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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/04/2010] - KADU GARÇOM ACOMPANHA EXECUÇÃO DE MAIS DUAS LOMBADAS NA ESTRADA DE CILLO
Kadu ao lado da lombada no cruzamento com Rua Eduardo Camar
     O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), acompanhou hoje (16) a execução por funcionários das secretarias de Obras e de Trânsito de mais duas lombadas na Rodovia Ernesto de Cillo, que liga Santa Bárbara d’Oeste a Nova Odessa, na região dos bairros Jardim Santa Rita de Cássia, Distrito Industrial II e Inocoop. Além de Kadu, também reivindicaram a construção dos redutores de velocidade os vereadores Anízio Tavares da Silva e Carlos Fontes, ambos do DEM.      As novas lombadas foram...

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[16/04/2010] - SERVIDORES ENTREGAM ABAIXO-ASSINADO A VEREADORES CONTRA CONVÊNIO COM SINDICATO
Vereadores Danilo, Fontes e Kadu recebem abaixo-assinado dos servidores
     Um abaixo-assinado contendo 567 assinaturas de servidores públicos municipais contra a aprovação do Projeto de Lei nº 43/2010, que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais para gerenciar os cartões convênio e alimentação, foi entregue hoje (16) por funcionários aos vereadores Danilo Godoy (PSDB), Carlos Fontes (DEM) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) na Garagem Municipal. O assessor do presidente Anízio Tavares (DEM), Ademir Venâncio, o Ca...

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[14/04/2010] - PREFEITO VETA PROJETO DE FONTES, MAS MANTÉM HOMENAGEM A EX-GOLEIRO BARBOSA
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) na Câmara Municipal veto total ao Autógrafo 24/2010, que aprovou o Projeto de Lei 27/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), denominando rua do loteamento Jardim Adélia II. Nas razões do veto, o prefeito afirma que, apesar de considerar merecida a homenagem a Aparecido Gomes (goleiro Barbosa), a denominação dessa via encontra impedimento de ordem urbanística. Em outra propositura, o Projeto de Lei 45/2010, o chefe do Executivo...

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[14/04/2010] - VEREADORES VÃO CONVIDAR ESTAGIÁRIOS PARA AUXILIAR TRABALHOS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
Comissão vai convidar estagiários para ajudar elaborar o Códi Ambiental
     Atendendo convocação do vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, foi realizada hoje na Câmara reunião para traçar diretrizes dos trabalhos do grupo. Além de Fontes, que dirigiu a reunião, participaram os vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), o assessor do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), Max Panággio, o tecnólogo ambiental Marcos Antonio...

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[14/04/2010] - MESA DIRETORA PROMULGA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA QUE AMPLIA LICENÇA MATERNIDADE
Membros da Mesa Diretora promulgam proposta do vereador Danilo, aprovada em segunda discussão
      A Mesa Diretora da Câmara promulgou hoje (14) a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 3/2009, aprovada ontem, em segunda discussão. De autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), essa propositura fixa a licença gestante, sem prejuízo do cargo e da remuneração, pelo prazo de 180 dias, para as servidoras públicas municipais.       A promulgação, com a assinatura dos quatro membros da Mesa Diretora, foi realizada hoje, na sala da presidência, na sede do Legislativo barbarense. Alé...

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[13/04/2010] - FONTES PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ELIMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando informações da administração municipal com relação à eliminação de pontos escuros que foram iluminados pela prefeitura em bairros e vielas no ano de 2009. O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) também assinou em apoio ao documento.      No requerimento, o parlamentar considera que em anúncios publicitários divulgados em diversos jornais da cidade e região, consta a informação de que d...

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[13/04/2010] - GASTOS DA CÂMARA SOMAM R$ 436,5 MIL EM MARÇO
      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de março de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 436.557,51.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, que contabilizou R$ 403,99. Por outro lado, quem mais g...

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[12/04/2010] - FONTES PROPÕE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORES
Carlos Fontes apresentou projeto, com apoio do vereador Kadu Garçom
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (12), com o apoio do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o Projeto de Lei 42/2010, que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A propositura autoriza o Poder Executivo a oferecer os servidores a concessão de licença-prêmio, após período aquisitivo de cinco anos contínuos, ou resultante da somatória de perío...

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[12/04/2010] - FONTES CONVOCA MEMBROS PARA REUNIÃO DE COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE CÓDIGO AMBIENTAL
      O vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão Municipal de Elaboração do Código de Meio Ambiente, está convocando todos os membros dessa comissão, para uma reunião que será realizada na quarta-feira (14), às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense. O objetivo do encontro é traçar as diretrizes dos trabalhos do grupo.       Essa comissão terá o trabalho de unir todas as leis municipais, estaduais e federais em um só código. “Com isso, teremos uma maior capacidade de preserva...

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[09/04/2010] - 200 ALUNOS PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA NA FACULDADE ANHANGUERA
Mesa: Fontes, Ademir, Anízio e Pila
     Cerca de 200 alunos dos cursos de Administração e Ciências Contábeis participaram ontem (8) à noite da Audiência Pública promovida pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste referente ao segundo semestre de 2009 no auditório da Faculdade Anhanguera.      Compareceram ao evento o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o vice-presidente Ademir da Silva (PT) e o primeiro secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e o diretor da faculdade, Adriano Donizete Pila. A prestação de...

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[09/04/2010] - FONTES QUER PROIBIR VENDA PARA MENORES E USO EM ESCOLAS MUNICIPAIS DAS ‘PULSEIRINHAS DO SEXO’
Carlos Fontes protocolou projeto hoje, na Diretoria Legislativa da Câmara
      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou hoje (9) duas proposituras relacionadas às chamadas “pulseirinhas do sexo”. O Projeto de Lei nº 41/2010 dispõe sobre a proibição da comercialização e distribuição dessa pulseira a menores de 18 anos em Santa Bárbara d’Oeste. Já o Projeto de Lei Complementar nº 10/10 acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 70/09, que institui e organiza o sistema de ensino do município, estabelecendo a proibição do uso de pulseiras coloridas, com apologia...

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[09/04/2010] - DAE INFORMA FONTES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (9) resposta ao ofício encaminhado por ele ao superintendente do DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, solicitando providências quanto às condições da água potável no bairro Santa Terezinha. De acordo com o parlamentar, no documento encaminhado ao DAE no início de março, a cada dois dias a água neste bairro apresentava cor turva, preocupando os moradores desta região da cidade.       Na resposta...

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[07/04/2010] - MESA DIRETORA PROPÕE ANTECIPAÇÃO DE PARTE DO 13º SALÁRIO EM ANIVERSÁRIO DE SERVIDORES
      A Mesa Diretora da Câmara protocolou hoje (7) o Projeto de Lei 37/2010, que inclui os servidores do Legislativo barbarense nos benefícios que dispõe a Lei Municipal nº 2.299. de 31 de outubro de 1997. Essa lei permite que servidores municipais recebam, de forma antecipada, parte de seu 13º salário nas datas de seus respectivos aniversários.       Na justificativa do projeto, assinado por todos os membros da Mesa Diretora - presidente Anízio Tavares da Silva, primeiro secretário, Carlos...

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[07/04/2010] - PREFEITO DIZ QUE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL EM RESPOSTA A FONTES
     Em resposta ao questionamento feito por meio de requerimento do vereador Carlos Fontes (DEM), sobre a criação de distritos industriais com preços acessíveis no município, o prefeito Mário Heins (PDT) informou ao parlamentar que existe projeto de implantação de distrito industrial em trâmite, sem fornecer maiores detalhes.      O pedetista ressaltou que, atualmente, não há terrenos vagos de caráter comercial ou industrial sob domínio do município de Santa Bárbara d’Oeste e que, portanto,...

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[06/04/2010] - VEREADORES APROVAM ADICIONAL PARA MOTORISTA E CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA E PISTA DE SKATE
Juca e Nanci Padoveze: Tribuna Livre
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro moções e 14 requerimentos diversos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 4/10, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a adoção de medidas para eliminar os criadouros de insetos e outros vetores transmissores de doenças. O Projeto de Lei nº 22/10, do vereador Ade...

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