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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/01/2024] - Vereadores aprovam um projeto e seis moções na 1ª Reunião Ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e seis moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (16 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação das proposituras presentes na Ordem do Dia, o vereador Carlos Fontes homenageou o ourives João Ricardo Pereira, com a Moção de Aplauso nº 534/2023, pelos 10 anos da Loja “João do Ouro”, localizada na área central da cidade. Pereira recebeu a homenagem ao lado da esposa Al...

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[12/01/2024] - Dois projetos e duas moções estão na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, na terça-feira (16 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências.   Em seguida, os parl...

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[12/01/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre canalização na rua da Benignidade
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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 33/2024, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da realização da canalização das águas pluviais e águas em geral captadas pela boca de lobo instalada na rua da Benignidade, em frente ao número 99, no Jardim Vista Alegre, zona sul do Município.   O parlamentar considera que a ausência da canalização vem ocasionando o desbarrancamento nas margens da rua Benignidade. “Isso pode causar um buraco enorme debaixo do...

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[10/01/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre cancelamento de transporte escolar na Zona Sul
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 26/2024, por meio do qual questiona a Prefeitura sobre o recente cancelamento do transporte escolar para alunos do Conjunto Habitacional Bosques das Árvores. O documento destaca a indignação expressa por Cristiane do Nascimento, representante de um grupo de mães, que entrou em contato com o vereador para manifestar sua frustração com a Secretaria de Educação e com a Administração, após r...

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[09/01/2024] - Vereador propõe construção de Unidade Básica de Saúde no Nova Conquista
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (9/1), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 21/2024, visando a autorizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Conquista. O projeto atende a um clamor dos moradores locais, que têm enfrentado dificuldades de acesso aos serviços de saúde devido à distância das UBS mais próximas, localizadas nos bairros Jardim Europa e Jardim Esmeralda, além das condições geográficas desfavoráveis pa...

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[08/01/2024] - Vereadores apresentam 11 projetos de lei para denominação de ruas
Na última semana, 11 projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal. Sete proposições são de autoria da vereadora Kátia Ferrari, duas de autoria do vereador Kifú, duas de autoria do vereador Carlos Fontes e um apresentado pelo vereador Arnaldo Alves. As proposituras de autoria da vereadora Kátia, de números 6, 7, 8, 9 10, 11 e 17/2024, dispõem, respectivamente, sobre a nomeação das ruas H, K, I, J, L, D e P do Residencial Cachoeira. Essas proposições homenageiam, respectivamente, Ild...

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[05/01/2024] - Vereador aplaude ‘Santa Bárbara Mall’ por apoiar eventos locais
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (5), a Moção nº 3/2024, por meio da qual aplaude o "Santa Bárbara Mall" por seu firme apoio a eventos que beneficiam diretamente os moradores de Santa Bárbara d'Oeste. Essa moção destaca a colaboração do shopping com a administração da cidade no fomento de vários eventos comunitários. Ainda no documento, o parlamentar reconhece o papel fundamental do Santa Bárbara Mall no fortalecimento de eventos como a 'Cãominhada', 'Pedal Outubro Ro...

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[04/01/2024] - Vereador propõe Lei para reconstrução de UBS no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor da Lei Municipal 2.810 de 2003 que permitiu a construção do prédio destinado ao Posto Médico no bairro Jardim Vista Alegre, protocolou hoje (4) um novo projeto de lei na Câmara Municipal. Esta nova proposição autoriza a reconstrução de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na mesma localidade, em resposta à desativação anterior que gerou dificuldades significativas para os moradores da região. A proposta tem como principal objetivo restabelecer serv...

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[19/12/2023] - Vereador pede informações sobre falta de fraldas geriátricas na rede pública
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O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 1.019/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de fraldas geriátricas de todos os tamanhos na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por vários moradores e pessoas enfermas da cidade reclamando da situação.   “Pessoas com doenças degenerativas, vítimas de AVC (acidente vascular cerebral) e outras enfermidades, desempregados, aposentados e pensionistas não conseguem compra...

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[15/12/2023] - Vereador recebe presidente da Santa Casa e anuncia destinação de R$ 50 mil para hospital
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizete Leite, a quem anunciou a destinação de emenda impositiva no Orçamento de 2024 no valor de R$ 50 mil, com o intuito de contribuir para a manutenção das atividades desse hospital, o único a atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. A aprovação dessa emenda impositiva e inclusão dela na Lei Orçamentári...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[08/12/2023] - Vereador propõe celebração de Dia das Mães e do Dia dos Pais nas escolas municipais
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (8/12), o Projeto de Lei 317/2023. com o objetivo de instituir a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas escolas municipais. O projeto tem como finalidade fortalecer os laços familiares e valorizar a importância das figuras paterna e materna no ambiente educacional. De acordo com o projeto, as escolas municipais seriam encarregadas de organizar atividades comemorativas relacionadas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais", en...

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[06/12/2023] - Vereador propõe criação de comissão para investigar atrasos na coleta de lixo
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (6/12), o Requerimento nº 1.014/2023 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Este requerimento propõe a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de apurar os constantes atrasos na coleta de lixo na cidade. Carlos Fontes fundamentou sua proposta citando a crescente insatisfação da população de vários bairros em relação aos recorrentes atrasos na coleta de resíduos. Ele também ressaltou que tem recebido...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo
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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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