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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/01/2009] - CHUVAS DO FINAL DE SEMANA CAUSAM NOVO ESTRAGO NO PRÉDIO DA CÂMARA
      As chuvas do final de semana voltaram a causar problemas no prédio da Câmara Municipal, especialmente na sala da Secretaria Geral, onde parte do teto de gesso caiu.      Também na tarde da última quinta-feira, dia 15, durante intensa chuva, vários setores do Legislativo foram atingidos como gabinetes de vereadores, procuradoria jurídica, gabinete da presidência, corredor de acesso ao Plenário Dr. Tancredo Neves, galeria dos ex-presidentes, parede do plenário e a própria secretaria....

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[20/01/2009] - CARLOS FONTES PEDE TÉRMINO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NO PARQUE DO LAGO
     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), protocolou na Câmara o Requerimento 11/09, de providências, solicitando o término das obras de canalização do córrego localizado no Parque Residencial do Lago, nas proximidades do ‘Centro de Esporte e Lazer Alcindo da Rocha’, o “Zinhão”.      O vereador destaca que, em seu primeiro mandato, entre 1997 e 2000, lutou muito para conseguir a canalização do córrego, que corria a céu aberto e causava transtorno aos moradores dos...

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[20/01/2009] - PROJETO DE RESOLUÇÃO REVOGA LIMITES DE GASTOS COM TELEFONE, CÓPIAS E USO DE VEÍCULOS OFICIAIS
     Foi protocolado hoje (20) e incluído na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária desta Legislatura o Projeto de Resolução 02/09, que revoga as Resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo.      A matéria foi aprovada com 10 votos favoráveis e um contrário, do vereador Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB)....

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[19/01/2009] - GILSON NOVAES USA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA NA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Anízio recebeu Gilson em seu gabinete
     Atendendo requerimento formulado pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a 1ª Reunião Ordinária de 2009, programada par amanhã, dia 20, a partir das 17h00, o professor Gilson Alberto Novaes.      O lançamento do seu mais novo livro “Vale a pena ler de novo”, ocorrido na cidade no último dia 29 de dezembro, será o tema central de sua explanação aos vereadores.      Gilson é formado em Pedagogia pelo Instituto Educacional Pi...

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[19/01/2009] - ORDEM DO DIA PARA A PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO TEM 77 REQUERIMENTOS

     A sessão legislativa anual da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste tem início amanhã (20), com a realização da 1ª reunião ordinária de 2009, programada para às 17h00 , no plenário Dr. Tancredo Neves.      Neste primeiro encontro do ano, já sob a direção da nova Mesa Diretora, os parlamentares irão discutir e votar 77 requerimentos protocolados na secretaria do Legislativo.      Na última sexta-feira, primeiro dia após o fim do recesso parlamentar, foram protocoladas também 12 moções...

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[16/01/2009] - EXECUTIVO PROTOCOLA QUATRO PROJETOS
     O prefeito municipal de Santa Bárbara DOeste, Mário Heins (PDT) protocolou nesta sexta-feira (16) os primeiros projetos de lei de sua administração.   PROJETO DO EXECUTIVO CRIA COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SISTEMA VIÁRIO      O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje (16) na Câmara o Projeto de Lei 04/09, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Sistema Viário. De acordo com o projeto, c...

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[16/01/2009] - PREFEITO MÁRIO HEINS VISITA O LEGISLATIVO
Primeira visita do prefeito à Câmara repercutiu positivamente
      Acompanhado do secretário municipal de Negócios Jurídicos, Mauro Rontani, o prefeito barbarense, Mário Heins (PDT), visitou a Câmara barbarense na manhã desta sexta-feira (16).      O encontro, realizado no gabinete do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) contou também com a presença dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Carlos Fontes (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Pingüim (PDT), Carlão Motorista (PDT), Kadú Garçom (PR), Joi Fornasari (PPS), além dos procuradores e consulto...

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[16/01/2009] - PROJETO DO PRESIDENTE ANÍZIO AMPLIA ISENÇÃO DE IPTU
     O presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 05/09 que altera dispositivos da Lei 2.802, de 4 de novembro de 2003.      Pela proposta, o artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:      Art. 36 – Desde que cumpridas as demais exigências da Legislação Tributária, fica o Prefeito Municipal autorizado a isentar do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, os contribuintes aposentados ou pensionistas da Previdência Social...

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[15/01/2009] - ANÍZIO RECEBE CAUÊ MACRIS E DISCUTE CRIAÇÃO DE BLOCO DE PRESIDENTES DAS CÂMARAS DA MICRORREGIÃO

Encontro reuniu políticos da região
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), recebeu ontem (14), em seu gabinete, o presidente da Câmara de Americana, Cauê Macris (PSDB). Ele estava acompanhado do vereador Valdecir Duzzi (PSDB) e de Benjamim Vieira da Silva (Bill), assessor do deputado federal Vanderlei Macris. O encontro também contou com a presença dos vereadores barbarenses Danilo Godoy e Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio, ambos do PSDB e aconteceu com o objetivo de estreitar o...

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[15/01/2009] - CERCAMENTO DO PRÉDIO : DIRETOR DA RIBEIRÂNIA É RECEBIDO POR ANÍZIO
Obra de cercamento ainda não foi concluída
     O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), recebeu na última terça-feira, dia 13, em seu gabinete, o diretor da Construtora Ribeirânia, André Saretta Zanferdini.      No encontro também estavam presentes os secretários da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) e Laerte Antonio da Silva (PSDB), além do procurador jurídico, Raul Miguel Freitas de Oliveira e os servidores Omar Damião Tavares (técnico de compras e almoxarifado) e Alex Borges (contador).      A empresa, cont...

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[15/01/2009] - ADEMIR PROPÕE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS SESSÕES PARA AS 19H30
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (15) o Projeto de Resolução 01/09, que dá nova redação ao artigo 56 da Resolução nº 8/92, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 56 – As reuniões ordinárias da Câmara Municipal terão início às 19h30, com duração de quatro horas, assim divididas: - 15 minutos para o Expediente; - 2 horas para a Ordem do Dia; - 1h45 minutos para a Palavra Livre”.      Segundo o vereador, a mudança das sessões das 17 horas para as 19h30 tem co...

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[15/01/2009] - ANÍZIO PROPÕE FIM DA SUBSTITUIÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS NO AMBULATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (15) o Projeto de Lei Complementar 03/09, que autoriza o Poder Executivo a não mais exigir do servidor público municipal a substituição de atestado médico apresentado.      Segundo o projeto, o prefeito não será mais obrigado a exigir dos servidores públicos a substituição de atestado médico. Atualmente, tenham recebido o atestado na rede pública ou particular de saúde, os servidores municipai...

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[15/01/2009] - PINGUIM REIVINDICA MELHORIAS ESPERADAS HÁ 18 ANOS PELOS MORADORES DO SÃO FERNANDO
Visita foi produtiva, segundo o vereador
      Acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Zeca Gonçalves e do engenheiro da secretaria de Obras, Fernando Pinesi, o vereador barbarense Fabiano Pingüim (PDT) esteve na manhã de ontem (14) visitando o Jardim São Fernando.      Agendada pelo parlamentar, a visita teve o objetivo de buscar solução para um pedido da comunidade do bairro que se arrasta por 18 anos e ainda não foi atendido. “É a criação de uma área de lazer com campo de futebol, parquinho infantil, calçada pública...

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[14/01/2009] - FONTES QUER FESTA CRISTÃ NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO
      O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM) protocolou ontem (13) o Projeto de Lei 02/09 que autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da “Festa Comunitária Cristã”, incluindo-a no calendário cultural municipal.      Pela proposta, o evento deve ser realizado na semana em que se comemora o Dia da Bíblia, instituído pela Lei Federal n.º 10.335/01, celebrado no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano e ser incl...

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[14/01/2009] - KADU PROPÕE ISENÇÃO NA TAXA DE CONCURSOS MUNICIPAIS PARA DOADORES DE SANGUE DESEMPREGADOS
Kadu é o autor da proposta
     O vereador Kadu Garçom (PR) protocolou hoje (14) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 03/09, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais aos doadores voluntários de sangue que estejam desempregados.      Para que o doador de sangue tenha direito à isenção, segundo esse projeto de lei, ele terá de comprovar a doação através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora. Durante o período de um ano que antecede o fim das ins...

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