câmara, a 14º reunião ordinária do ano, quatro projetos de lei, entre eles, o Projeto de Lei nº 50/2010, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecção de Sumaré, Santa Bárbara d’Oeste, Hortolândia e Americana.      Esse projeto, incluído na pauta de votação a pedido do vereador Ademir da Silva (PT), após reunião entre os parlamentares...

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[19/04/2010] - KADU QUESTIONA SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PAÇO MUNICIPAL
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 251/2010, solicita informações com relação ao serviço de restauração do paço municipal de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, que também conta com a assinatura do vereador Carlos Fontes (DEM), Kadu afirma que alguns parlamentares foram procurados por empresários do setor, solicitando informações sobre o processo de licitação e execução da pintura do prédio.       No requerimento, ele questiona o número de empresas...

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[19/04/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL ‘MINHA CASA, MINHA VIDA’
      Por meio do Requerimento 252/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM) solicita informações com relação ao programa “Minha Casa, Minha Vida”. Ele afirma ser procurado constantemente por munícipes, que fizeram a pré-inscrição para esse programa habitacional, solicitando informações quanto ao andamento dos processos de compra dos terrenos e construção das casas.       Fontes ressalta que, apesar de acompanhar notícias sobre o programa por meio da imprensa regional, ele não possui nenhuma infor...

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[16/04/2010] - TRÊS PROJETOS DE LEI INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Três projetos de lei estão previstos na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Barbara d’Oeste.      A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei Nº 29/2010, que institui no Calendário Municipal o evento denominado ‘24 horas de Caminhada Solidária’. De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), a propositura conta com emendas apresentad...

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