Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (24), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 33,59%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 146.984.900,53. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da veread...

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O vereador Tikinho TK (PSD) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 33/2022, que institui a Política Municipal de Atendimento Prioritário a Pessoas com Câncer. Essa propositura conta com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos) e Nilson Araújo Radialista (PSD). Dentre outras medidas, esse projeto prevê benefícios a pessoas diagnosticadas com câncer e em tratamento oncológico, como isenção do IPTU, gratuidade no tran...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 222/2022, por meio do qual pede informações a respeito da dedetização em bueiros e bocas de lobo em Santa Bárbara d’Oeste, para o controle de pragas e de animais peçonhentos. “Fomos procurados por munícipes do Jardim Santa Rita, muitos dos quais reclamam da infestação de ratos e sapos em suas residências. Segundo informações, boa parte das infestações é devido à falta de dedetização em bueiros e boca de lobos”, expli...

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Moradores dos bairros Jardim Rosemary e Eldorado receberam, na última semana, ofício da Prefeitura sobre sequência no processo de regularização urbanística e fundiária de seus lotes nesses núcleos habitacionais. A regularização desses imóveis é cobrada há anos pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), que foi informado sobre essa nova etapa por diferentes munícipes, e vem sendo acompanhada também por outros parlamentares. No documento enviado aos munícipes, o secretário municipal de Pla...

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Os vereadores Júlio César Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) estiveram reunidos, nesta terça-feira (22), com Talita Pinotti, diretora de relacionamentos da CPFL, e Edson Bagalha, chefe do setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Prefeitura. O encontro, solicitado pelos vereadores, teve por objetivo analisar meios concretos para regulamentar a Lei 4227/2021. De autoria desses parlamentares, essa lei dispõe sobre a responsabilidade da concessionária, bem como dos ocupantes dos postes de iluminação...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Política Social se reuniram, hoje (22), para organizar um cronograma de fiscalização às Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santa Bárbara d´Oeste. Essa comissão é composta pela vereadora Esther Moraes (PL), no cargo de presidente, e dos vereadores Bachin Jr. (MDB) e Carlos Fontes (PSL). A proposta é visitar todas as UBSs distribuídas em vários bairros da cidade e verificar como se encontram a qualidade de atendimento, quadro de médicos, as c...

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O prefeito Rafael Piovezan (PV) protocolou, ontem (21), dois projetos de lei, que autorizam o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O PL 31/2022 dispõe sobre operações de crédito até o montante de R$ 100mil, destinadas à aquisição de um veículo para atender a Guarda Civil Municipal; enquanto o PL 32/2022 trata de operações de crédito até o montante de R$ 50mil, destinadas à aquisição de equipament...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei, ontem (21). O PL 29/2022 institui a Política de Redução do Uso de Papel pela Administração Pública – Santa Bárbara Mais Verde - na Administração Direta e Indireta e na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste. Entre os objetivos dessa proposta, estão implementar o Governo Digital na forma prevista na Lei Federal nº 14.129/2021; preservar o meio ambiente; reduzir o descarte de resíduos; e agilizar o trâmite dos documentos entre o...

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