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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, dia 8 de maio, às 19 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei 256/2021, que proíbe a instalação de banheiros coletivos unissex em Santa Bárbara d'Oeste, principalmente nas escolas públicas e privadas. A audiência foi solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que também é autor do projeto. “Essa audiência tem o apoio do presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro, e espero contar com ampla participação da sociedade civil o...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) fiscalizou, na tarde desta quarta-feira (19),a instalação de um brinquedo na nova praça Antônio Gomes da Silva, localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre. Há anos o parlamentar cobrava que essas melhorias fossem realizadas. Recentemente, a praça passou por terraplanagem, plantio de grama, instalação de calçamento e de iluminação de LED. No momento, a Administração promove a instalação de brinquedos para as c...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (14), o Projeto de Lei 111/2023, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, esse serviço será oferecido gratuitamente pela Prefeitura às famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade quando ficar demonstrado o risco desses enxames. “Fui procurado diversas vezes por...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 107/2023, que dispõe sobre a implantação de cercas elétricas e concertinas (tipo ouriço de arame farpado e pontiagudo para proteção), além de monitoramento por meio de câmeras em muros das escolas e creches públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste.    O vereador citou os ataques registrados em Blumenau (SC), em que o assassino pulou o muro da escola, para justificar seu projeto. “Não podemos esperar que ocor...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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Quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. As quatro proposições são relacionadas à ampliação da segurança nas escolas do Município, sobretudo em função de ataques registrados recentemente em São Paulo e em Blumenau. De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais. Também...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, ontem (10), resposta da Administração Municipal ao Requerimento 256/2023, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das inscrições dos interessados em adquirir uma das 372 unidades desse programa habitacional em construção no Laudissi II.   Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, explica que esse programa está sendo desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U...

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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Joi Fornasari (PV) acompanharam, nesta quinta-feira (6), o andamento dos trabalhos de recuperação da SP-306 (rodovia Comendador Américo Emílio Romi), em trecho que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. Os parlamentares são autores da Moção 508/2022, aprovada na Câmara em dezembro do ano passado, por meio da qual reivindicavam, além da manutenção do asfalto, a realização de operação tapa-buracos. “A rodovia tinha sido recapeada há pouco tempo pelo...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 93/2023, que prevê a instalação de portas giratórias nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste, além da inspeção em bolsas de todos que ingressarem nessas unidades de ensino. Essas medidas têm por objetivo detectar armas de fogo, dentre outros tipos de armamento, como facas, evitando possíveis ataques contra alunos, professores e demais profissionais da educação. O projeto de lei estabelece que toda...

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O vereador Joi Fornasari (PV) anunciou, ontem (30), em suas redes sociais, o início das obras de recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. A informação foi obtida pelo parlamentar em conversa com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Danilo Dezan. Há tempos o parlamentar cobrava o órgão, para que os serviços promovidos nessa via fossem refeitos.   Em dezembro do ano passado, por meio da...

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A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira (28), a sétima edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem por objetivo promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados nas nove categorias que compõem a homenagem é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Em...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, na última sexta-feira (24), a promulgação de cinco leis municipais, aprovadas em Plenário, todas com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil) e outras quatro são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Inicialmente, foi promulgada a Lei Municipal 4348, de 24 de março de 2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Ess...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) vistoriou, hoje (24), no bairro Cruzeiro do Sul, os cascalhos colocados em várias ruas dessa região da cidade. O parlamentar é autor da Indicação Nº 258/2023, assim como de outros pedidos à Prefeitura, por meio dos quais reivindicava a manutenção de ruas de terra nos bairros Cruzeiro do Sul, Caiubi e Vale das Cigarras. “Com as fortes chuvas, desde o início do ano, as vias da zona rural foram danificadas, apresentando fortes erosões. Agora a Prefeitura...

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