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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste aprovou, nesta semana, a Moção nº 349/2023, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), que manifesta um apelo à Diretoria Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a contratação de mais funcionários, tanto para o atendimento na agência localizada na rua Dona Margarida, no Centro, como para efetuar as entregas das correspondências nas ruas da cidade. A moção se baseia nos relatos de moradores e usuários dos Correi...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 687/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito do tombamento e preservação do estádio do União Agrícola Barbarense. Esse estádio, com uma história de 102 anos, está sob ameaça de demolição devido a dívidas trabalhistas que somam cerca de R$ 18 milhões. No documento, o parlamentar cita a tentativa do presidente de honra da TUSB (Torcida Uniformizada Sangue Barbarense), Carlos Fes...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 655/2023, por meio do qual pede informações a respeito da construção de uma praça e de uma área de lazer no Terras de Santa Bárbara. No documento, o parlamentar destaca que esse bairro é populoso, mas ainda carente de um local destinado à socialização da comunidade, com parque infantil, onde pais possam levar suas crianças. Ainda no pedido de informações, o vereador afirma que existe uma área ideal para a co...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta segunda-feira (17), para definir as próximas ações da comissão, cujos trabalhos devem ser encerrados dia 1º de agosto. O principal objetivo desta CEI, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se exi...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (17), resposta da Administração Municipal ao Requerimento nº 620/2023, por meio do qual pede informações sobre a possível presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela transmissão da febre maculosa, no Parque Taene. O questionamento foi apresentado pelo parlamentar a pedido de frequentadores desse parque, preocupados com a possível transmissão da doença no local, onde ocorre concentração de capivaras - hospedeiras do carrapato. Na res...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, referente ao Requerimento nº 585/2023, por meio do qual solicitou informações acerca do combate à febre maculosa, doença causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras, nas margens do ribeirão dos Toledos. A respeito da realização de ações para evitar a doença, Joel informa que o Departamento de Controle de Zoonoses realiza constant...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da Moção nº 339/2023, para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas em diferentes pontos da cidade, a saber a rua Guaranis e todas as ruas do Jardim São Francisco; a avenida Antônio Mores Barros e todas as ruas do Jardim Vista Alegre; a rua Francisco Florentino de Souza, no bairro Nova Conquista; a rua do Aço e todas as ruas do Jardim São Fernando; a rua 21 de Abril e todas as...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) intermediou uma reunião entre moradores dos bairros Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, a Polícia Militar e o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) para tratar sobre a implantação do programa Vizinhança Solidária. O encontro ocorreu na última sexta-feira (07), às 19 horas, no Plantão de Vendas, na avenida Prefeito Isaías Hermínio Romano, nº 81.   Criado em 2009 pela PM de São Paulo, o Vizinhança Solidária consiste em conscientizar as pessoas...

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O vereador Carlos Fontes (União) visitou, ontem (06) pela manhã, a Emefei "Professora Terezinha de Jesus Soares Quinalha", no bairro Jardim Vista Alegre, para acompanhar o andamento das obras cujo objetivo é proporcionar mais segurança a alunos e funcionários.   O parlamentar é autor do Projeto de Lei nº 107/2023, que dispõe sobre a implantação de cercas elétricas e concertinas (tipo ouriço de arame farpado e pontiagudo), além de monitoramento por meio de câmeras em muros das escolas e crec...

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Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (29 de junho), audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.   Além do presidente da comissão de Justiça e Redação da Câmara, vereador Eliel Miranda (PSD), marcaram presença no evento o presidente do Legislativo, vereador Pa...

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O vereador Carlos Fontes (União) é autor de ofício, dirigido à Procuradoria da Câmara Municipal, por meio do qual solicita a busca de um caminho jurídico no sentido impugnar o Censo de 2022, realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pedir a recontagem populacional em Santa Bárbara d’Oeste.   “Não podemos aceitar calados um resultado que não condiz, na minha opinião e de quase a totalidade da população barbarense, de 183.347 habitantes. Além do mais, com uma red...

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O vereador Carlos Fontes (União) participou, na manhã de hoje (29), da entrega da primeira etapa do documento de matrícula de 98 imóveis localizados nos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova e das quadras 61 e 62 do Cidade Nova, regularizados por meio do programa "Cidade Legal", da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo.   Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 622/2023, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca do fornecimento de merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação aos alunos economicamente carentes da rede pública municipal durante o período de férias ou recesso escolar.   O parlamentar considera que foi procurado por famílias que contam com a merenda escolar para poder complementar a alimentação das crianças, pois muitos estão em situação...

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Desde 1997, a vereador Carlos Fontes (União Brasil) trabalha para a regularização dos imóveis que não tinham suas escrituras de posse em diversos bairros. “A possibilidade de regularização chegou em 2012, quando o então coordenador de contratos do Programa Cidade Legal, da Secretaria de Habitação do Estado, Genivaldo Camilo de Oliveira, solicitou que eu criasse uma lei municipal, a qual permitiria a assinatura de convênio com a Prefeitura”, relembra o parlamentar que, agora, comemora a entreg...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), preocupado com as reclamações da população sobre a presença de carrapatos-estrela, responsáveis pela febre maculosa, no Parque Taene, apresentou requerimento de informações à Prefeitura. No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações a respeito do assunto, inclusive de frequentadores do parque, os quais tiveram de buscar atendimento médico. Diante dessa situação, Carlos Fontes pede informações sobre as medidas adotadas pela Admin...

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