Santa Barbará d'Oeste

[08/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater LDO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta quarta-feira (8), no Plenário Dr. Tancredo Neves, audiência pública para a discussão do Projeto de Lei 178/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2024. A realização dessa audiência é prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). A reunião foi comandada pelo vereador Arnaldo Alves, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, e contou com a parti...

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[08/11/2023] - Moção de apelo para coleta de lixo diária é aprovada na Câmara

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi aprovada, nesta terça-feira, durante a 41ª Reunião Ordinária, a Moção Nº 572/202. Essa moção representa um apelo urgente ao prefeito Rafael Piovezan para que restabeleça os serviços de coleta de lixo diariamente em todo o município. De acordo com o vereador autor da propositura, esse documento surge em resposta a inúmeras reclamações de moradores preocupados. Ele destaca que, no final do mês passado, por mais de uma semana, os serviços...

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[07/11/2023] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam um projeto na 41ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e sete moções durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (07 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, que trata da reabertura do posto méd...

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[06/11/2023] - Vereador apresenta emenda de R$ 6 mi ao Orçamento para abertura de UBS no Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, neste mês, uma emenda ao Projeto de Lei nº 294/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2024. Essa emenda visa à alteração no quadro de despesas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, com um acréscimo de R$ 6 milhões no quadro de detalhamento da despesa, destinado à construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. A inicia...

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[06/11/2023] - Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei durante 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (7 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A primeira propositura em pauta é o Projeto de Lei nº 34/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Este projeto dispõe sobre o programa de educação em Defesa Civil e sobre o serviço voluntário de Defesa Civil no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. O projeto conta com o...

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[01/11/2023] - Projeto institui o Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista

O vereador Carlos Fontes protocolou, na manhã desta quarta-feira (1º de novembro), o Projeto de Lei nº 308/2023, o qual institui o “Dia Municipal dos Desbravadores da Organização Adventista” no Calendário Oficial do Município, a ser comemorado, anualmente, no terceiro sábado do mês de setembro. O objetivo é homenagear a iniciativa da organização mundial atuante em Santa Bárbara d’Oeste e marcar na história da cidade uma data de impacto na luta pela proteção de crianças e jovens das influê...

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[27/10/2023] - Vereador questiona pagamento de 13º salário a servidores públicos

O vereador Carlos Fontes pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 912/2023, acerca do pagamento do 13º salário dos servidores públicos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por diversos servidores preocupados com a atual Administração honrar com esse pagamento no prazo previsto em lei. No requerimento, o vereador pergunta qual é a previsão do montante financeiro a ser pago pela atual Administração com o pagamento do 13º salário...

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[26/10/2023] - Vereador apresenta Projeto de Lei para instituir Festa Comunitária Cristã no Município

O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste com o intuito de instituir a "Festa Comunitária Cristã" no calendário oficial de eventos do Município. Esse projeto propõe a criação da "Festa Comunitária Cristã" como um evento anual de celebração da cultura da música gospel, a ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal 10.335/01 e celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano. A...

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[25/10/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura prorroga Refis 2023

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até o dia 15 dezembro o prazo para adesão ao Refis 2023, programa que permite a regularização de débitos tributários e não tributários contraídos até 31 de dezembro de 2022. A ampliação desse prazo havia sido solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor do Requerimento 857/2023. O decreto com a medida foi publicado, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Município, como uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com...

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[23/10/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura realiza manutenção em ruas do Acampamento Presbiteriano

Após solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio da Indicação Nº 2734/2022, a Prefeitura promoveu a manutenção das vias no bairro Acampamento Presbiteriano. A equipe de estradas foi mobilizada para realizar a conservação das ruas Genoefa Scuro Wiezel e Anésia Silveira do Amaral. O vereador Carlos Fontes havia reiteradamente pedido à Administração que realizasse a manutenção em todas as ruas do Acampamento Presbiteriano. Em particular, durante o período de chuvas, o...

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[20/10/2023] - Vereador apresenta emendas impositivas para destinar R$ 128 mil a entidades

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (20), a Emenda número 15 ao Projeto de Lei 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2024. No total, o parlamentar apresentou oito emendas impositivas, no valor de R$ 128 mil, destinadas a diferentes entidades. De acordo com a proposição, se o projeto do orçamento for aprovado, serão repassados R$ 10,5 mil para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste; R$ 10,5 mil para a...

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[20/10/2023] - Câmara entrega Título de Cidadão Barbarense a 13 homenageados

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)

A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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[19/10/2023] - Presidente da Câmara declara Luto Oficial pela morte de Salatiel Rufino dos Santos Neto

Em reconhecimento ao impacto significativo que Salatiel Rufino dos Santos Neto teve na comunidade e sua dedicação ao tênis de mesa e à formação de atletas locais, Paulo Monaro, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emitiu o Decreto-Legislativo nº 24/2023, declarando luto oficial por três dias, a partir de 19 de outubro de 2023, pela morte desse cidadão barbarense. Salatiel Neto morreu nesta manhã, em Campo Largo, no estado do Paraná, vítima de uma parada cardíaca. Em Santa Bárbara...

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[18/10/2023] - Projeto de Lei quer proibir doutrinação de ideologia de gênero nas escolas do Município

O vereador Carlos Fontes, representante do União Brasil, apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 300/2023, que visa proibir a doutrinação de ideologia de gênero nas escolas municipais, estaduais e privadas em todo o município. No documento, o parlamentar propõe a proibição da institucionalização de conteúdos curriculares e orientações pedagógicas que disseminem a ideologia de gênero nas escolas, tanto dentro quanto fora da sala de aula. Ele especifica que o...

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