Santa Barbará d'Oeste

[20/08/2021] - Vereador entrega Prêmio Mulheres de Destaque do Ano à Irmã Geni

O vereador Eliel Miranda (PSD) aproveitou a Audiência Pública sobre a Lei Maria da Penha, promovida na Câmara barbarense nesta quinta-feira (19), para efetuar entrega do Prêmio Mulheres de Destaque do Ano à religiosa Maria Geni de Brito, mais conhecida como irmã Geni. Neste ano, em função das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste não promoveu sessão solene para a entrega desse prêmio, edição 2021. A honraria contempla mulheres cujas histó...

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[19/08/2021] - Comissão de Justiça e Redação decide por audiência pública para debater projeto que dá subsídio a empresa de transporte coletivo

Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara barbarense promoveram, nesta quinta-feira (19), nova reunião semanal para a análise dos projetos em tramitação no Legislativo. Dentre as proposituras, os parlamentares analisaram o Projeto de Lei 174/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a concessão de subsídio para o custeio do sistema de transporte público. No encontro, a comissão decidiu convocar audiência pública para debater essa proposta, ant...

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[17/08/2021] - Vereadores acatam um veto e aprovam 10 projetos na 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Executivo e aprovaram dois projetos de lei complementar, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de lei, além de sete moções, durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (17 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas...

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[17/08/2021] - Projeto assegura realização de prova de vida na residência de idosos e de pessoas com deficiência

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na Câmara Municipal, na última semana, o Projeto de Lei 176/2021, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência, desde que possuam comprometimento de mobilidade, o direito de realizar a comprovação de vida pelas instituições bancárias na própria residência. De acordo com o projeto, para fazer jus a esse direito, o correntista deverá agendar previamente a visita. Ainda de acordo com a propositura, as instituições bancárias ficam obrigadas a destin...

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[13/08/2021] - Vereador apresenta dois projetos em benefício a pessoas com deficiência

De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foram protocolados, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 169/2021, dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Currículo Escolar de Santa Bárbara d'Oeste. Já o segundo, o Projeto de Lei 170/2021, cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD). De acordo com o Projeto de Lei 169/2021, o Sistema Municipal de Educação d...

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[13/08/2021] - Um veto e oito projetos estão na Ordem do Dia da 29ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um projeto de lei complementar e sete projetos de decreto legislativo, além de três moções, durante a 29ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (17 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislati...

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[06/08/2021] - Projeto institui política de transparência na cobrança de IPTU

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 168/2021, que institui a política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura tem por objetivo disponibilizar ao cidadão informações a respeito da arrecadação oriunda do tributo e da inadimplência existente; permitir o conhecimento público das variáveis que compõem o valor do tributo; e garantir ao cidadão as informações necessári...

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[06/08/2021] - Um projeto e três moções estão na Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e três moções durante a 28ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (10 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, os parlamentares devem discutir e...

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[05/08/2021] - Projeto institui o Programa Conexão Escola e Família no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina o Projeto de Lei nº 166/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Conexão Escola e Família – CEF, no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover ações educacionais e o fortalecimento da integração entre escola e família a favor da aprendizagem. A proposta estabelece que a Prefeitura poderá organizar programas interssecretariais para estimular pais ou responsáveis, educadores e estudantes a desenvolver projet...

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[04/08/2021] - Segurança Pública é tema de reunião entre vereador e deputada federal

O vereador Eliel Miranda (PSD) se reuniu, ontem (03), em Brasília, com a deputada federal e presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, para tratar sobre temas relacionados à Segurança Pública. O parlamentar, que viajou com recursos próprios, participou da 27ª Reunião Ordinária na Casa de Leis barbarense de maneira remota, via plataforma Zoom.Eliel aproveitou a viagem à capital federal para participar de manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a PEC 32/2020 (Reforma Administrat...

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[03/08/2021] - Projeto institui campanha de prevenção a incêndios “Agosto Cinza” no Calendário Oficial do Município

O Projeto de Lei nº 165/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), com o apoio de outros 16 parlamentares, institui a campanha "Agosto Cinza", de conscientização da população sobre a prevenção e o combate a incêndios, no Calendário Oficial do Município. De acordo com a proposta, o Poder Público, em cooperação com a iniciativa privada e entidades civis, realizará campanhas de esclarecimento e outras ações educativas, em agosto, a fim de informar a população sobre como prevenir e pro...

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[03/08/2021] - Vereadores aprovam dois projetos na 27ª reunião ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e uma moção durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (03 de agosto), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 84/2021, assin...

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[02/08/2021] - Vereador protocola projetos acerca de divulgação da localização de ecopontos e da implantação do conceito de Cidades Inteligentes

O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei nº 161/2021, a respeito da obrigatoriedade de dar publicidade sobre a localização dos ecopontos instalados no Município; e nº 162/2021, acerca dos princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com o Projeto de Lei nº 161/2021, os ecopontos destinados ao descarte de resíduos sólidos terão sua localização, assim como o tipo de resíduo que podem receber, divulgados...

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[30/07/2021] - Um parecer contrário e dois projetos estão na Ordem do Dia da 27ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e dois projetos de lei, além de uma moção, durante a 27ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (03 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo...

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[28/07/2021] - Projeto dispõe sobre horário para realização de corte de serviços de fornecimento de água e energia

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 160/2021, que proíbe a concessionária de energia elétrica e a empresa de fornecimento de água de interromper os respectivos serviços, por motivo de inadimplência de seus clientes, das 12h de sexta-feira até às 08h da segunda-feira subsequente, assim como das 12h do último dia útil antecedente a qualquer feriado (nacional, estadual ou municipal) e ponto facultativo municipal até às 08h do primeiro dia útil subsequente. Na Exposi...

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