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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/05/2008] - FAC CONVIDA LEGISLATIVO BARBARENSE PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO EM SUA UNIDADE
Câmara barbarense deverá realizar reunião na FAC, em novembro
      O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu na tarde de hoje (29), em seu gabinete, a visita do diretor executivo da FAC – Faculdade Comunitária de Santa Bárbara d’Oeste, Adriano Donizete Pilla.       No encontro estavam presentes também a vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT), o vereador Ditinho Ferreira (PP), o procurador jurídico, Bruno José Giorgetto Jr e o diretor financeiro e geral interino, José Rob...

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[28/05/2008] - PARLAMENTO METROPOLITANO : ITABERABA PARTICIPA DA ELEIÇÃO MARCADA PARA SEXTA
Itaberaba garantiu apoio à Áureo
      O Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas (RMC) realiza eleição na próxima sexta-feira, dia 30/5, às 10h00, no Centro de Convenções do Restaurante Frango Assado, Rodovia Anhanguera - Km 111 – Sumaré.      O candidato único à presidência da entidade é o presidente da Câmara Municipal de Nova Odessa, Áureo Nascimento Leite (PMDB), que recebeu apoio de 17 chefes de Legislativo da RMC, dentre eles o presidente da Câmara barbarense, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio...

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[28/05/2008] - MAIS COMPUTADORES : JUCA RECEBE RESPOSTA DO GOVERNO JOSÉ SERRA
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) recebeu nesta terça-feira (28) reposta da Casa Civil com relação à Moção 29/08, de sua autoria, onde manifesta apelo ao governador José Serra e também à secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, para que destinem computadores às escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste.      Na resposta, assinada pelo subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, é relatado que o pregão para aquisição dos novos equipam...

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[28/05/2008] - CÂMARA BARBARENSE BUSCARÁ AJUDA PARA PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POLÍCIA CIVIL
      A atual situação da estrutura da Polícia Civil local, em especial a 57ª Ciretran de Santa Bárbara d’Oeste, foi o assunto principal tratado pelos vereadores, em encontro realizado ontem (27), no gabinete da presidência, logo após o encerramento da 20ª Reunião Ordinária.      No final da tarde de segunda-feira, o presidente do Legislativo, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), esteve reunido com o prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) e o delegado titular do município, Dr João S...

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[26/05/2008] - CONCURSO PÚBLICO : SAI O RESULTADO DA PROVA DE MOTORISTA
Teste foi aplicado na última quinta-feira
      A Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste está confirmando a relação dos aprovados, no Concurso Público 001/2008, na prova prática para o cargo de Motorista, classificados em ordem decrescente de médias.      Os testes foram aplicados na última quinta-feira, dia 22, em dois períodos e dos 107 candidatos convocados, compareceram 80 (abstenção de 25%). 1° 7,88 EMERSON ALVES CARNEIRO   2° 7,75 ROMILDO APARECIDO GOUVEA   3° 7,75 CARLOS EDUARDO LEME DE PAULA 4° 7,75 DANIEL APARECIDO ALVE...

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[26/05/2008] - ADEMIR PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA DEFENSORES DO MEIO AMBIENTE
      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na semana passada, moção 63/08 que manifesta aplauso ao Sr. Paulo Bachin, presidente e membros da APASB - Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara, aos professores e alunos das escolas municipais e estaduais e a todos aqueles que lutam em prol do Meio Ambiente.      “Podemos perceber quais são os nossos deveres de cidadãos conscientes, na preservação de uma das últimas grandes florestas tropicais restantes no planeta, com seus 3.650.000 km...

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[26/05/2008] - EM MOÇÃO, DITINHO APELA POR CEP EM RUAS DA VILA PÂNTANO II
     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção 64/08 que manifesta apelo à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) de Santa Bárbara d’Oeste, para a criação de CEP (Código de Endereçamento Postal) para as ruas do bairro Vila Pântano II.      No documento, o parlamentar ressalta a grande dificuldade que os munícipes residentes neste bairro enfrentam para receber suas correspondências, visto que, todas as encomendas direcionadas aos mesmos, ficam armazenadas na agência de distribuição dos...

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[26/05/2008] - DITINHO APELA POR ÁREAS DE LAZER EM QUATRO BAIRROS
      È de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) a moção 65/08 que manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) para que viabilize a instalação de áreas de lazer nos Bairros Jardim das Orquídeas, Jardim das Laranjeiras, Jardim Barão e Planalto do Sol II.      No documento, o parlamentar esclarece que, segundo a Lei Orgânica do Município em artigo 256, diz “O Município apoiará e incentivará as práticas esportivas como direito de todos”.      A mesma lei, em seu artigo 257, di...

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[26/05/2008] - CÂMARA DO PRESENTE E FUTURO : SEMANA TERÁ TRÊS REUNIÕES SIMULADAS
Estudantes de 4ª série participam da primeira etapa do programa
     Alunos de quarta série da Emefei “Gessi Buschinelli Carneiro”(São Joaquim) realizam amanhã (27), a 13ª Reunião Simulada do Programa Câmara do Presente e Futuro 2008.      No ementário da unidade, duas moções e três indicações abordando temas como o término da construção da calçada ao redor da escola, recapeamento da Estrada da Cachoeira, instalação de um posto policial e creche no São Joaquim. Fátima Fagionato Pereira, coordenadora da Pastoral Social da Paróquia São Judas Apóstolo, será...

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[26/05/2008] - FINANÇAS : PREFEITURA PRESTA CONTAS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA SEXTA, NA CÂMARA MUNICIPAL
     Será realizada na próxima sexta-feira (30), Audiência Pública de Finanças do governo José Maria de Araújo Jr (PSDB), referente ao primeiro quadrimestre deste ano, a partir das 9h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal.      A realização da audiência pública de finanças é obrigatória por lei e deve ser feita pela Prefeitura, na sede do Poder Legislativo, a cada quatro meses, numa prestação de contas e cumprimento das metas fiscais, perante a Comissão Permanente de Finanças,...

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[26/05/2008] - NEPOTISMO : REUNIÃO DEFINE RUMOS PARA RECURSO
Câmara irá recorrer junto ao TJ de São Paulo
      Foi realizada na tarde de hoje (26), no gabinete da presidência, reunião com os envolvidos no processo do nepotismo (Ação Popular), cuja sentença foi publicada no último dia 12 e que determinou a nulidade dos atos de nomeação e de contratação dos assessores de sete vereadores, ressarcimento da importância recebida ao erário público e pagamento dos honorários ao patrono dos autores em 15% do valor da condenação. A medida também atinge o ex-presidente Sérgio Renato de Camargo.      Partic...

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[21/05/2008] - JUCA COMEMORA COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA JADYR
      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) usou a tribuna durante a 19ª Reunião Ordinária, realizada ontem (20) para falar sobre a cobertura da quadra na escola Profª Jadyr Guimarães Castro no Parque Zabani, que ajudou a conquistar.      O parlamentar encaminhou a Moção de Apelo 23/07, em 20/03/2007, ao governador José Serra (PSDB) e também a então Secretária de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, pedindo a cobertura da quadra para proteger as crianças do so...

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[21/05/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TEM SEIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA
       Seis matérias, além de requerimentos e indicações, estão incluídas na Ordem do Dia para a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 27de maio, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008 “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da C...

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[21/05/2008] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR DISCIPLINA RENOVAÇÃO DE ALVARÁS
      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou o Projeto de Lei 44/2008 que dispõe sobre renovação de Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que exploram a venda de bebidas alcoólicas a varejo no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.        Pela proposta, os proprietários, por ocasião da renovação do alvará de funcionamento, ficam obrigados a apresentar Atestado Negativo de Ocorrências Policiais registradas no recinto ou nas imediações do estabelecimento (50 metros), ou...

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[21/05/2008] - MERCEDES PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRA
      A vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou hoje (21) o Projeto de Lei 45/2008 que dispõe sobre alteração do artigo 328 da Lei 2.402/99 – Código de Obra e Urbanismo do Município. Pela proposta, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação : Artigo 328 – Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais e comerciais, exceto uso de lajes. § 1º - Será permitida atividade comercial sob estas cober...

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