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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 256/2023, por meio do qual pede informações a respeito das inscrições para participar do sorteio dos 372 apartamentos construídos no Jardim Laudissi II, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar destaca o programa habitacional anunciado em fevereiro e o início das obras promovidas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com prazo de 39 meses para a conclusão. No pedid...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (21), denúncia no Ministério Público, por meio da qual solicita que o aumento de 16,96% na tarifa de água e de esgoto de Santa Bárbara d’Oeste seja investigado. Esse reajuste, autorizado por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), seria abusivo segundo o parlamentar, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grand...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (17), moção de protesto contra o aumento na tarifa de água e de esgoto de16,96%, autorizada por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Segundo o parlamentar, esse reajuste é abusivo, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grande maioria dos trabalhadores, aposentados e pensionistas teve somente o repasse infla...

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Os vereadores que integram a CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apuração de irregularidades na Saúde se reuniram, nesta quinta-feira (16), para definir os próximos passos dessa comissão e pedir prorrogação nos trabalhos, cujo encerramento estava previsto para o próximo dia 18 de abril, por mais 90 dias. O principal objetivo desta comissão, criada em 2021 a partir de pedido do vereador Eliel Miranda (PSD), é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana n...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, nesta quinta-feira (16), a retomada das obras para construção de área de bem-estar e qualidade de vida no Jardim Vista Alegre. As melhorias nessa área pública, localizada entre as ruas da Bondade e da Boa Vontade, tiveram início no ano passado, depois de anos de cobrança desse parlamentar, com a terraplanagem do local e a instalação de bases de concreto. Os trabalhos, no entanto, estavam parados há meses, causando indignação entre os morador...

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O vereador Júlio César Kifú (PL) participou, ontem (15), da posse dos deputados eleitos e da votação para o novo presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, do mesmo partido. Dos 94 votos válidos da casa, André foi eleito com 89 votos para o biênio 23/24. “O André do Prado é um antigo e grande parceiro do município de Santa Barbara d'Oeste, a quem apresentei novamente alguns assuntos de interesse do Município, para que o novo presidente da ALESP encam...

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Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, promovida, nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.  Inicialmente, foram aprovados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O primeiro, PL 69/2021, dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário às pessoas com deficiência nos processos administrativos em t...

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Seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Dos seis p...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, protocolaram, hoje (10), o Requerimento 225/2023, por meio do qual pedem informações a respeito da construção do Parque Linear, localizado entre as avenidas Antônio Pedroso e Tenente João Benedito Caetano, no Planalto do Sol. Esse pedido de informações tem o apoio de outros nove parlamentares. No documento, os vereadores destacam que a construção desse parque teve início no final de 2020 e...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na última semana, o Requerimento 206/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de aparelhos de ar-condicionado em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, tanto usuários dessas unidades quanto por profissionais da área da saúde, os quais reclamam do calor nesses locais, situação que tem agravado o mal-estar dos pacientes. Antes...

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O Requerimento nº 217/2023 protocolado na Câmara Municipal, na quarta-feira (08), pelo vereador Felipe Corá (Patriota), acerca da abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, foi assinado por 13 vereadores, seis a mais do que o mínimo necessário para iniciar a investigação.  Agora, o documento segue para análise da procuradoria do Legislativo, que deve observar o cumprimento aos requisitos regimentares...

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O vereador Kifú (PL) vistoriou, nesta quinta-feira (9), a reforma e a revitalização do Centro Esportivo João Querubim Teodoro – Campo do Santa Rita, no Jardim Santa Rita de Cássia. Neste local, já estão em fase final as obras de construção da pista de caminha, da nova calçada, assim como o plantio de novas árvores no entorno do campo. Nesta manhã, também teve início a troca de pilares que servem se suporte ao alambrado do campo de futebol. A recuperação desse espaço atende a um pedido antigo...

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O Legislativo barbarense promoveu, na noite de ontem (07 de março), a sexta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. De iniciativa do atual presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017, esta honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos d...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e duas moções durante a 8ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira (07 de março), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o PL 185/2022, assinado pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), que declara a ONG “Impacto – Ação Social”, de Santa Bárbara d’Oeste, como entidade de utilidade pública municipal. Na justificativa do projeto, o autor destaca que essa ONG existe...

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