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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, excepcionalmente nesta quarta-feira (18), em função do Carnaval, a 5ª Reunião Ordinária de 2026. Durante a sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 177/2025, de Celso Ávila e Esther Moraes, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A aprovação desse projeto foi acompanhada, em plenário, por integrantes do Grumaa (Grupo de Mães Acolhedoras do Autismo). 

Ainda na sessão, também foram aprovadas 11 moções, entre elas a que solicita à Receita Federal a destinação de tablets e equipamentos apreendidos para a rede municipal de ensino; a que pede o enquadramento de educadoras e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal; e a Moção nº 142/2026, incluída na Ordem do Dia a pedido do autor, vereador Carlos Fontes, que manifesta repúdio a uma apresentação da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro.

A sessão foi aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais do Legislativo.