Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Júlio César Santos, o Kifú (PL), e Esther Moraes, do mesmo partido, protocolaram, nesta sexta-feira (8), o Projeto de Lei 74/2022, que institui o programa de fomento à cultura periférica em Santa Bárbara d'Oeste. A proposta prevê que a Secretaria Municipal de Cultura poderá apoiar financeiramente ou com estrutura e equipamentos os projetos e ações culturais propostos por coletivos artísticos e culturais em distritos ou bairros com elevados índices de vulnerabilidade social, espe...

Leia Mais

Dois projetos de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 13ª Reunião Ordinária, a ser realizada amanhã (12 de abril), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão camarária é aberta ao público e também pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 245/2021, do vereador Carlos Fontes (União Brasil), o qua...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 07/2022, que altera a Lei Complementar 67/2009, a qual dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Civil de Santa Bárbara d'Oeste. Na prática, o projeto altera artigos referentes à jornada desses profissionais. De acordo com o projeto, os guardas que atuarem no campo operacional deverão cumprir jornada de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso, sendo que dura...

Leia Mais

O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, nesta sexta-feira (8), dois projetos de lei na Câmara Municipal. Por meio do PL 72/2022, o parlamentar propõe que seja instituído o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiência oculta no Município. Já o PL 73/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados, shopping centers e similares disponibilizarem carrinho de compras adaptado a pessoas com deficiência. Na primei...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, três projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro, o PL 69/2022, institui o dia do Desapego Consciente, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis, promovendo a correta destinação final. O segundo, o PL 70/2022, autoriza o Poder Executivo instalar proteção isolante em postes de ferro ou similares. Por fim, o PL 71/2022 dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 328/2022, por meio do qual pede informações a respeito da falta de aparelhos de ar-condicionado em diferentes UBSs (Unidades Básicas de Saúde) de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por funcionários de diferentes unidades, os quais reclamam da falta desses equipamentos, sobretudo em dias de calor. Segundo o vereador, a falta do ar condicionado pode ampliar a sensação de...

Leia Mais

Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Tikinho TK (PSD) e Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolaram, hoje (7), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugerem que a Prefeitura promova estudos para alterar a Lei Orgânica de Santa Bárbara d’Oeste, mudando a data-base dos servidores de 1º de maio para 1º de fevereiro. “O salário mínimo entra em vigência no Brasil no dia 1º de janeiro de cada ano. Além disso, é sabid...

Leia Mais

O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (7), o Requerimento 327/2022, por meio do qual pede informações à Prefeitura a respeito de um eventual programa de casas populares em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um questionamento comum entre munícipes que o procuram, todos com o sonho de ter a casa própria. “Há anos nossa cidade não é contemplada com um novo programa habitacional voltado a famílias de baixa renda. Diante da atual realidade econômica, pagar aluguel está c...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (7), a Indicação 1059/2022, por meio da qual sugere à Prefeitura repare o asfalto na rua Rocha Pombo, no Jardim Batagin. Segundo o parlamentar, essa via apresenta um buraco enorme, que tem causado preocupação entre os motoristas que trafegam pela via, devido ao risco de acidentes nesse local. “Esse buraco é tão grande que recebeu até restos de construção, madeira e lixo. Devido ao iminente risco de acidentes, é urgente que a Prefeitura...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, a indicação do nome do jornalista Fernando Campos, assessor de imprensa da Câmara barbarense, para o recebimento do Título de Funcionário Público do Ano. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, esse título tem o objetivo de homenagear os funcionários públicos municipais em razão de mérito, devido à iniciativa, à produtividade e à dedicação ao serviço público. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta uma breve...

Leia Mais