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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Dois projetos de lei e 55 moções foram aprovados durante a 4ª Reunião Ordinária de 2024, realizada na tarde desta terça-feira (06 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.   Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, foi aprovado o PL 118/2022, que institui boas práticas de transparência em contratações públicas em Santa Bárbara d’Oeste.   Na sequência, os parlamentares aprovaram o Substitutivo ao PL 214/2023, de iniciativa do ve...

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Dois projetos de lei, duas moções e quatro requerimentos (dois de convite e dois de convocação) estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária de 2024, que será realizada nesta terça-feira(06/02), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria d...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto parcial do Executivo e aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, os parlamentares acataram, com 12 votos favoráveis, quatro contrários e duas ausências, o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Mirand...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 83/2024, por meio do qual busca informações e solicita a tomada de providências relacionadas à área de mata ciliar localizada na interseção da rua Maria Amabile Mollon com a rua Sebastião Inácio de Campos, no bairro Mollon IV, em Santa Bárbara d'Oeste. O vereador fundamenta seu pedido considerando a solicitação do morador Joel Pinto de Oliveira, residente na rua Sebastião Inácio de Campos, no Mollon IV. O mu...

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Por indicação do vereador Carlos Fontes, a sr.ª Irani da Conceição Maia será homenageada com o Prêmio Mulheres de Destaque do Ano.  A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o vereador apresenta breve biografia da homenageada.   Irani nasceu em 10 de março de 1959, em São Miguel da Anta, M...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e seis moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (16 de janeiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Antes da apreciação das proposituras presentes na Ordem do Dia, o vereador Carlos Fontes homenageou o ourives João Ricardo Pereira, com a Moção de Aplauso nº 534/2023, pelos 10 anos da Loja “João do Ouro”, localizada na área central da cidade. Pereira recebeu a homenagem ao lado da esposa Al...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e duas moções durante a 1ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, na terça-feira (16 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Projeto de Lei nº 71/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que autoriza o Poder Executivo a parcelar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências.   Em seguida, os parl...

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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 33/2024, por meio do qual pede informações à Administração Municipal acerca da realização da canalização das águas pluviais e águas em geral captadas pela boca de lobo instalada na rua da Benignidade, em frente ao número 99, no Jardim Vista Alegre, zona sul do Município.   O parlamentar considera que a ausência da canalização vem ocasionando o desbarrancamento nas margens da rua Benignidade. “Isso pode causar um buraco enorme debaixo do...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), protocolou, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 26/2024, por meio do qual questiona a Prefeitura sobre o recente cancelamento do transporte escolar para alunos do Conjunto Habitacional Bosques das Árvores. O documento destaca a indignação expressa por Cristiane do Nascimento, representante de um grupo de mães, que entrou em contato com o vereador para manifestar sua frustração com a Secretaria de Educação e com a Administração, após r...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (9/1), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 21/2024, visando a autorizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Nova Conquista. O projeto atende a um clamor dos moradores locais, que têm enfrentado dificuldades de acesso aos serviços de saúde devido à distância das UBS mais próximas, localizadas nos bairros Jardim Europa e Jardim Esmeralda, além das condições geográficas desfavoráveis pa...

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Na última semana, 11 projetos de lei foram protocolados na Câmara Municipal. Sete proposições são de autoria da vereadora Kátia Ferrari, duas de autoria do vereador Kifú, duas de autoria do vereador Carlos Fontes e um apresentado pelo vereador Arnaldo Alves. As proposituras de autoria da vereadora Kátia, de números 6, 7, 8, 9 10, 11 e 17/2024, dispõem, respectivamente, sobre a nomeação das ruas H, K, I, J, L, D e P do Residencial Cachoeira. Essas proposições homenageiam, respectivamente, Ild...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (5), a Moção nº 3/2024, por meio da qual aplaude o "Santa Bárbara Mall" por seu firme apoio a eventos que beneficiam diretamente os moradores de Santa Bárbara d'Oeste. Essa moção destaca a colaboração do shopping com a administração da cidade no fomento de vários eventos comunitários. Ainda no documento, o parlamentar reconhece o papel fundamental do Santa Bárbara Mall no fortalecimento de eventos como a 'Cãominhada', 'Pedal Outubro Ro...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor da Lei Municipal 2.810 de 2003 que permitiu a construção do prédio destinado ao Posto Médico no bairro Jardim Vista Alegre, protocolou hoje (4) um novo projeto de lei na Câmara Municipal. Esta nova proposição autoriza a reconstrução de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na mesma localidade, em resposta à desativação anterior que gerou dificuldades significativas para os moradores da região. A proposta tem como principal objetivo restabelecer serv...

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O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 1.019/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de fraldas geriátricas de todos os tamanhos na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por vários moradores e pessoas enfermas da cidade reclamando da situação.   “Pessoas com doenças degenerativas, vítimas de AVC (acidente vascular cerebral) e outras enfermidades, desempregados, aposentados e pensionistas não conseguem compra...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, hoje (15), em seu gabinete, a visita do presidente da Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara), Aparecido Donizete Leite, a quem anunciou a destinação de emenda impositiva no Orçamento de 2024 no valor de R$ 50 mil, com o intuito de contribuir para a manutenção das atividades desse hospital, o único a atender pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município. A aprovação dessa emenda impositiva e inclusão dela na Lei Orçamentári...

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