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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/04/2021] - Projeto institui programa Remédio em Casa em Santa Bárbara d’Oeste
De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi protocolado, hoje (1), o Projeto de Lei 59/2021, que institui o Programa Remédio em Casa. Esse projeto, que conta com o apoio do vereador Eliel Miranda (PSD), tem por objetivo encaminhar medicamentos de uso contínuo às residência de pessoas com mais de 60 anos ou àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida, assim como aos portadores de doenças crônicas usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Esses munícipes deverão estar regularmente cadast...

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[01/04/2021] - Vereador propõe utilização de vans escolares em campanha contra bullying e pedofilia
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, ontem (31), o Projeto de Lei 58/2021, que dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar de Santa Bárbara d’Oeste, com o intuito de combater a pedofilia e o bullying infantil. Esse projeto autoriza a Prefeitura a firmar convênios com instituições públicas e privadas para participar desta campanha, de caráter permanente, inclusive com fornecimento de material gráfico e de profissionais capacitados nesta temática....

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[31/03/2021] - Vereador propõe criação de Semana de Economia de Energia Elétrica no Município
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 57/2021, que institui a Semana de Economia de Energia Elétrica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município, sendo regulamentada pelo Poder Executivo, que poderá promover diversas atividades voltadas à conscientização dos cidadãos. “De acordo com dados da ONU, o número estimado de pessoas em tod...

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[31/03/2021] - Projeto incentiva parcerias com escolas públicas municipais
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi protocolado, hoje (31), o Projeto de Lei 56/2021, que institui o Programa Escola Melhor em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura incentiva a realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. Por meio do Programa Escola Melhor, pessoas físicas e jurídicas poderão efetuar a doação de materiais às escolas, assim como patrocinar a manutenção, a conservação e a ampliação dessas unidades, além de outras ações su...

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[29/03/2021] - Vereador propõe realização de exames em recém-nascidos para identificação precoce de doença muscular
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (29), o Projeto de Lei 55/2021, que dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) durante a triagem neonatal na rede pública ou privada de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, a falta da realização desse exame não impossibilitará a matrícula em escolas de educação infantil, mas a situação deverá se regularizada com a realização do exame num prazo máximo de 90 dias. O parlamentar explica que níve...

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[23/03/2021] - Vereadores aprovam dois projetos e 15 moções na 10ª Reunião Ordinária do Ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (...

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[22/03/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre proibição de cortes de serviços básicos durante fases mais restritivas do Plano SP
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (22), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de o Poder Executivo proibir o corte do fornecimento de água, esgoto e de energia elétrica em Santa Bárbara d’Oeste durante as fases mais restritivas do Plano São Paulo, utilizado no combate à pandemia do novo coronavírus. Na propositura, o parlamentar destaca que a pandemia e o agravamento do isolamento social têm provocado dificuldades financeiras a muitas...

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[18/03/2021] - Vereador propõe criação de Central de Interpretação de Libras e de Guias-Intérpretes
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 47/2021, que cria a central de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de guias-intérpretes para pessoas com deficiência auditiva e para surdos-cegos em Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, essa central, vinculada à secretaria ou coordenadoria competente, a critério do Executivo Municipal, prestará tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, com o fornecimento de informaç...

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[17/03/2021] - Vereador apela à Prefeitura pela 'reabertura responsável' do comércio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (17), moção de apelo ao Poder Executivo, pela "reabertura responsável do comércio varejista de Santa Bárbara d’Oeste durante a Fase Vermelha Emergencial do Plano São Paulo". A propositura pede ainda que a Prefeitura adote medidas para conter aglomerações, como campanhas de conscientização e mais fiscalização de eventos e festas privadas. Essa moção conta com apoio dos vereadores Arnaldo Alves (PSD), Eliel Miranda (PSD), Reinaldo Casim...

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[16/03/2021] - Projeto estabelece lojas de tecido como atividade essencial durante a pandemia
Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 44/2021, que estabelece as lojas de tecido de Santa Bárbara d’Oeste como atividade essencial. Com essa medida, fica vedada a determinação de fechamento desses locais durante a pandemia do novo coronavírus. Os parlamentares justificam a propositura afirmando que esses estabelecimentos ofertam matéria-prima para a produção de máscaras de proteção à Covid-19. “Como medida preventiva ao co...

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[15/03/2021] - Vereadores debatem reabertura do comércio com diretores da ACISB
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Procurados por lojistas preocupados com fechamento de seus estabelecimentos comerciais durante a fase emergencial do Plano São Paulo, até o dia 30 deste mês, um grupo de vereadores esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (15), com diretores da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). O objetivo do encontro era traçar um plano para a possível reabertura do comércio local, com aval da Prefeitura. De acordo com Nilson Araújo Radialista (PSD), um dos parlamentares...

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[15/03/2021] - Projeto declara utilidade pública da confraria ‘Há bares que vêm para o Bem’
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última sexta-feira (12), o Projeto de Lei 46/2021, que declara de utilidade pública municipal a confraria “Há bares que vêm para o Bem”. Antes da pandemia, essa entidade promovia eventos culinários para a arrecadação de recursos para associações assistenciais de Santa Bárbara d'Oeste. Em função do isolamento social, a confraria tem promovido campanhas para a arrecadação de alimentos e de produtos de limpeza, os quais são doados para famílias em si...

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[12/03/2021] - Vereadores propõem revogação de lockdown em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (12), projeto de decreto-legislativo sustando os efeitos Decreto Nº 65.563, de 11 de Março de 2021, do governador João Dória, que instituiu medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Na prática, a propositura revoga o lockdown em Santa Bárbara d’Oeste e classifica como atividade essencial toda aquela necessária para que um chefe de família leve o sustento para sua casa. Esse...

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[11/03/2021] - Vereadores propõem criação da Semana Municipal do Ciclismo
Os vereadores Eliel Miranda, Tikinho TK, Arnaldo Alves e Nilson Araújo Radialista, todos da bancada do PSD no Legislativo barbarense, protocolaram, ontem (10), o Projeto de Lei 42/2021, que dispõe sobre a instituição da Semana Municipal do Ciclismo no âmbito de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, essa semana será comemorada, anualmente, entre os dias 19 e 25 de agosto. Dentre os objetivos do projeto estão a difusão do uso da bicicleta, a conscientização sobre a importância do...

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[10/03/2021] - Vereador faz apelo contra fechamento de posto da CPFL no Município
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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan (PV), para que impeça o fechamento de posto de atendimento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), assim como a vinda de empresa terceirizada para atender as demandas advindas do uso de energia elétrica pelos munícipes de Santa Bárbara d'Oeste. “Nossa cidade conta com mais de 200 mil habitantes e necessita de um posto de atendimento da CPFL, pois gera uma demanda suficiente para esse tipo de...

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