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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (29), a partir das 14h, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei e seis moções incluídos na pauta de votação. Esta será a antepenúltima sessão ordinária do ano.

     A primeira matéria é o Projeto de Lei nº 103/2011, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), que dispõe sobre o registro de entidades de Guardas Comunitárias, Associação de Vigilância, profissionais autônomos de segurança comunitária de rua, criando a Guarda Comunitária Patrimonial. O projeto recebeu pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; e de Finanças, Orçamento e Economia.

     De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), será apreciado o Projeto de Lei nº 121/2011, que estabelece obrigatoriedade das concessionárias e estacionamentos de automóveis e motocicletas, a cada veículo vendido plantarem uma árvore ou mais para minimizar o efeito estufa no Município de Santa Bárbara d’Oeste. A matéria conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Política Urbana e de Meio Ambiente; e de Finanças, Orçamento e Economia.

     Também está prevista a votação do Projeto de Lei nº 133/2011, apresentado por Joi Fornasari, que denomina Praça no Jardim Belo Horizonte Osvaldo Martins da Silva. A matéria conta com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação; de Educação, Cultura, Esporte e Turismo; e de Finanças, Orçamento e Economia.

     Entre as moções, a Moção nº 270/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), manifesta aplauso ao Grupo de Escoteiros Uirapuru, pela realização de atividade ambiental no município. Também de Carlos Fontes, a Moção 271, manifesta aplauso ao mais novo meio de comunicação escrita da cidade, o jornal Gazeta SBO. A Moção 272, também de Fontes, apela ao prefeito Mário Heins, para que elimine todos os pontos escuros existentes no município de Santa Bárbara d’Oeste.

     De autoria do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), será votada a Moção 273/2011, que manifesta apelo ao prefeito para que proceda a reforma da Praça Coronel Luiz Alves, na região central de Santa Bárbara d’Oeste. O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor da Moção 275/2011, na qual manifesta apelo ao prefeito para que determine providências urgentes no sentido de reativar linha de circular que, nos finais de semana, partia das imediações do Jardim Dulce com destino ao Tivoli Shopping, oferecendo tarifas especiais aos seus usuários. E, por fim, a Moção 277, de autoria do vereador Danilo Godoy (PP), manifesta aplauso à aluna Miriane Cristina Guizi e à professora Concília Cerântola, da Escola Estadual Comendador Emílio Romi, pelo primeiro lugar no concurso de redações EPTV na Escola, cujo tema foi “Bullying: Quando a brincadeira perde a graça”.

CONVOCAÇÕES

     O secretário municipal de Obras, Celso Cresta, e o diretor-superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto), Kênio Franklin de Freitas, estarão participando da sessão, atendendo requerimentos de convocação feitos pelo vereador Anízio Tavares.

     Ambos vão usar a tribuna da Câmara para dar explicações sobre a paralisação de obras na cidade. Cresta foi convocado para falar sobre a construção de quadra na Emefei José Luis Gomes da Silva, o Zelo, do Conjunto dos Trabalhadores, e a ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Toledos, que liga os bairros Jardim Icaraí e 31 de Março. Já Kênio vai falar sobre a paralisação dos trabalhos de construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Barrocão.