Santa Barbará d'Oeste

[10/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

O Projeto de Lei nº 110/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação em Santa Bárbara d'Oeste. O objetivo é assegurar a articulação das políticas educacionais com as políticas de saúde, assistência social e direitos humanos, trabalho e renda, esporte e lazer, cultura, transporte e demais políticas públic...

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[09/06/2021] - Após pedidos de vereadores, Prefeitura apresenta projeto que institui Refis

Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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[09/06/2021] - Projeto institui a Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu

O Projeto de Lei nº 109/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Incentivo à Cultura do Bambu, como parte da política municipal de desenvolvimento agrícola, e dá outras providências. De acordo com a proposta, a cultura do bambu compreende a produção de colmos, a extração de brotos e a valorização do bambu como instrumento de promoção do desenvolvimento socioeconômico.A propositura estabelece as seguintes diretrizes:...

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[07/06/2021] - Projeto institui o mês "Junho Vermelho" como incentivo à doação de sangue

O Projeto de Lei nº 106/2021, protocolado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o mês "Junho Vermelho", dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. De acordo com a proposta, a prioridade desta campanha deve ser a conscientização da população sobre a importância da doação de sangue; o estímulo à realização da doação de sangue; e o incentivo aos órgãos da Admini...

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[02/06/2021] - Comissão de Representação da Frota da Saúde recebe a secretária e subsecretário da pasta

A Comissão de Representação da Frota da Saúde, da Câmara Municipal, recebeu, nesta semana, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, e o subsecretário da pasta, Rodrigo Ito. Durante o encontro, os vereadores apresentaram diferentes questionamentos a respeito da frota de ambulâncias e de outros veículos utilizados no transporte de pacientes, assim como da estrutura oferecida pela Administração Municipal aos motoristas e demais profissionais que atuam nesse setor. “A gente gostaria de...

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[01/06/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 20ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei e 15 moções durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (1º de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Y...

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[01/06/2021] - Em reunião na Prefeitura, comissão solicita lâmpadas de LED em toda cidade

A Comissão de Representação da Troca de Lâmpadas, da Câmara Municipal, esteve reunida, na última sexta-feira (28), com os secretários municipais de Governo, Patrícia Marques, e de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli. Durante o encontro, promovido na Secretaria de Governo, foi solicitada a substituição das atuais lâmpadas comuns existentes em vias públicas por lâmpadas de LED. Essa medida, segundo os membros da comissão, deve melhorar a iluminação em toda cidade, além de garantir economia a...

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[28/05/2021] - Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária traz dois projetos e 11 moções na pauta de votação

Dois projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (1º de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camar...

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[28/05/2021] - Projeto torna obrigatória a presença de segurança do sexo feminino em bancos

O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 102/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos de prestação de serviços de segurança para bancos e estabelecimentos financeiros, para fins de revista em mulheres, bem como de seus pertences durante o período de atendimento ao público.De acordo com a propositura, os infratores serão notificados por escrito para sanar as irregularidades no prazo de 72 horas. Caso não sejam to...

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[27/05/2021] - Comissão de Troca de Lâmpadas visita sede de empresa responsável pelo serviço

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas, da Câmara Municipal, visitou, nesta quarta-feira (26), a sede da Empresa Luz Forte Iluminação, prestadora de serviços de troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste. Nessa visita, a comissão foi recebida pelo supervisor da empresa, Silas Garcia de Oliveira, e pelo engenheiro elétrico da Prefeitura, e gestor do contrato, Bruno Tuckmantel. No encontro, a comissão de representação protocolou ofício solicitando uma equipe de troca de lâmpadas,...

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[27/05/2021] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de 30,24% no 1º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. A audiência, sob o comando da vereadora E...

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[25/05/2021] - Projeto autoriza parceira entre Prefeitura e empresas para manutenção de pontos de ônibus

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 101/2021, que altera o artigo 5º da Lei 3.064/2009, o qual dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para realização de parceria com a iniciativa privada para a manutenção, substituição e construção de abrigos de ponto de ônibus do Município e dá outras providências. A proposta estipula o número mínimo de 10 pontos a serem adotados por cada empresa ou instituição, as quais poderão explorá-los com publicidade, por meio d...

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[25/05/2021] - Comissão de Troca de Lâmpadas percorre a Zona Sul no período noturno

A Comissão de Troca de Lâmpadas, da Câmara Municipal, visitou, ontem (24) à noite, os bairros Jardim Vista Alegre, Jardim Santa Alice, Santa Rita de Cássia, Inocoop, Jardim Mariana e Jardim Santa Inês, para identificar alguns pontos com lâmpadas queimadas. Integrada pelos vereadores Carlos Fontes (PSL), Eliel Miranda (PSD) e Reinaldo Casimiro (Podemos), essa comissão tem como atribuição cobrar mais agilidade e qualidade na realização das trocas de lâmpadas no Município. A convite do munícip...

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[21/05/2021] - Em reunião, Comissão de Troca de Lâmpadas agenda visitas a bairros

A Comissão de Representação das Trocas de Lâmpadas do Município esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (21), na Câmara Municipal, para tratar de visitas a todos os bairros da cidade, no período noturno, para o levantamento das lâmpadas queimadas. Esse balanço deve ser encaminhado pelos vereadores à empresa responsável pela substituição das lâmpadas, para a eliminação dos pontos escuros o mais rápido possível. “Estamos agendando as próximas visitas, pois queremos concluir essa vistoria o...

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[20/05/2021] - Projeto institui a "Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e à Violência contra a Mulher"

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 100/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher", a ser realizada, anualmente, na semana entre os dias 1º e 08 do mês de março. Na Exposição de Motivos da propositura, Eliel afirma que a iniciativa se deve ao "aumento significativo da violência contra as mulheres, que em sua maioria resulta no feminicídio, o qual é ca...

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