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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[06/02/2008] - MATERIAIS GRÁFICOS: CÂMARA HOMOLOGA RESULTADO DE MAIS UM PREGÃO PRESENCIAL
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste homologou na última quinta-feira, dia 31, o resultado do Pregão Presencial 002/08 (menor preço por lote), que teve por objeto a aquisição de materiais gráficos, vencido pela Ângelo Marcelo Fossa EPP, no valor de R$ 7.500,00. A sessão pública, que registrou a participação de duas empresas, foi realizada no mesmo dia, às 10h00, na Sala de Reunião do Legislativo. A entrega do material, conforme previsto em edital, será feita parceladamente, conforme ne...

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[06/02/2008] - POSTES DE MADEIRA COM APOIO DE ITABERABA, JUCA PROTOCOLA PROJETO QUE PREVÊ TROCA POR POSTES DE CONCR
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB), com apoio do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou na semana passada o Projeto de Lei 08/08 que dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto no município de Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, todos os postes de madeira usados pela empresa concessionária de transmissão e distribuição de energia elétrica deverão ser substituídos, sem quaisquer ônus aos cofres púb...

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[06/02/2008] - ADEMIR PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA PRESIDENTE DA APASB
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou moção que manifesta aplauso ao senhor Paulo Bachin, presidente da APASB - Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, por se dedicar em prol ao Meio Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste. Nascido no distrito de Tupi, no dia 8 de julho de 1932, começou sua luta contra a devastação do meio ambiente com 16 anos de idade, devido aos problemas que estavam ocorrendo com a devastação da Mata Atlântica na região de Piracicaba e acompanhou a degradação do Rio...

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[06/02/2008] - CIUFRI APELA POR AEROPORTO NA CIDADE
É de autoria do vereador Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) a moção que manifesta apelo ao Ministério da Defesa, a Infraero–Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, ao Governo do Estado de São Paulo, a Secretaria Estadual dos Transportes e ao Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo, para que viabilizem o estudo de um projeto para a instalação de um aeroporto em Santa Bárbara d’Oeste. Em sua propositura, o parlamentar considera que os municípios de Gavião Peixoto, Andradina, Araç...

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[01/02/2008] - ITABERABA PROPÕE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE COMUNITÁRIO
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (31) o Projeto de Lei 07/08 que dispõe sobre as diretrizes para a criação do “Programa Esporte Comunitário” no município de Santa Bárbara d’Oeste, oferecendo esporte e lazer em todos os bairros, voltado para o atendimento à população na prática voluntária de qualquer modalidade esportiva de recreação ou lazer, visando à ocupação do tempo livre e à melhoria da qualidade de vida, da saúde...

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[01/02/2008] - QUARTA-FEIRA DE CINZAS PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM QUATRO MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
Quatro matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Em função dos pontos facultativos carnavalescos, a reunião da próxima semana está confirmada para quarta-feira, dia 6, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 62/2007 “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, membros do Poder Executivo e do Poder Leg...

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[01/02/2008] - TRIBUNA LIVRE: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO FALA SOBRE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NA PRÓXIMA QUARTA
Atendendo requerimento (962/07) de autoria da vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT), o vice-prefeito e secretário de Planejamento Municipal, Sérgio de Souza Sacerdote estará usando a Tribuna Livre do Legislativo na Reunião Ordinária da próxima quarta-feira. O representante do Executivo estará falando aos vereadores e ao público presente sobre o Recadastramento Imobiliário realizado no município. O convite, segundo a parlamentar, foi feito em função de pr...

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[01/02/2008] - ITABERABA PROTOCOLA MOÇÃO DE PROTESTO À RADIALISTA
O vereador e presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (1) “Moção de Protesto (16/08) ao radialista Jairo Camargo Neves, que apresenta o programa “Estação Espacial’, na Radio Brasil de Santa Bárbara d’Oeste, em virtude da falta de compromisso com a exatidão no relato da verdade dos fatos pautando seu trabalho pela mentira e imprecisa apuração dos acontecimentos transmitindo incorreta divulgação e opiniões eivadas de interesses políticos”. Segu...

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[01/02/2008] - AMEV: PREFEITO ENCAMINHA SANÇÃO AO PRESIDENTE ITABERABA
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu hoje (1), do prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB), ofício encaminhando a sanção ao autógrafo 02/2008 que aprovou, nos próprios termos, o Projeto de Lei 01/2008, de autoria do Poder Legislativo (vereador Itaberaba), que dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências. A Lei 3.033, assinada pelo prefeito barbarense, é...

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[31/01/2008] - ADI CARMELINA “BLOCO DE OPOSIÇÃO” PROTOCOLA REQUERIMENTO PEDINDO INSTAURAÇÃO DE CEI
Através do Requerimento protocolado ontem (30), e endereçado aos membros da Mesa Diretora, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB – presidente), Gilmar Vieira da Silva (PC do B - 1º secretário) e Mercedes Roveri Grande (PT – 2ª secretária), não constando o nome do vice-presidente Juca Bortolucci (PSDB), os seis vereadores que integram o chamado “Bloco de Oposição” requerem, em cumprimento ao Inciso II, letra b do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara, a instauração de uma CEI - Comiss...

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[31/01/2008] - CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE: ITABERABA PROTOCOLA MOÇÃO DE APLAUSO
O vereador e presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou Moção 13/08 que manifesta aplauso a Eric Meireles, membro da Secretaria Nacional de Juventude e a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste. “Com muito orgulho nosso município realizou no último domingo dia 27 de janeiro a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste reunindo quase 150 pe...

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[31/01/2008] - COM ALTERAÇÕES, ADEMIR PROTOCOLA PROJETO QUE DISCIPLINA POSSE E GUARDA DE CÃES PERIGOSOS
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (30) o Projeto de Lei 06/08 que dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para sua condução responsável no município de Santa Bárbara d’Oeste, com algumas alterações em relação à primeira proposta, protocolada em 11 de setembro do ano passado e rejeitada em plenário com o acatamento do parecer contrário de comissões legislativas. Segundo o parlamentar, a condução de cães d...

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[30/01/2008] - SEGUNDO SEMESTRE: NOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO LEGISLATIVO ACONTECE AMANHÃ
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo ao disposto no Artigo 187 da LOM – Lei Orgânica do Município, realiza amanhã,dia 31, às 19h00, sua segunda Audiência Pública. A primeira aconteceu no dia 27 de julho de 2007, relativa aos números do primeiro semestre do ano legislativo. O objetivo, segundo o presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio, do PSDB, será o de, mais uma vez, prestar contas dos atos da câmara junto à comunidade barbarense. Para este encontro...

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[30/01/2008] - ADI CARMELINA PEDIDO DE CEI É INDEFERIDO
Através do Requerimento nº 351, protocolado no último dia 24, os munícipes Marcos Paulo dos Santos e Josimar Nonato dos Reis solicitaram à presidência do Legislativo que instaure CEI – Comissão Especial de Inquérito a fim de apurar supostas irregularidades na construção da ADI Carmelina Pellegrino Cervone, por parte da Administração Municipal. Juntamente com o requerimento, os autores apresentam diversas fotocópias de documentos e fotografias. Toda documentação, recebida pelo presidente Raimu...

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[29/01/2008] - CARNAVAL: PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA SERÁ NA QUARTA DE CINZAS
Em função dos pontos facultativos definidos através da Portaria de nº 2 (8/janeiro), assinada pelo presidente do Legislativo Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), a rotina da Câmara Municipal será alterada nos próximos dias. O funcionamento normal de todos os setores legislativos será até sexta-feira, dia 1º, às 17h30. Dias 4 (segunda) e 5 (terça) não haverá expediente e os serviços serão retomados na quarta-feira de cinzas, dia 6, às 08h00. Também em função do Carnaval, a 4ª Reunião...

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