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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/02/2008] - HINOS E BANDEIRAS: PROJETO DE ITABERABA RECEBE EMENDAS
De autoria dos vereadores Darci Simões Bueno (PSDB), Inácio Luiz Souto (PSDB), Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) e Benedito Aparecido Ferreira (PP) foram protocoladas hoje (21) três emendas ao Projeto de Lei 72/07 que estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, em todas as escolas da rede de ensino público municipal e estadual de nível médio e fundamental do município,...

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[21/02/2008] - CINCO PROJETOS E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 7ª RO
Será realizada na próxima terça-feira (26), a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar oito matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte:   PROJETO DE LEI Nº 72/2007 “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras...

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[19/02/2008] - TRATAMENTO DE ESGOTO EXECUTIVO ENVIA PROJETO QUE AUTORIZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À AMERICANA
O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 15/2008 que autoriza o DAE – Departamento de Água e Esgoto a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico oriundos de bairros do Município de Americana localizados na divisa com Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, a prestação de serviço se dará mediante a devida remuneração por metro cúbico de esgoto tratado em conformidade com o termo de cooperação e gestão associada de serviços p...

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[19/02/2008] - CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOVA REUNIÃO DE AVALIAÇÃO ACONTECE NA QUINTA
 Acontece nesta quinta-feira, dia 21, a partir das 19h00, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, mais um encontro para continuidade ao fechamento da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para a Juventude. O pedido de utilização do espaço no prédio do Legislativo foi encaminhado, via requerimento ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), pelo vereador Ditinho Ferreira (PP). A conferência foi realizada no último dia 27 de janeiro, no CAIC Irmã Dulce, por iniciativa...

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[19/02/2008] - ITABERABA PROTOCOLA MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO ZÉ MARIA
  O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou Moção 24/08 que “Manifesta aplauso ao Prefeito Municipal em reconhecimento pela realização das obras públicas em nosso município”. A propositura relata, inicialmente, que foi oficialmente inaugurada no dia 1º de dezembro de 2007 a obra de prolongamento da Rua Tucanos e da Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, na tríplice divisa do Jardim São Francisco, Jardim Vista Alegre e Parque Residencia...

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[18/02/2008] - GUARDAS E POLICIAIS: PROJETO DO VEREADOR JUCA PREVÊ GRATUIDADE EM ESPETÁCULOS
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira, dia 15, o Projeto de Lei 16/08 que “Institui a gratuidade de entrada para os profissionais mencionados no Artigo 144, incisos IV (Policiais Civis e membros da Polícia Científica) e V (Policiais Militares, Corpo de Bombeiros, Policiais Ambientais e Policiais Rodoviários) e §8º (Guardas Municipais) da Constituição Federal, mediante apresentação de identidade funcional, às sessões de cinema...

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[18/02/2008] - ZAIR STURARO: CÂMARA DECRETA LUTO OFICIAL

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) assinou hoje (18) a Portaria nº 11 que “Declara Luto Oficial, por três dias, em virtude do falecimento de Zair Sturaro, secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, ocorrido ontem ,17. O documento relata que tratava-se de um homem público de qualidades excepcionais, tendo dedicado a sua vida ao serviço da Pátria e da segurança do nosso povo; que, como integrante do Exército B...

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[18/02/2008] - ESCOLAS: PROJETO DO VEREADOR ADEMIR PUNIRÁ “SOM EXAGERADO”
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (18) o Projeto de Lei 17/08 que “Dispõe sobre a proibição de sons musicais em veículos e estabelecimentos comerciais nos quarteirões de ruas que, circulam as escolas Estaduais e Municipais de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”. Pela proposta, o proprietário do veículo e do estabelecimento comercial que forem flagrados usando qualquer tipo de som serão multados em meio salário mínimo, dobrando o valor em casos de reincidência. A...

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[18/02/2008] - ITABERABA APELA POR SOLUÇÃO DE PROBLEMA NO JD BATAGIM
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou a Moção 23/08 que “Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para fechamento de viela localizada na Rua Ipanema, ao lado do nº 755, no Jardim Batagim”. O parlamentar pondera a apresentação da propositura em reconhecimento a louvável e justa preocupação dos moradores com relação a viela existente no Jardim Batagim, tornando-se um ponto de venda de drogas e de práticas ilícitas. “Dentre as inúmeras...

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[15/02/2008] - JUCA PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO À TOYOTA
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso à Toyota, pela comemoração de seus 50 anos no Brasil, com as atividades tendo sido iniciadas no dia 23 de janeiro de 1958, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. No início, foram produzidos os modelos utilitários “Land Cruiser” e “Bandeirante” e, a partir de 1998, passou a fabricar o “Corola”, na unidade de Indaiatuba, o qual passou a ser o carro mais vendido no mundo, com a marca de...

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[15/02/2008] - SEIS PROJETOS E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão oito matérias, sendo seis projetos e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 6ª de 2008, programada para terça-feira, dia 19, a partir das 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 2/2008 “Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Raimundo da Silva...

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[15/02/2008] - CONCURSO CÂMARA MUNICIPAL CONVOCA APROVADOS PARA DOIS CARGOS
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste está convocando, por meio de edital, mais duas pessoas aprovadas no Concurso Público 01/04, para preencherem vagas em dois cargos. Os convocados devem comparecer até o dia 22 de fevereiro, no Departamento Pessoal do Legislativo, no horário das 9 às 16 horas, munidos de RG, CPF, Carteira Profissional e duas fotos 3 x 4 recentes, para aceitação das vagas ou desistência. Os aprovados convocados são:   VIGIA: Marcelo Ricardo Capetta TELEFONISTA Mariane...

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[15/02/2008] - VIBA APÓS REUNIÕES, EMPRESA DECIDE RETOMAR POLÍTICA DE DESCONTOS POR 30 DIAS
Por um período de 30 dias, a contar de hoje (15), a VIBA – Viação Barbarense, empresa permissionária do transporte coletivo urbano em Santa Bárbara d’Oeste retomará a concessão do desconto de 50% no valor da tarifa para as categorias que gozavam do benefício até o final de 2007. Este é o resultado da reunião realizada agora à tarde, no gabinete do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), que contou com as presenças dos vereadores Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Ademir José d...

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[15/02/2008] - SESSÃO DE SERVIDORES CÂMARA FARÁ CONSULTA AO TCE
A questão da cessão de servidores concursados do Poder Legislativo para órgãos externos (1º e 2º DPs, Ciretran e INSS) terá seqüência na semana que vem. Após solicitação formal feita pelo Delegado Titular do Município, João Sérgio Marques Batista, na reunião da Mesa Diretora de ontem (14) o assunto foi discutido e ficou definido que a Câmara Municipal irá realizar uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Nesse sentido, um documento já foi elaborado pela Procuradoria Ju...

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[14/02/2008] - CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA ASSINADO CONTRATO COM A EMPRESA RIBEIRÂNIA
Foi assinado hoje (14), na sala da presidência, o contrato que libera o início das obras de cercamento do prédio da Câmara Municipal. O ato finaliza o Processo de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4271/07, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa para construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do prédio, fechamento de divisa (p...

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