Santa Barbará d'Oeste

[31/05/2023] - Em audiências na Câmara, Prefeitura informa investimentos de R$ 74,5 mi na Saúde no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense sediou, nesta quarta-feira (31), audiências públicas da Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2023, o que compreende os meses de janeiro e abril. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. Na Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), presidente da Comissão Permanente de Política Social, a Prefeitura de San...

Leia Mais

[30/05/2023] - Seis projetos são aprovados na 20ª Reunião Ordinária do ano

Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, nesta terça-feira (30 de maio), durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel...

Leia Mais

[30/05/2023] - Vereador entrega moção de aplauso na ACISB pela eleição da nova diretoria

O vereador Carlos Fontes (união Brasil) entregou, ontem (29) à noite, na sede da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), cópia da Moção de 498/2022, por meio da qual manifesta aplauso ao novo presidente da entidade, Ricardo Fernandes Betin, eleito para o biênio 2023/2024. Na moção, o vereador Carlos Fontes destaca a eleição promovida no dia 18 de novembro e a posse da nova diretoria em janeiro deste ano. Ele também lembra que a assembleia de eleição teve apenas um...

Leia Mais

[29/05/2023] - Vereador questiona aplicação de Emenda Constitucional que isenta templos religiosos do IPTU

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 547/2023, por meio do qual busca esclarecimentos sobre a aplicação da Emenda Constitucional n.º 116, de 17 de fevereiro de 2022, que isenta os templos de qualquer culto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), mesmo quando as entidades beneficiadas são apenas locatárias dos imóveis. O texto da emenda, segundo o requerimento, estabelece que o imposto previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal não inci...

Leia Mais

[26/05/2023] - Presidente da Câmara promulga duas leis nesta sexta-feira (26)

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (26), duas leis criadas a partir de projetos de autoria dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Tikinho TK (PSD). Essas leis foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan, tipo de sanção que ocorre quando o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta, num prazo de 15 dias a partir do recebimento dos autógrafos encaminhados pela...

Leia Mais

[26/05/2023] - Projeto de lei propõe instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus em Santa Bárbara d'Oeste

O vereador Carlos Fontes apresentou, nesta sexta-feira (26), o Projeto de Lei nº 214/2023, que visa a garantir a segurança dos cidadãos e usuários do transporte coletivo em Santa Bárbara d'Oeste. O projeto propõe a instalação de iluminação pública nos pontos de ônibus do município, com o objetivo de proporcionar um ambiente iluminado e seguro para os passageiros. De acordo com a proposta, os abrigos nos pontos de ônibus a serem implantados no município deverão ser servidos por um ponto de...

Leia Mais

[26/05/2023] - Vereador visita bairros na companhia de secretários municipais e pede providências

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) visitou, na tarde de ontem (25), acompanhado dos secretários municipais de Governo, Joel Cardoso, e de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, a praça localizada entre as ruas São José, das Américas e Joaquim de Oliveira e a avenida Tiradentes, área central, e a área pública entre a avenida Monte Hermon e as ruas Monte Líbano e Monte Sião, no Jardim Alfa. No Centro, Carlos Fontes solicitou aos secretários, a pedido da população, em especial o sr. Ademilson P...

Leia Mais

[19/05/2023] - Vereador acompanha instalação de academia ao ar livre em praça do Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) vistoriou, nesta sexta-feira (19), o andamento das obras de instalação de academia ao ar livre, além da colocação de areia em parque infantil, na praça Antônio Gomes da Silva, localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Vista Alegre. "Foi uma luta muito grande para que esta obra se tornasse realidade", disse Carlos Fontes, ressaltando que a nova praça também conta com pista de caminhada, iluminação de LED, grama e calçamen...

Leia Mais

[18/05/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura começa a retirar as árvores gigantes de canteiro central no Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve, hoje (18), no período da tarde, no Vista Alegre, fiscalizando pedidos dele à Prefeitura, como o término da praça Antônio Gomes da Silva, com a instalação da academia ao ar livre e colocação de areia no parquinho para as crianças, além da extração de árvores gigantes do canteiro central da avenida Antônio Moraes de Barros e de operação tapa-buracos em varias ruas do bairro. No pedido da retirada das árvores, feito por meio do Requerimento 162/2...

Leia Mais

[16/05/2023] - Vereadores propõem emenda à Lei Orgânica, para que reajuste de subsídios seja debatido em audiências públicas

De autoria da vereadora Esther Moraes (PL), com o apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Bachin Jr (MDB), Careca do Esporte (Patriota), Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Kátia Ferrari do S.O.S Animais (PV), Kifú (PL) e Tikinho Tk (PSD), foi protocolada, hoje (16), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 04/2023. De acordo com a proposição, os estudos de fixação de subsídios deverão ser apresentados previamente em audiência...

Leia Mais

[12/05/2023] - Câmara aprova contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2015

A Câmara barbarense aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2015 durante a 4ª Reunião Extraordinária de 2023, realizada na noite desta sexta-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede da Casa de Leis. A aprovação se deve ao número insuficiente de votos favoráveis ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seria necessário voto f...

Leia Mais

[10/05/2023] - Em reunião com secretario de Governo, vereador pede revitalização de pracinha na área central

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve reunido, hoje (10) pela manhã, na secretaria municipal de Governo, como secretário Joel Cardoso e com o munícipe Ademilson Antônio Dias do Prado. Representando os demais moradores do entorno da pracinha localizada entre as ruas São José, Das Américas, Joaquim de Oliveira e avenida Tiradentes, ele reivindicou a construção de uma área de lazer nessa área, com a instalação de parque infantil, com areia e brinquedos, academia ao ar livre, além...

Leia Mais

[09/05/2023] - Após reclamação de motoristas multados, vereador pede melhorias na sinalização de trânsito

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) esteve, na última sexta-feira (05), na parte da manhã, em frente ao Pronto-Socorro Dr. “Edson Mano”, área central da cidade, junto com o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi , vistoriando a sinalização de solo na rua João Lino, esquina com a rua Alice Aranha de Oliveira, no bairro Vila Maria. A visita ao local foi motivada por diversas reclamações de munícipes a respeito da aplicação de multas em áreas sem a devida sinalização...

Leia Mais

[05/05/2023] - Vereador denomina rua no Jardim dos Manacás em homenagem a Paulo Ezídio

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 168/2023, que dispõe sobre a denominação da rua G, do loteamento Jardim dos Manacás, como Paulo Marcelino dos Santos (Paulo Ezídio). A biografia do homenageado passa a fazer parte integrante dessa lei. Paulo Marcelino dos Santos era casado e pai de três filhos. Nascido em Urânia (SP), em 1957, ele cresceu em Mirassol d'Oeste, Mato Grosso, e serviu no exército em Cáceres, naquele mesmo Estado. Mais tarde, mudou-se...

Leia Mais

[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)

A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião. O levantamento da reuniã...

Leia Mais

<< Primeira < Anterior 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 Próxima > Última >>

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste