Santa Barbará d'Oeste

[05/03/2024] - Vereadores aprovam dois projetos na 8ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 11 moções foram aprovados durante a 8ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (05 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Votados em bloco, os dois projetos de lei aprovados levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 123/2022...

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[05/03/2024] - Vereador questiona Prefeitura pelo descumprimento da lei relativa à abertura de farmácias em UBSs

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta terça-feira (05/03), um requerimento de informações, por meio do qual exige que o prefeito Rafael Piovezan cumpra a Lei Municipal Nº 4,352, em vigor desde 24 de março de 2023. A normativa, de autoria do vereador, estabelece o funcionamento ininterrupto das farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante o horário de operação destas unidades. No documento, Carlos Fontes afirma que tem sido alvo de diversas queixas da população qu...

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[28/02/2024] - Vereador pede informações sobre fumaça proveniente de Crematório

Em uma iniciativa visando a proteção da qualidade de vida dos moradores do Condomínio Bosque dos Pássaros, zona sul da cidade de Santa Bárbara d'Oeste, o vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio do Requerimento 160/2024, busca esclarecimentos acerca das preocupações relacionadas ao "Eternos Crematório". O parlamentar foi abordado por residentes do bairro, que expressaram inquietação em relação à fumaça proveniente do crematório localizado na rua Soldado Juvenal Alves Correia, nº 151. A...

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[27/02/2024] - Câmara barbarense concede homenagens e promove palestras na Semana da Mulher

O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 05 e 08 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (05 de março), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação d...

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[23/02/2024] - Câmara Municipal aprova requerimento de informações sobre Regularização Fundiária

Em uma sessão realizada no Plenário "Dr. Tancredo Neves", nesta semana, os vereadores barbarenses aprovaram o Requerimento nº 84/2024, apresentado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil). Nesse documento, o parlamentar busca obter informações sobre as escrituras de posse do Cidade Legal para os bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary, e as quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova. O requerimento destaca a importância do Programa Cidade Legal na regularização fundiária dessas áreas, menciona...

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[16/02/2024] - Vereador pede asfaltamento urgente na rua principal dos bairros Beira Rio I e II

O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio da Moção 92/2024, protocolada esta semana, apela ao Poder Executivo para a urgente pavimentação da rua principal que se estende do pontilhão da Fepasa até o final da rua A, nos bairros Chácaras Beira Rio I e II. No documento, Carlos Fontes afirma que tem sido procurado por moradores dessas áreas rurais, os quais solicitam a intervenção para a melhoria da infraestrutura viária na mencionada via pública. Ainda na moção, o parlamentar destaca qu...

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[14/02/2024] - Projeto sobre Dia do Guarda Civil Municipal Veterano é aprovado na 5ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram o Projeto de Lei nº 304/2023 durante a 5ª Reunião Ordinária do ano, realizada, excepcionalmente, na tarde desta quarta-feira (14 de fevereiro), em virtude do Carnaval. A proposição, de autoria do vereador Eliel Miranda, institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d´Oeste, o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano. Incluído na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 273/2023, de autoria do Poder Executivo, não chegou a ser votado, uma vez que teve seu trâ...

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[14/02/2024] - Projeto de Lei declara Conselho de Pastores de Santa Bárbara d'Oeste como entidade de utilidade pública municipal

De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, na última sexta-feira (09/02), o Projeto de Lei 50/2024, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal para o Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste – COPASBO. A entidade, fundada em 16 de agosto de 2000 e registrada em 26 janeiro de 2022, é uma organização sem fins lucrativos que atua há 23 anos dedicando-se à ajuda humanitária. Na proposição, o vereador destaca que o COPASBO é reconhecido por seu tr...

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[14/02/2024] - Vereadores protocolam projeto de lei que estabelece política municipal de habitação e interesse social

De autoria dos vereadores Eliel Miranda, Paulo Monaro, Carlos Fontes, Jesus Vendedor e Isac Sorrillo, foi protocolado, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 49/2024, que visa a estabelecer princípios, diretrizes e objetivos para a criação de uma Política Municipal de Habitação e Interesse Social em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto, que agora aguarda tramitação na Câmara, tem como base a necessidade de garantir moradia digna como um direito essencial, reconhecendo seu impact...

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[08/02/2024] - Vereadores visitam Secretaria de Habitação e voltam a cobrar regularização dos bairros Beira Rio I e II

Os vereadores Paulo Monaro, presidente da Câmara barbarense, e Carlos Fontes, protocolaram ofício, na manhã desta quinta-feira (08 de fevereiro), na Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo referente ao Programa Cidade Legal em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, os parlamentares perguntam como está o andamento do programa de regularização fundiária nos bairros Beira Rio I e II. Ainda no ofício, os vereadores afirmam que os moradores desses bairros aguardam, há anos, pela regularizaçã...

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[06/02/2024] - Dois projetos e 55 moções foram aprovados na 4ª Reunião Ordinária

Dois projetos de lei e 55 moções foram aprovados durante a 4ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na tarde desta terça-feira (06 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado o PL 118/2022, que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Bárbara d’Oeste. Na sequência, os parlamentares aprovaram o Substitutivo ao PL 214/2023, de iniciativa do ve...

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[05/02/2024] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e duas moções

Dois projetos de lei, duas moções e quatro requerimentos (dois de convite e dois de convocação) estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira(06/02), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria d...

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[30/01/2024] - Vereadores acatam um veto e aprovam três projetos na 3ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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[30/01/2024] - Vereador questiona Prefeitura sobre providências em mata ciliar no Mollon IV

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 83/2024, por meio do qual busca informações e solicita a tomada de providências relacionadas à área de mata ciliar localizada na interseção da rua Maria Amabile Mollon com a rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon IV, em Santa Bárbara d'Oeste. O vereador fundamenta seu pedido considerando a solicitação do morador Joel Pinto de Oliveira, residente na rua Sebastião Inácio de Campos, no Mollon IV. O mu...

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[23/01/2024] - Irani da Conceição Maia é indicada ao Prêmio Mulheres de Destaque do Ano

Por indicação do vereador Carlos Fontes, a sr.ª Irani da Conceição Maia será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada. Irani nasceu em 10 de março de 1959, em São Miguel da Anta, M...

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