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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou cinco projetos de lei na última semana. O PL 35/2022 dispõe sobre a obrigatoriedade de em estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público de disponibilizarem aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva. De acordo com a propositura, o descumprimento desta lei implicará em advertência e multa no valor de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), aplicada em dobro na reincidência. Os e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram duas moções durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta quarta-feira (02 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Moção nº 57/2022, o vereador Joi Fornasari (PV) apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) para que efetue roçagem e limpeza na rotatória da rodovia SP-306, próximo ao Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Moção nº 63/2022, o vereador Eliel Miranda (PSD) manifesta aplauso aos guardas civis municipais: inspetor Ferraz,...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) assina o Projeto de Lei nº 34/2022, que institui a obrigatoriedade de todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município oferecerem atendimento contra a depressão infantil e na adolescência. A proposta estabelece que esses pacientes serão acompanhados por psicoterapeutas e psiquiatras, de acordo com cada diagnóstico, e o atendimento deverá observar, analisar e entender os motivos das queixas relacionadas à depressão, com o objetivo d...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, nesta tarde (25), em seu gabinete, a visita de Gilson Alberto Novaes, professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em Campinas. O professor visitou a sede do Legislativo para doar cópias de seu novo livro, Vale a Pena Ler de Novo III, as quais ficarão disponíveis na biblioteca da Câmara. Gilson Novaes foi vereador no Município em três legislaturas consecut...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste concluiu, na última semana, a construção de uma canaleta na rua do Centeio, esquina com a rua da Borracha, para o escoamento de águas pluviais. Essa obra foi solicitada ao Poder Executivo pelo vereador Carlos Fontes (PSL), que em janeiro deste ano visitou o local, no Jardim Pérola, na companhia do secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli. Na época em que apresentou o pedido, Carlos Fontes afirma ter sido procurado pelo munícipe Jair...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) visitou, nesta semana, o secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, a quem entregou ofício solicitando o repasse de verbas para a Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No pedido, o parlamentar citou a Lei Estadual 16.111/2016, a qual autoriza o Governo do Estado a liberar recursos para os municípios investirem em segurança, exclusivamente para as guardas municipais. “O Estado precisa fazer sua parte de forma direta, e...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (25), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração promova reparos e limpeza na rua Independência, no Parque Olaria, sobretudo em área próxima ao ecoponto do bairro. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação dos moradores daquela região da cidade, os quais reclamam da sujeira deixada na via pelos pneus dos caminhões que entram e saem desse ecoponto. Em dias de chuva, esses veículos deixam um ra...

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A Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na quarta-feira (02 de março), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar nº 15/2021, de autoria do prefeito Rafael Piovezan (PV), que disciplina a ocupação da área conhecida como “antiga Usina Santa Bárbara” e autoriza o Poder Executivo Municipal a viabilizar o uso, a ocupação e a exploração de seus espaços, dando outras providências. Ainda nesta reunião, devem ser votadas se...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) esteve reunido, nesta tarde (24), com as secretárias municipais, Patrícia Marques e Tânia Mara, respectivamente responsáveis pelas secretarias de Educação e de Governo. O encontro, solicitado pelo vereador, foi para apresentar diferentes situações referentes a serviços municipais, equipamentos e prédios da área de educação. Durante o encontro, o vereador, que é membro da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, questionou as secretárias ta...

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A pedido dos vereadores Carlos Fontes (PSL) e Joi Fornasari (PV), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, iniciou a construção do calçamento na rua Claudio Manoel da Costa, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Olaria, passando pelo Parque Rochelle II. Os pedidos foram feitos de maneira oficial pelos parlamentares desde 2017, por meio de diferentes requerimentos. “Eu estou muito feliz por essa obra, que  atende uma necessidade dos...

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