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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/02/2008] - TRIBUNA LIVRE REPRESENTANTE DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO FALA SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 20
Atendendo requerimento formulado pela vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT), usará a Tribuna Livre do Legislativo na próxima Reunião Ordinária, terça-feira, dia 19, Iraci Virgínia Gomes, representando a equipe da Campanha da Fraternidade da Paróquia Imaculada Conceição, do bairro Cidade Nova. O tema da campanha deste ano “Fraternidade e Defesa da Vida” será o enfoque principal de sua fala aos vereadores e público presente. O texto - A Campanha da Fratern...

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[14/02/2008] - ADI CARMELINA “BANCADA DE OPOSIÇÃO” VOLTA A PEDIR INSTAURAÇÃO DE CEI
Com assinaturas dos vereadores Enoc Martins Coutinho (PDT), Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Mercedes Roveri Grande (PT), Octávio Rocha “Arruia” (PTB), Ademir José da Silva (PT) e Ditinho Ferreira (PP), foi protocolado hoje (14), na secretaria da Câmara, documento endereçado ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB). Através dele, os autores solicitam que seja instaurada uma CEI – Comissão Especial de Inquérito, para apurar as denúncias apresentadas pelos servidores públicos...

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[13/02/2008] - JUCA PROPÕE INSTITUIÇÃO DE CURSINHO POPULAR PRÉ-VESTIBULAR
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 14/2008 que autoriza o Poder Executivo a instituir Cursinho Popular Pré-Vestibular em Santa Bárbara d’Oeste, visando atender a todos os munícipes de baixa renda e alunos matriculados nos estabelecimentos públicos de ensino da cidade. Para viabilizar a implantação do cursinho que trata a lei, poderão ser celebrados convênios entre a Administração Municipal e outras instâncias de governo, bem co...

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[12/02/2008] - DENOMINAÇÕES DE ADIs PREFEITO ENVIA PROJETOS À CÂMARA
O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou os Projetos de Lei nºs 10 e 11 que denominam, respectivamente, as ADIs – Áreas de Desenvolvimento Infantil do Jardim Europa e Parque Residencial do Lago. A unidade localizada na Rua Grécia, 505, Jardim Europa passa a denominar-se “Professora Therezinha de Castro Pacheco Sbravatti”. A homenageada foi professora pela E.N.G.E de Oswaldo Cruz, em 1965, cursou aperfeiçoamento profissional no Instituto de Educação Dr. Otávio Mendes, em...

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[12/02/2008] - SHOPPING JUCA PEDE REATIVAÇÃO DA LINHA DE MICRO-ÔNIBUS
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) encaminhou ontem (11) ao superintendente do Tivoli Shopping, Silas de Assumpção Kovlowski, ofício solicitando a reativação da linha de micro-ônibus, operada pela Viba – Viação Barbarense, que embarcava e desembarcava dentro do shopping. Segundo o parlamentar afirma no documento, o mesmo foi procurado por uma senhora, de 79 anos de idade e que freqüenta constantemente o Tivoli, sobretudo para usar a unidade de atendimento...

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[12/02/2008] - ADEMIR PROTOCOLA PROJETO QUE CRIA O FUNDEMA
O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (11) Projeto de Lei 13/08 que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente do Município de Santa Bárbara d’Oeste – FUMDEMA e dá outras providências”. Pela proposta, constituirão o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, os recursos provenientes: I - De dotação orçamentária; II - Da arrecadação de taxas dos serviços de Licenciamento Ambiental; III - Das contribuições, subvenções e auxílios da União, dos Estados...

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[12/02/2008] - MERCEDES QUER DISCIPLINAR RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS
A vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou ontem (11) o Projeto de Lei 12/2008 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”. Pela proposta, os comerciantes de pilhas, pequenas baterias alcalinas e congêneres ficam, a partir da vigência desta lei, obrigados a aceitar, como depositários, esses produtos quando descarregados, para seu posterior recolhimento por se...

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[12/02/2008] - EXECUTIVO REAPRESENTA PROJETO QUE ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDEB
  O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na semana passada, em regime de urgência, o Projeto de Lei 9/2008 que altera a Lei Municipal 3004, de 7 de maio de 2007. A mudança refere-se ao caput e inciso I do artigo 2º que passam a vigorar com a seguinte redação :”O Conselho de que trata esta lei será integrado por 11 membros, sendo:..” I – dois representantes do Poder Executivo Municipal, sendo ao menos um, obrigatoriamente, da Secretaria Municipal de Educação. A proposta...

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[08/02/2008] - CONCURSO: CÂMARA MUNICIPAL CONVOCA APROVADOS PARA DOIS CARGOS
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste está convocando, por meio de edital, mais duas pessoas aprovadas no Concurso Público 01/04, para preencherem vagas em dois cargos. Os convocados devem comparecer até o dia 15 de fevereiro, no Departamento Pessoal do Legislativo, no horário das 9 às 16 horas, munidos de RG, CPF, Carteira Profissional e duas fotos 3 x 4 recentes, para aceitação das vagas ou desistência. Os aprovados convocados são: VIGIA: Samuel Davi Fidêncio TELEFONISTA Raquel Crist...

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[08/02/2008] - TRIBUNA LIVRE PRESIDENTE DA AMOCRUSA FALA SOBRE O CRUZEIRO DO SUL NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Na próxima terça-feira (12), durante a realização da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, estará usando a Tribuna Livre do Legislativo Carlos César Torrente, presidente da AMOCRUSA – Associação dos Moradores do Cruzeiro do Sul e Adjacências. O espaço foi concedido após solicitação ao presidente da Câmara, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) encaminhada, por requerimento, pela própria entidade, fundada em 2001. Saúde, Educação, Cultura, Pavimentação, Espo...

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[08/02/2008] - PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA TERÁ DEZ MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO
Será realizada na próxima terça-feira (12), a 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 19 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar dez matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte:   PROJETO DE LEI Nº 72/2007 “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Na...

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[06/02/2008] - HALL DA CÂMARA: PRIMEIRA EXPOSIÇÃO DO ANO SERÁ ABERTA NA PRÓXIMA SEMANA
Acontece na próxima terça-feira, dia 12, a abertura da primeira exposição do ano no hall de entrada da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Trata-se da mostra “Infinito das Cores”, com 24 telas dos artistas plásticos Lia, Luciana e Gabriel Mac Knight. Bastante conhecida no meio artístico local, Lia pinta há quase 30 anos e se dedica a arte “por amor a ela”, como admite. Já Luciana, que vê na atividade uma forma de relaxamento mental e uma profissão que lhe dá prazer, pinta há pouco mais...

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[06/02/2008] - JUCA ACOMPANHA INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA SP 304
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) acompanhou na tarde da última sexta-feira, dia 1º, os serviços de instalação de “guard-rails” no canteiro da SP 304, proximidades do Distrito Industrial. O assunto foi tema de requerimento de informações, endereçado à Prefeitura Municipal e apresentado pelo parlamentar no dia 9 de junho de 2005. Na oportunidade, Juca afirmou que “devido aos atropelamentos ocorridos na SP 304, verificamos a necessidade de instalação de ‘g...

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[06/02/2008] - DITINHO PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA O PROERD
O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou na última sexta-feira, dia 1º, moção que manifesta aplauso ao Programa Educacional de Resistência às Drogas(PROERD). O programa foi criado em Los Angeles (EUA), em 1983 e desenvolveu-se no Brasil, a partir de 1992, iniciado no estado do Rio de Janeiro, com o objetivo primordial de atuar na prevenção do uso de drogas por crianças e adolescentes. Está presente em diversos países, demonstrando em especial sucesso absoluto no Brasil, onde todos os estad...

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[06/02/2008] - LAERTE REFORÇA PEDIDO DE POUPATEMPO PARA SANTA BÁRBARA D’OESTE
O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou moção que manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, para que viabilize a instalação de uma unidade do Poupatempo em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a unidade mais próxima da cidade fica a aproximadamente a 40 km, em Campinas. Laerte pondera ainda que Santa Bárbara d’Oeste tem hoje aproximadamente 185 mil habitantes e uma frota estimada em 50 mil veículos, 2 mil caminhões e 20 mil motocicletas, segundo d...

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