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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/04/2009] - VEREADOR ADEMIR ESTARÁ NO PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO DESTE SÁBADO
Vice-presidente da Câmara estará no programa de rádio
      O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (25), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.       O programa semanal da Câmara Municipal contempla apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas, e entrevista de estúdio com parlamentar convidado.      Neste décimo - quarto programa de 2009, presença do vereador e vice-presidente da Mesa Diretora, Ademir José da Silva...

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[24/04/2009] - POLO MICRORREGIONAL LEGISLATIVO DISCUTE SEGURANÇA PÚBLICA EM MONTE MOR
Novo encontro acontecerá na Câmara local, em maio
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), participou hoje (24) de reunião do Polo Microrregional Legislativo, que também é integrado pelos presidentes das Câmaras de Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa e Sumaré. O encontro de hoje foi realizado na sede do Legislativo de Monte Mor. A próxima reunião, prevista para o dia 29 de maio, será promovida no Legislativo barbarense.      Na reunião, que contou também com a participação de membros da...

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[24/04/2009] - ITABERABA ACOMPANHA VISITA DE ENGLER À CIDADE
Deputado cumpriu agenda cheia na cidade
     O vereador Raimundo Itaberaba da Silva Sampaio (PSDB) acompanhou, na semana passada, a visita que o deputado estadual Roberto Engler (PSDB) fez à cidade, cumprindo diversos compromissos.      Na parte da manhã, Engler concedeu entrevista à Rádio Brasil AM e, em seguida, foi recebido pelo prefeito Mário Heins (PDT) em seu gabinete. No encontro, estavam presentes também o empresário Vilson Covolan e o advogado Marco Pizzolatto. “A conversa girou em torno do desenvolvimento econômico da cid...

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[23/04/2009] - TRÊS PROJETOS E CINCO MOÇÕES APROVADAS NA REUNIÃO ORDINÁRIA DESTA QUARTA
Secretário da Educação falou aos vereadores
 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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[23/04/2009] - LAERTE E FONTES APRESENTAM MOÇÕES DE APLAUSO À FESTA COMUNITÁRIA CRISTÃ
Fontes, autoridades e organizadores da Festa Cristã
     Os vereadores Laerte Antonio da Silva (PSDB) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram nesta quinta-feira (23) as moções nº. 93 e 95, de aplauso ao Copasbo – Conselho de Pastores de Santa Bárbara d’Oeste, Secretaria de Cultura e Turismo (Cultura em Ação) e Prefeitura Municipal pela realização da 9ª Festa Comunitária Cristã.      Laerte destaca que, após quatro anos fora do calendário de eventos culturais da cidade, a tradicional Festa Cristã voltou a ser realizada em Santa Bárbara d’Oeste pelo...

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[23/04/2009] - ADEMIR FAZ APELO POR CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA ALFREDO CONTATTO
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou nesta quinta-feira (23) a Moção 94/09, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que seja construído um canteiro central na Avenida Alfredo Contatto, entre as Ruas Limeira e Itália, no bairro Jardim Dona Regina.     Ele afirma que nesta avenida, devido ao intenso fluxo de veículos, é grande o risco de acidentes. Ademir ressalta ainda que em alguns dos acidentes ocorridos no local geraram vítimas fatais. Na noite de segunda-fei...

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[23/04/2009] - HEINS VETA INTEGRALMENTE PROJETO DO VEREADOR CARLÃO QUE CRIA FEIRA DAS ARTES
      O prefeito municipal Mário Heins (PDT) protocolou na manhã de hoje (24), veto total ao autógrafo nº 14/2009, de 24 de março, que aprovou o Projeto de Lei 09/2009, de autoria do vereador Carlão Motorista (PDT), que autoriza o Poder Executivo a criar a Feira Anual e Semanal de Artes, Artesanato e Culinária Brasileira.      Ao explicar as razões do veto, o prefeito afirma que a matéria invade o campo de competência privativo do Chefe do Poder Executivo. “Em seguida, imprescindível apontar...

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[23/04/2009] - LAERTE APRESENTA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE O NEPOTISMO EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
Laerte é o autor da proposta
     O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou hoje (24) o Projeto de Lei 50/09, que dispõe sobre as vedações à prática de nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Poder Legislativo em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica vedada a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em...

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[23/04/2009] - CARLÃO APELA POR BANHEIROS QUÍMICOS E REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS COLETORES DE LIXO

     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou duas moções de apelo, endereçadas ao prefeito municipal Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo César D’Elboux.      Na primeira propositura, o parlamentar informa que foi procurado por feirantes e apela quanto à possibilidade da instalação de banheiros químicos e lixeiras nas feiras livres da cidade. Ele considera o fato do feirante iniciar o seu trabalho perto das 4h00, com término por volta das 12h00. ”Durant...

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[23/04/2009] - ITABERABA FAZ APELO POR BASES COMUNITÁRIAS DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA CIVIL
     O vereador Raimundo Itaberaba da Silva Sampaio (PSDB) protocolou, na sexta-feira (24), a Moção 98/09, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para a implantação de bases comunitárias da Polícia Militar ou da Guarda Municipal na Zona Sul da cidade.      Itaberaba afirma conhecer de perto a necessidade da Zona Sul e do Conjunto Habitacional Roberto Romano, pois mora há mais de 15 anos nessa região. Ele afirma ainda ter contemplado o crescimento e desenvolvimento da região e veri...

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[23/04/2009] - DANILO APELA AO DER PARA MELHORIAS EM SINALIZAÇÃO E PISTA DE ACESSO ENTRE ANHANGUERA E SP-304
     Por meio da Moção 99/09, protocolada na sexta-feira (24), o vereador Danilo Godoy (PSDB) faz um apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo – DER, quanto a providências junto ao quilômetro 120 da Rodovia Anhanguera.      Essa rodovia é muito utilizada por trabalhadores da região que trabalham e estudam em cidades da Região Metropolitana de Campinas, mas apresenta péssima sinalização, indicando a entrada ao quilômetro 120, de acesso à SP-304, com direção aos municíp...

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[22/04/2009] - HEINS VETA INTEGRALMENTE “PROJETO NASCENTES” DO VEREADOR ADEMIR
     O prefeito municipal Mário Heins (PDT) protocolou na tarde da última sexta-feira, dia 17, veto total ao autógrafo nº 15/2009, de 24 de março, que aprovou o Projeto de Lei 12/2009, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT), que dispõe sobre a criação do Projeto Protetor de Nascentes, autorizando o Poder Executivo a prestar apoio financeiro a proprietários rurais.      Ao explicar as razões do veto, o prefeito afirma que a matéria invade o campo de competência privativo do Chefe do...

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[22/04/2009] - ANÍZIO VISITA PRESIDENTE DA SABER E CONHECE PROBLEMAS DO BAIRRO
Anízio e o presidente da SABER
      O vereador e presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou no último domingo, dia 19, pela manhã, o bairro de chácaras Beira Rio.      Recebido em sua residência pelo presidente da SABER – Sociedade Amigos de Bairro, Jéferson Rodrigues Ribeiro, Anízio conheceu detalhes do loteamento, através de um extenso mapa, e dos principais problemas enfrentados pelos moradores.      O assunto já foi discutido na Prefeitura Municipal e na própria Câmara diversas vezes, mas at...

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[22/04/2009] - CÂMARA FINALIZA ENCONTRO TÉCNICO NESTA QUINTA
      Tendo como público alvo vereadores, assessores, diretores e servidores, será concluído na tarde desta quinta-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, o I Encontro Técnico da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, planejado e a organizado pelo Departamento Jurídico do Legislativo.      A iniciativa tem como objetivo levar aos participantes o conhecimento sobre os apontamentos do Tribunal de Contas dos últimos anos, evitando novas ocorrências.      De acordo com o cronograma do eve...

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[17/04/2009] - ANÍZIO LEVA SOLICITAÇÕES A DEPUTADO DEMOCRATA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Anízio e o deputado Estevam : pedidos para o Município
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), esteve ontem (16) em São Paulo, onde visitou o deputado Estevam Galvão, líder da bancada do DEM na Assembléia Legislativa. Foi também à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, comandada por Geraldo Alckmin. Nos dois encontros, o parlamentar barbarense entregou ofícios solicitando recursos e benefícios para Santa Bárbara d’Oeste.      Ao deputado estadual, Anízio solicitou a construção de uma quadra poliesportiva,...

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