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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/05/2021] - Vereadores acatam um parecer contrário e aprovam 18 moções na 18ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram 17 moções durante a 18ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (18 de maio). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas pá...

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[18/05/2021] - Projeto institui campanha de orientação a idosos sobre golpes na internet
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 98/2021, que institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico. De acordo com a propositura, essa campanha será realizada, preferencialmente, a partir de 1º de outubro (Dia Internacional dos Idosos), com duração de duas semanas, informando esse público quanto aos riscos de navegação na internet e na aquisição de bens, produtos e serviços por meio do comérci...

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[17/05/2021] - Projeto institui o Programa Municipal de Equoterapia
O Projeto de Lei nº 96/2021, protocolado pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o programa poderá ser coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde e visará atender às pessoas com deficiências físicas ou mentais, distúrbios comportamentais ou vítimas de acidentes de trânsito, tais como lesões neuromotoras de orige...

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[14/05/2021] - Projeto estabelece dever do Município de prestar assessoria jurídica a guardas
O Projeto de Lei nº 95/2021, assinado pelos vereadores Felipe Corá (Patriota), Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece o dever do Município de prestar assessoria jurídica gratuita aos membros da Guarda Civil Municipal que, por conta do exercício de suas funções, forem processados no âmbito civil, criminal ou administrativo.    De acordo com a propositura, essa assistência compreende processos administrativos movidos por ou perante outros entes fed...

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[14/05/2021] - Projeto institui o programa "Meu Primeiro Emprego"
O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 94/2021, que institui o programa "Meu Primeiro Emprego", visando a fomentar a inserção de jovens sem experiência no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os à atividade laboral. De acordo com a propositura, o Poder Executivo Municipal incentivará, através de benefícios e políticas públicas, as empresas  a aderirem ao programa, sendo que elas deverão reservar vagas a jovens sem anotação anterior de registro na Carteira de T...

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[14/05/2021] - Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária traz um parecer contrário e 16 moções na pauta de votação
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Um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e 16 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (18 de maio), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e...

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[13/05/2021] - Projeto denomina academia da GCM em homenagem ao comandante Miguel Rodrigues
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 93/2021, que denomina a Academia de Instrução da Guarda Civil Municipal, localizada na rua Curitiba, nº 259, no Jardim Esmeralda, de Academia de Instrução “Miguel Rodrigues”. O homenageado barbarense nasceu no dia 11 de fevereiro de 1938 e, em 1960, fez a prova escrita para o ingresso na Guarda Noturna, a qual passou a integrar no dia 02 de junho daquele ano.   Na época, a corporação era composta por apenas seis integrantes e sua...

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[12/05/2021] - Vereador apela à Prefeitura por ampliação de margem para empréstimos consignados a servidores
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Depois de ser procurado por diferentes funcionários públicos, o vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), moção de apelo ao Poder Executivo, para que sejam realizados estudos quanto à possibilidade de aumento na margem de empréstimos consignados para os servidores municipais de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esse aumento já é permitido pela Lei Federal 14.131/2021, que prevê, até dezembro deste ano, acréscimo de 5% ao percentual máximo para contratação de operações...

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[12/05/2021] - Projeto isenta portadores de doenças graves do pagamento do IPTU
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 92/2021, que dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave. De acordo com a propositura, para ter direito à isenção, a pessoa deverá ter sua residência no imóvel e ser proprietário ou locatário ou dependente ou parente em primeiro grau dele, entendendo-se por doença grave as seguintes patologias: câncer, paralisia irreversível e incapacitante; doen...

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[11/05/2021] - Projeto institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas municipais
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 90/2021, que institui o programa "Uniforme Escolar Solidário" nas escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Bárbara d'Oeste, com o objetivo de incentivar a devolução ou doação de uniformes usados, possibilitando a reutilização por outros alunos ou o seu descarte correto.   De acordo com a propositura, a devolução ou doação dos uniformes usados poderá ser realizada nas escolas municipais caso o aluno deixe de frequenta...

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[10/05/2021] - Projeto inclui campanha sobre segurança no trânsito "Maio Amarelo" no Calendário Oficial
O Projeto de Lei nº 89/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o movimento “Maio Amarelo”, campanha de conscientização a respeito do alto índice de mortes e feridos no trânsito. De acordo com a propositura, a organização e implementação do "Maio Amarelo" ficará a cargo da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que poderá firmar parcerias com escolas, universidades, sociedades civis organizadas e sin...

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[07/05/2021] - Vereadores comparecem a ato de assinatura da ordem de serviço para início das obras do “Vida Longa”
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Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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[07/05/2021] - Projeto cria Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 88/2021, que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes. Esse programa terá por objetivo ampliar a conscientização sobre o tema; capacitar cidadãos a identificar os sintomas presentes entre jovens e adolescentes; e garantir aos jovens e aos adolescentes o direito ao acompanhamento e à prevenção de quadros de sofrimento ou transtorno ps...

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[06/05/2021] - Vereadores pedem informações sobre sistema de segurança nas escolas do Município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou requerimento por meio do qual solicita informações à Administração Municipal a respeito de câmeras de monitoramentos e vigias nas escolas do Município. A propositura recebeu assinaturas em apoio dos vereadores Isac Sorrillo (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Arnaldo Alves (PSD) e Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD).   No requerimento, Felipe pede a justificativa da contratação de câmeras de monitoramento instaladas nas unidades escolares do Mun...

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[06/05/2021] - Projeto cria a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele
O Projeto de Lei nº 87/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Pele, a ser realizada, anualmente, pela Secretaria Municipal de Saúde na primeira semana do mês de dezembro. De acordo com a proposta, o evento deverá compreender a divulgação nos meios de comunicação e a celebração de parcerias com universidades, sindicatos e demais entidades da sociedade civil para a organização de debates e palestras sobre a doença e as f...

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