Santa Barbará d'Oeste

O vereador Paulo Monaro protocolou, nesta segunda-feira (13), um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste em que solicita informações à Prefeitura sobre a cobrança de honorários advocatícios (sucumbência) em fase administrativa de débitos tributários, como IPTU e ISS. A medida busca esclarecer a legalidade da prática, especialmente após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) declarar inconstitucional norma semelhante no município de Laranjal Paulista, que previ...

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Foi protocolada na última sexta-feira (10), na Câmara Municipal, a Indicação nº 3460/2025, que sugere ao Poder Executivo a execução de serviços de melhorias estruturais no Parque Infantil Tom Leite, localizado no Jardim Esmeralda. A proposição, de autoria da aluna Giovana, da Escola Alcheste de Godoy Andia, foi aprovada durante sessão do programa Câmara do Futuro, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Ela solicita que o município providencie reformas no playground, substituição de brin...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 14 de outubro, a 37ª Reunião Ordinária de 2025, a partir das 14 horas. A Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções que serão apreciados pelos vereadores, com votações nominais e quórum de maioria simples. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica par...

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O vereador Celso Ávila protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento direcionado ao Poder Executivo solicitando informações sobre a falta de atendimento odontológico com óxido nitroso no município — técnica de sedação consciente utilizada em procedimentos odontológicos, especialmente indicada para pacientes com deficiência, autismo, ansiedade severa ou fobia de tratamento. A iniciativa do parlamentar surgiu após o relato de uma mãe que não conseguiu realizar o tra...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) encaminhou ofício ao superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-SP), Danilo de Barros Nunes, solicitando a inclusão da Lei Municipal nº 4.721/2025 no processo de tombamento do Estádio Antônio Lins Ribeiro Guimarães, de propriedade do União Agrícola Barbarense Futebol Clube. A referida lei, de autoria do próprio parlamentar e aprovada pela Câmara Municipal no último dia 6, declara de interesse cultural, his...

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O vereador Arnaldo Alves participou, na última quarta-feira (08), de reunião na Casa Civil do Estado de São Paulo, com o assessor especial do Governo do Estado, Ricardo Molina, e representantes do Transporte Escolar Estadual para solicitar a abertura de linhas de crédito que permitam a aquisição de veículos mais novos aos condutores escolares, renovando assim a frota.   “Sabemos que uma van 0km tem um custo muito alto, portanto, a abertura de uma linha de crédito para os condutores é de sum...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou a Moção de Aplauso nº 319/2025, por meio da qual o vereador Paulo Monaro reconhece a dedicação e o exemplo de vida do professor Joel Firmino, educador que há décadas contribui para a formação de gerações de alunos barbarenses, e celebra os 30 anos do Kumon Instituto de Educação – Unidade Centro.   Inaugurado em 5 de setembro de 1995, a unidade do Kumon oferece as disciplinas de Matemática e Português e, ao longo de três décadas, mais de 1....

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Atento às demandas da população, o vereador Celso Ávila protocolou hoje (09) um requerimento de informações na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, após receber diversos relatos de munícipes que não conseguem acessar o site da Prefeitura para consultar respostas referentes às solicitações registradas. Segundo as reclamações encaminhadas ao gabinete, o novo sistema de consulta de processos e protocolos online passou a exigir que o usuário esteja logado na plataforma para visualizar docu...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César Kifú (PL), recebeu nesta quinta-feira (9) o presidente da Câmara de Americana, vereador Léo da Padaria (PL), para uma reunião voltada à articulação política regional e ao fortalecimento da cooperação entre os Legislativos das duas cidades. O encontro reforçou a disposição dos presidentes em ampliar o diálogo sobre demandas conjuntas e consolidar uma atuação integrada dentro do Parlamento Metropolitano da Região Me...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima quarta-feira (15), a partir das 19 horas, o 3º Encontro do Ciclo Temático “Presença Negra, Ações Afirmativas”, que tem como tema “Por que falar de raça, políticas públicas e ações afirmativas no município”. A iniciativa integra as ações institucionais do Legislativo voltadas à valorização da cultura negra e à promoção da igualdade racial. O ciclo tem como objetivo fomentar a reflexão sobre a presença, a contribuição e os direito...

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