Um projeto de lei e quatro moções estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (28 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço.
Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 179/2021, assinado pelos 19 vereadores barbarenses, que inclui o evento Setembro Dourado no Calendário Oficial do Município. O objetivo da campanha, que tem como símbolo um laço dourado, é promover a conscientização da sociedade acerca da prevenção e detecção precoce do câncer infanto-juvenil.
De acordo com a proposta, devem ser realizados seminários, palestras e fóruns com a finalidade de informar pais, médicos, professores e outros profissionais que atendem crianças e adolescentes sobre os sintomas e formas de diagnóstico precoce da doença, para que possam ser encaminhados com mais rapidez aos centros de tratamento, potencializando as chances de cura.
Moções - A primeira moção da Ordem do Dia é a Moção nº 458/2021, por meio da qual o presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), manifesta aplauso ao pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, conhecido como Pastor Pita, pela celebração dos 150 anos do início do trabalho Batista no Brasil.
O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor de dois apelos à Câmara dos Deputados. Na Moção nº 459/2021, ele trata da aprovação do Projeto de Lei 1.663/2019, do deputado federal Lincoln Portela (PL/MG), que fixa o piso salarial dos Guardas Municipais e dá competência à União para prestar assistência financeira para o cumprimento do mesmo. Na Moção nº 461/2021, ele pede votação contrária à Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
Por fim, na Moção nº 460/2021, o vereador Joi Fornasari (PV) manifesta aplauso ao escritor José Messias de Souza, pela autoria do romance “O Pacto”.
