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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/01/2008] - UM PROJETO E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores barbarenses cumprem na próxima terça-feira, dia 22, a partir das 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 2ª Reunião Ordinária do ano. De acordo com a secretaria do legislativo serão discutidas cinco matérias, além de requerimentos. Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 62/2007 “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Santa Bárba...

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[18/01/2008] - JUCA PEDE MELHORIAS PARA O ESMERALDA E OLHOS D’ÁGUA
Por meio de requerimentos (80 e 81/08), lidos e aprovados na reunião da última terça-feira, o vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) está solicitando junto à prefeitura melhorias para dois pontos distintos da cidade. Um deles refere-se à falta de iluminação entre as Rua da Ervilha e Av da Agricultura, no Jardim Esmeralda, local de passagem de trabalhadores do Distrito Industrial. Segundo o parlamentar, a falta de iluminação deixa principalmente as trabalhadoras...

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[18/01/2008] - POSTES DE MADEIRA: ITABERABA PROPÕE MOÇÃO DE PROTESTO À CPFL
O presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou moção 07/08 que “Manifesta protesto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) devido a não substituição dos postes de madeira na cidade”. Segundo o parlamentar, apesar dos postes de madeira estarem em menor número nas ruas, eles são motivos constantes de reclamações e preocupam a população. “Este vereador foi procurado por diversos moradores, de diferentes localidades do município, que estão preocupados...

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[18/01/2008] - NIVALDO APELA POR BILHETE ÚNICO PARA A RMC
O vereador Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) protocolou moção 08/08 que manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo, à Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, para que viabilizem um bilhete único, como o da cidade de São Paulo, para a RMC – Região Metropolitana de Campinas. Em sua propositura, o parlamentar pondera o sistema de funcionamento na capital, onde as pessoas podem rodar duas horas, em vários transportes públicos, pagand...

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[17/01/2008] - NO AR: PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO VOLTA NESTE SÁBADO
O programa Momento Legislativo volta ao ar neste sábado (19), pela Rádio Cultura FM de Bárbara (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30, após o recesso parlamentar do Poder Legislativo. O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações do Legislativo como um todo, inclusive com entrevistas gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com vereador convidado. Neste primeiro programa de 2008 haverá uma edição especi...

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[17/01/2008] - CERCAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA: SEGUNDO ENVELOPE FOI ABERTO, MAS PROCESSO NÃO FOI CONCLUÍDO
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste deu seqüência hoje (17) ao Processo de Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/07 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4271/07, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal, fechamento de divisa (perímetro todo do terreno), e reforma no pátio interno (abertura de porta, cobertura- pergolado, piso e paisagismo). A...

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[17/01/2008] - ATOS DA PRESIDÊNCIA: ITABERABA RECEBE MANDADO DE CITAÇÃO
O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu hoje (17) Mandado de Citação com a decisão do Juiz da 1ª Vara Civil da Comarca local, Thiago Garcia Navarro Senne Chicarino, proferida em 27 de dezembro último. O assunto em questão é a ação anulatória com pedido de tutela antecipada, movida pelos secretários da Mesa Diretora, Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e Mercedes Roveri Grande (PT), através do advogado Mauro Rontani, de nove atos editados por Itabera...

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[17/01/2008] - ITABERARA PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA CIA SANTOS REIS
O Presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso aos integrantes da Companhia de Santos Reis “Estrela de Belém”, que há mais de trinta anos reúne seus componentes para a tradicional festa em comemoração ao Dia de Santos Reis no município, realizada no último dia 6 de janeiro. “Os integrantes da Companhia de Santos Reis “Estrela de Belém” há mais de trinta anos reúnem seus componentes para a tradicional festa, resgatando a cultura em nossa cidade...

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[16/01/2008] - SERVIDORA AFASTADA ENTRA COM NOVO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ITABEBARA
 - Justiça indefere liminar e solicita informações no prazo de 10 dias-   A servidora afastada da Câmara Municipal, Selma Regina Daniel, através do advogado Antonio Salustiano Filho impetrou novo mandado de segurança com pedido de liminar, contra o presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB). A decisão, encaminhada hoje (16) ao Legislativo, confirma o indeferimento da liminar, por parte da juíza Lissandra Reis Ceccon, da Terceira Vara Civil, e concede prazo de 10 dias para que a C...

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[15/01/2008] - ENOC APELA POR CALÇADA AO REDOR DE ESCOLA
O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT) protocolou Moção 04/08 que manifesta apelo ao Governo do Estado para providenciar a construção de calçada ao redor da Escola Luzia Baruch Kirche, localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano. De acordo com o parlamentar, a atual situação vivida pela escola prejudica a população que a utiliza, devido à poeira. “As pessoas que freqüentam o local sentem-se prejudicadas, pois não tem como permanecer em frente à escola, por não possuir calçadas, sendo q...

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[15/01/2008] - MERCEDES APELA POR REVISÃO NA TABELA DO SEGURO OBRIGATÓRIO PARA MOTOCICLETAS
É de autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT) a moção 05/08 que manifesta apelo ao Conselho Nacional de Seguros Privados e ao superintendente de Seguros, Armando Vergílio dos Santos Jr, considerando a decisão nº 174, de 17 de Dezembro de 2007. A referida medida é relativa ao valor do seguro obrigatório cobrado das motocicletas, três vezes maior que o cobrado de um carro de passeio. Enquanto se paga R$ 84,55 pelo automóvel, o valor da motocicleta é de R$ 254,16. “Nesse sentido é que es...

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[11/01/2008] - DESCONTO ESPECIAL: CÂMARA MUNICIPAL CELEBRA CONVÊNIO COM A ANHANGUERA EDUCACIONAL
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, através do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), celebrou, recentemente, convênio com a Anhanguera Educacional S.A , entidade mantenedora da FAC – Faculdade Comunitária de Santa Bárbara. O acordo tem por finalidade a concessão de desconto nas mensalidades, que são devidas na semestralidade escolar, incluindo a primeira parcela, aos alunos ingressantes no processo seletivo vestibular para o 1º semestre de 2008, que iniciarão na 1ª...

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[11/01/2008] - COMEÇA O ANO LEGISLATIVO: VEREADORES APRECIAM DUAS MATÉRIAS NA TERÇA-FEIRA
A sessão legislativa anual da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste tem início na próxima terça-feira (15), com a realização da 1ª Reunião Ordinária programada para às 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. De acordo com a secretaria do Legislativo, os vereadores irão discutir e votar duas matérias. Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 71/2007 “Ratifica os termos do Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitan...

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[11/01/2008] - PERIGO NO AR: ITABERABA APELA CONTRA O USO DO CEROL
O presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (11) Moção 03/08 que “Manifesta apelo ao prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) para o cumprimento das Leis Municipais de números 2357/98 e 2817/03, que proíbem a venda e o uso de Cerol, que é uma mistura criminosa de cola de madeira com vidro moído aplicada nas linhas dos papagaios e pipas para cortar a linha de outras pipas e papagaios e que acabam matando pessoas”. O parlamentar justifi...

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[10/01/2008] - ITABERABA PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO PARA FACULDADE COMUNITÁRIA
O presidente da Câmara Municipal Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (10) Moção 2/08 que “Manifesta aplauso a Direção da Faculdade Anhanguera Educacional de Santa Bárbara d´Oeste (FAC); ao Coordenador do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda – Professor e Mestre Paulo César D´Elboux e a todos os alunos do 6º semestre do referido curso, que desenvolveram no ano de 2007, o destacável projeto interdisciplinar de Propaganda Política e Pub...

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