Santa Barbará d'Oeste

[26/10/2023] - Vereador apresenta Projeto de Lei para instituir Festa Comunitária Cristã no Município

O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (25) um projeto de lei na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste com o intuito de instituir a "Festa Comunitária Cristã" no calendário oficial de eventos do Município. Esse projeto propõe a criação da "Festa Comunitária Cristã" como um evento anual de celebração da cultura da música gospel, a ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal 10.335/01 e celebrado no segundo domingo de dezembro de cada ano. A...

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[25/10/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura prorroga Refis 2023

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste prorrogou até o dia 15 dezembro o prazo para adesão ao Refis 2023, programa que permite a regularização de débitos tributários e não tributários contraídos até 31 de dezembro de 2022. A ampliação desse prazo havia sido solicitada pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor do Requerimento 857/2023. O decreto com a medida foi publicado, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial do Município, como uma oportunidade para que o cidadão fique em dia com...

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[23/10/2023] - Depois de pedido de vereador, Prefeitura realiza manutenção em ruas do Acampamento Presbiteriano

Após solicitação feita pelo vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio da Indicação Nº 2734/2022, a Prefeitura promoveu a manutenção das vias no bairro Acampamento Presbiteriano. A equipe de estradas foi mobilizada para realizar a conservação das ruas Genoefa Scuro Wiezel e Anésia Silveira do Amaral. O vereador Carlos Fontes havia reiteradamente pedido à Administração que realizasse a manutenção em todas as ruas do Acampamento Presbiteriano. Em particular, durante o período de chuvas, o...

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[20/10/2023] - Vereador apresenta emendas impositivas para destinar R$ 128 mil a entidades

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (20), a Emenda número 15 ao Projeto de Lei 294/2023, que estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2024. No total, o parlamentar apresentou oito emendas impositivas, no valor de R$ 128 mil, destinadas a diferentes entidades. De acordo com a proposição, se o projeto do orçamento for aprovado, serão repassados R$ 10,5 mil para a Casa da Criança de Santa Bárbara d’Oeste; R$ 10,5 mil para a...

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[20/10/2023] - Câmara entrega Título de Cidadão Barbarense a 13 homenageados

A Câmara barbarense promoveu, na noite de ontem (19 de outubro), sessão solene para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense, honraria criada pelo Decreto Legislativo nº 10/1996 em homenagem a personalidades credoras de reconhecimento público que prestaram relevantes serviços à comunidade barbarense. Esse título tem o sentido maior de certificar uma pessoa como filho da terra, muito embora não tenha nascido aqui, mas tenha adotado o Município como seu e por ele tenha se dedicado....

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[20/10/2023] - Câmara entrega homenagem a funcionários públicos na quinta-feira (26)

A Câmara barbarense promove, na próxima quinta-feira (26 de outubro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 14 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais. O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os fu...

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[19/10/2023] - Presidente da Câmara declara Luto Oficial pela morte de Salatiel Rufino dos Santos Neto

Em reconhecimento ao impacto significativo que Salatiel Rufino dos Santos Neto teve na comunidade e sua dedicação ao tênis de mesa e à formação de atletas locais, Paulo Monaro, o presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, emitiu o Decreto-Legislativo nº 24/2023, declarando luto oficial por três dias, a partir de 19 de outubro de 2023, pela morte desse cidadão barbarense. Salatiel Neto morreu nesta manhã, em Campo Largo, no estado do Paraná, vítima de uma parada cardíaca. Em Santa Bárbara...

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[18/10/2023] - Projeto de Lei quer proibir doutrinação de ideologia de gênero nas escolas do Município

O vereador Carlos Fontes, representante do União Brasil, apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 300/2023, que visa proibir a doutrinação de ideologia de gênero nas escolas municipais, estaduais e privadas em todo o município. No documento, o parlamentar propõe a proibição da institucionalização de conteúdos curriculares e orientações pedagógicas que disseminem a ideologia de gênero nas escolas, tanto dentro quanto fora da sala de aula. Ele especifica que o...

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[17/10/2023] - Vereador requer informações sobre semáforos inoperantes no Santa Rita

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, ontem (16), o Requerimento 888/2023, que tem por objetivo pedir esclarecimentos sobre a situação dos semáforos instalados na rua Tucanos, na interseção com a rua dos Emboabas, localizada no bairro Santa Rita de Cássia, em Santa Bárbara d’Oeste. Esses semáforos, originalmente instalados a pedido da população em 2013, encontram-se inoperantes e sem uso há um período considerável. A inatividade desses equipamentos tem levantado dúvidas e quest...

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[16/10/2023] - Vereador propõe realização de tapa-buracos no Vista Alegre

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (16), uma indicação à Prefeitura, propondo a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do bairro Jardim Vista Alegre. Essa sugestão foi protocolada pelo parlamentar depois de uma visita dele àquela região a pedido de moradores. “Durante a visita, pude testemunhar o estado de degradação da malha asfáltica das vias públicas do Jardim Vista Alegre. Esta deterioração tem causado sérios problemas, prejudicando as condições...

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[11/10/2023] - Vereador questiona atraso de pagamento à empresa Sime Prag do Brasil

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (11), um pedido de informações acerca do atraso de pagamento à prestadora de serviços, a Empresa Sime Prag do Brasil. O Requerimento 883/2023 tem como objetivo esclarecer a situação que pode afetar os funcionários dessa empresa. No documento, o vereador enfatiza a preocupação com a situação dos trabalhadores da Sime Prag do Brasil, os quais relataram que a empresa está sem receber os repasses da Prefeitura há quatro meses. Por isso, te...

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[10/10/2023] - Três projetos de lei são aprovados na Ordem do Dia da 37ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e nove moções, durante a 37ª Reunião Ordinária do ano, promovida na tarde desta terça-feira (10 de outubro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 217/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Conselho Municipal de Defesa Civil, dando outras providências. Na sequência, foi aprovado o Projeto de Lei nº 258/2023, assinado pelo vereador Joi For...

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[03/10/2023] - Vereador pede informações sobre prorrogação do REFIS

O vereador Carlos Fontes protocolou, ontem (2), na Câmara Municipal, um requerimento em que solicita informações sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar destaca a importância de ampliação do prazo até dezembro, permitindo que muitos cidadãos utilizem seu 13ºsalário para a quitação de dívidas com a Prefeitura. No requerimento, o parlamentar questiona a Prefeitura a respeito da possibilidade de a Administração esten...

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[02/10/2023] - Vereador aplaude Junior Cesar de Souza Leite pela superação em provas de atletismo

O vereador Carlos Fontes entregou, em mãos, na sexta-feira (29), a Moção de Aplauso nº 515/2023, ao sr. Junior Cesar de Souza Leite, conhecido como Juninho, pela perseverança e superação em provas de corrida de até 42km. O homenageado, de 42 anos, e sofreu um grave acidente automobilístico há 25 anos, ficando em coma por 30 dias. Após lutar por sua recuperação, desafiando a previsão dos médicos e mesmo com algumas sequelas físicas, ele não se entregou e se dedica ao atletismo, tendo conqu...

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[29/09/2023] - Vereador apresenta requerimento sobre falta de ar-condicionado em UBSs

O vereador Carlos Fontes protocolou, na última semana, o Requerimento 828/2023, por meio do qual pede informações a respeito da ausência de aparelhos de ar-condicionado nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município. No documento, o parlamentar expressa sua inquietação com a situação enfrentada por médicos, funcionários e pacientes dessas unidades, que, durante os meses mais quentes do ano, sofrem com as altas temperaturas nas instalações das unidades de saúde. No pedido de informações à...

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