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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (10), requerimento de informações a respeito do atraso no pagamento às recepcionistas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e do Centro de Especialidades do Município. Essas trabalhadoras atuam na Prefeitura, mas são contratadas pela SSP Special Service de Proteção e Conservação. Na propositura, o parlamentar lembra que a Prefeitura possui contrato firmado com essa empresa, no valor de R$ 1,6 milhão, até o próximo dia 20 de março. Ele também ressal...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) pede informações ao prefeito Rafael Piovezan (PV), por meio do Requerimento nº 239/2022, acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 3.834/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde do Município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, o parlamentar considera que a referida lei nunca foi cumprida e pergunta qual é o motivo para tan...

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A vereadora Kátia Ferrari (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 46/2022, que institui a “Semana Municipal dos Contadores de Histórias” no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste, a ser realizada anualmente, na terceira semana do mês de março, concomitantemente ao dia 20, o Dia Internacional do Contador de Histórias, com o objetivo disseminar a arte da narrativa; promover encontros e ações de valorização do ofício do contador de histórias; despertar o gosto pelo livro, mediante a...

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O vereador Nilson de Araújo Radialista (PSD) recebeu, nesta semana, denúncia de funcionários de empresa terceirizada, contratados para atuar em unidades de Saúde do Município. Esses trabalhadores denunciam atraso no pagamento dos salários de recepcionistas das Unidades Básica de Saúde e do Centro de Especialidades, contratados pela empresa SSP Special Service de Proteção e Conservação Patrimonial.   Atualmente, o valor do contrato dessa terceirizada com a Prefeitura é de R$ 1,6 milhão, com...

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O vice-prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Felipe Sanches, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, acompanharam, hoje (9) pela manhã, visita de um grupo de vereadores ao Parque Infantil “Tom Leite”, onde foi anunciada a reforma dos brinquedos instalados no local. Estiveram presentes na visita Carlos Fontes (União Brasil), Jesus (Avante), Júlio César Kifú (PL) e o assessor parlamentar Márcio Nunes, representando o vereador Reinaldo Casimiro (Podemos). A recuperação desse pa...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) assina o Projeto de Lei nº 45/2022, que institui o Programa “Pré-Natal Odontológico”, para o tratamento preventivo à saúde bucal no período gestacional da mãe, no pós-parto e extensivo ao recém-nato, a ser desenvolvido em ação conjunta de equipe de ginecologistas, pediatras e odontopediatras nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).   De acordo com a proposta, o programa compreenderá orientações sobre medidas preventivas e manutenção da saúde bucal da gestante e d...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 42/2022, que institui o Programa “Família na Escola”, a ser executado pela sociedade civil organizada, com o objetivo de promover o fortalecimento do aprendizado dos estudantes por meio da integração entre família e escola, mediante a realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a importância da participação familiar nas atividades acadêmicas e na formação moral.   De acordo com a proposta, o programa terá co...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e oito moções durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (08 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Não há restrições quanto à presença de público na sede da Casa de Leis e também é possível acompanhar a transmissão das sessões camarárias, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Proj...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Arnaldo Alves (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Nilson Araújo Radialista (PSD) e Tikinho TK (PSD) protocolaram, nesta segunda-feira (4), quatro projetos de lei na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 40/2022, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e publicação de Alertas de Riscos de interesse de Defesa Civil. Segundo os parlamentares, na exposição de motivos do projeto, o intuito dessa propositura é criar uma cultura de preve...

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