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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/04/2023] - Vereadores participam de reunião do Conseg sobre segurança nas escolas
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Os vereadores Joi Fornasari (PV), Juca Bortolucci (PV), Nilson Araújo (PSD), Carlos Fontes (União Brasil), Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) participaram, na tarde de ontem (27), da reunião do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizada no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, cujo tema principal foi a segurança nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste.   Além do presidente do Conseg, sr. Valmir Hedlund, marcaram presença no encontro desta quinta-feira, a secret...

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[28/04/2023] - Câmara recebe alunos da AMEV
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na tarde de ontem (27), um grupo de 25 alunos atendidos pela AMEV (Associação Assistencial para Melhoria de Vida). A entidade solicitou essa visita guiada pelas dependências do Legislativo, com o intuito de apresentar a Casa de Leis às crianças e aos adolescentes, com idades entre 4 e 13 anos. Antes da visita guiada, os alunos foram recebidos pelo secretário da Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) e chefe do Setor de Biblioteca e...

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[27/04/2023] - Vereador denomina rua no Terras de Cillo em homenagem a Luiz Tedesco
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (27), o Projeto de Lei 145/2023, que dispõe sobre a denominação da rua I, do loteamento Terras de Cillo, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Luiz Tedesco. Junto à proposição, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Luiz Tedesco nasceu em 21 de abril de 1942, em Santa Bárbara d’Oeste. Era casado com Vilma Sério Tedesco, com teve três filhos: Dennis Luiz Tedesco , Mauricio José Tedesco e Luiz Tedesco Filho (em memória...

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[25/04/2023] - Diretor da ONG Impacto Social agradece vereadores por aprovação de lei
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O diretor da ONG Impacto Social visitou, hoje (25) pela manhã, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, onde agradeceu todos os vereadores que aprovaram o Projeto de Lei  185/2022, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). Esse projeto, sancionado na Lei Municipal 4.353/2023 reconhece a utilidade pública dessa entidade. “Pra nós, da ONG Impacto Social, a publicação dessa lei municipal se tornou um divisor de águas”, afirmou o diretor da entidade, Valdimar Carvalho. A ONG Impacto Social,...

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[20/04/2023] - Câmara promove audiência pública contra instalação de banheiros coletivos unissex
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, dia 8 de maio, às 19 horas, audiência pública para debater o Projeto de Lei 256/2021, que proíbe a instalação de banheiros coletivos unissex em Santa Bárbara d'Oeste, principalmente nas escolas públicas e privadas. A audiência foi solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que também é autor do projeto. “Essa audiência tem o apoio do presidente da Câmara Municipal, Paulo Monaro, e espero contar com ampla participação da sociedade civil o...

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[19/04/2023] - Vereador fiscaliza obras de área de lazer no Vista Alegre
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) fiscalizou, na tarde desta quarta-feira (19),a instalação de um brinquedo na nova praça Antônio Gomes da Silva, localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre. Há anos o parlamentar cobrava que essas melhorias fossem realizadas. Recentemente, a praça passou por terraplanagem, plantio de grama, instalação de calçamento e de iluminação de LED. No momento, a Administração promove a instalação de brinquedos para as c...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[14/04/2023] - Vereador propõe serviço gratuito de retirada de abelhas para baixa renda
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (14), o Projeto de Lei 111/2023, que dispõe sobre o resgate, captura e remoção de abelhas africanas, silvestres nativas e da abelha doméstica com ferrão em áreas particulares no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, esse serviço será oferecido gratuitamente pela Prefeitura às famílias de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade quando ficar demonstrado o risco desses enxames. “Fui procurado diversas vezes por...

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[13/04/2023] - Projeto dispõe sobre implantação de cercas elétricas e tipo ouriço em escolas do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 107/2023, que dispõe sobre a implantação de cercas elétricas e concertinas (tipo ouriço de arame farpado e pontiagudo para proteção), além de monitoramento por meio de câmeras em muros das escolas e creches públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste.    O vereador citou os ataques registrados em Blumenau (SC), em que o assassino pulou o muro da escola, para justificar seu projeto. “Não podemos esperar que ocor...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[11/04/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos para ampliar segurança nas escolas do Município
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Quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. As quatro proposições são relacionadas à ampliação da segurança nas escolas do Município, sobretudo em função de ataques registrados recentemente em São Paulo e em Blumenau. De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais. Também...

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[11/04/2023] - Vereador recebe resposta sobre inscrições em programa habitacional no Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, ontem (10), resposta da Administração Municipal ao Requerimento 256/2023, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das inscrições dos interessados em adquirir uma das 372 unidades desse programa habitacional em construção no Laudissi II.   Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, explica que esse programa está sendo desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U...

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[06/04/2023] - Vereadores fiscalizam recuperação da Américo Emílio Romi
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Joi Fornasari (PV) acompanharam, nesta quinta-feira (6), o andamento dos trabalhos de recuperação da SP-306 (rodovia Comendador Américo Emílio Romi), em trecho que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. Os parlamentares são autores da Moção 508/2022, aprovada na Câmara em dezembro do ano passado, por meio da qual reivindicavam, além da manutenção do asfalto, a realização de operação tapa-buracos. “A rodovia tinha sido recapeada há pouco tempo pelo...

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