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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, ontem (10), resposta da Administração Municipal ao Requerimento 256/2023, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das inscrições dos interessados em adquirir uma das 372 unidades desse programa habitacional em construção no Laudissi II.   Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, explica que esse programa está sendo desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U...

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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Joi Fornasari (PV) acompanharam, nesta quinta-feira (6), o andamento dos trabalhos de recuperação da SP-306 (rodovia Comendador Américo Emílio Romi), em trecho que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. Os parlamentares são autores da Moção 508/2022, aprovada na Câmara em dezembro do ano passado, por meio da qual reivindicavam, além da manutenção do asfalto, a realização de operação tapa-buracos. “A rodovia tinha sido recapeada há pouco tempo pelo...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 93/2023, que prevê a instalação de portas giratórias nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste, além da inspeção em bolsas de todos que ingressarem nessas unidades de ensino. Essas medidas têm por objetivo detectar armas de fogo, dentre outros tipos de armamento, como facas, evitando possíveis ataques contra alunos, professores e demais profissionais da educação. O projeto de lei estabelece que toda...

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O vereador Joi Fornasari (PV) anunciou, ontem (30), em suas redes sociais, o início das obras de recuperação da rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), que liga Santa Bárbara d’Oeste a Capivari. A informação foi obtida pelo parlamentar em conversa com o diretor regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Danilo Dezan. Há tempos o parlamentar cobrava o órgão, para que os serviços promovidos nessa via fossem refeitos.   Em dezembro do ano passado, por meio da...

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A Câmara Municipal promoveu, na terça-feira (28), a sétima edição da solenidade de entrega do Prêmio “Destaques Culturais do Ano”. A honraria, instituída pela Resolução nº 09/2014, de iniciativa do ex-vereador Giovanni Bonfim, tem por objetivo promover a produção cultural, valorizar o trabalho dos artistas barbarenses e destacar novos talentos. A indicação dos premiados nas nove categorias que compõem a homenagem é feita, exclusivamente, pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.   Em...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, na última sexta-feira (24), a promulgação de cinco leis municipais, aprovadas em Plenário, todas com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. Das leis promulgadas pelo Legislativo, uma é de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil) e outras quatro são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). Inicialmente, foi promulgada a Lei Municipal 4348, de 24 de março de 2023, de autoria do vereador Eliel Miranda. Ess...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) vistoriou, hoje (24), no bairro Cruzeiro do Sul, os cascalhos colocados em várias ruas dessa região da cidade. O parlamentar é autor da Indicação Nº 258/2023, assim como de outros pedidos à Prefeitura, por meio dos quais reivindicava a manutenção de ruas de terra nos bairros Cruzeiro do Sul, Caiubi e Vale das Cigarras. “Com as fortes chuvas, desde o início do ano, as vias da zona rural foram danificadas, apresentando fortes erosões. Agora a Prefeitura...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 256/2023, por meio do qual pede informações a respeito das inscrições para participar do sorteio dos 372 apartamentos construídos no Jardim Laudissi II, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar destaca o programa habitacional anunciado em fevereiro e o início das obras promovidas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com prazo de 39 meses para a conclusão. No pedid...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (21), denúncia no Ministério Público, por meio da qual solicita que o aumento de 16,96% na tarifa de água e de esgoto de Santa Bárbara d’Oeste seja investigado. Esse reajuste, autorizado por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), seria abusivo segundo o parlamentar, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grand...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (17), moção de protesto contra o aumento na tarifa de água e de esgoto de16,96%, autorizada por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Segundo o parlamentar, esse reajuste é abusivo, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grande maioria dos trabalhadores, aposentados e pensionistas teve somente o repasse infla...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (16), para definir os próximos passos dessa comissão e pedir prorrogação nos trabalhos, cujo encerramento estava previsto para o próximo dia 18 de abril, por mais 90 dias. O principal objetivo desta comissão, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana n...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, nesta quinta-feira (16), a retomada das obras para construção de área de bem-estar e qualidade de vida no Jardim Vista Alegre. As melhorias nessa área pública, localizada entre as ruas da Bondade e da Boa Vontade, tiveram início no ano passado, depois de anos de cobrança desse parlamentar, com a terraplanagem do local e a instalação de bases de concreto. Os trabalhos, no entanto, estavam parados há meses, causando indignação entre os morador...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) participou, ontem (15), da posse dos deputados eleitos e da votação para o novo presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, do mesmo partido. Dos 94 votos válidos da casa, André foi eleito com 89 votos para o biênio 23/24. “O André do Prado é um antigo e grande parceiro do município de Santa Barbara d'Oeste, a quem apresentei novamente alguns assuntos de interesse do Município, para que o novo presidente da ALESP encam...

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Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, promovida, nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, foram aprovados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O primeiro, PL 69/2021, dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário às pessoas com deficiência nos processos administrativos em t...

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