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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), tenta coletar mais uma assinatura para abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o intuito de apurar possíveis irregularidades no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Prefeitura. Até o momento, além de Jesus, também assinaram o pedido outros cinco vereadores: Gustavo Bagnoli (DEM), José Antonio Ferreira – Dr. José (PSDB), Paulo Monaro (SD), Edivaldo Meira – Batoré (SD) e Antônio Car...

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O vereador Paulo Monaro (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.043/2018, acerca de melhorias no pátio onde também funciona o refeitório do CIEP – Centro Integrado de Educação Infantil Charles Keese Dodson, no Conjunto Habitacional Bosques das Árvores.   O parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de mães de alunos sobre o desconforto em dias de chuva quando as crianças são obrigadas a fazerem suas refeições nos corredores da escola, po...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, por unanimidade, dois projetos de lei, além de 17 moções, durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (07), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (SD), e Marcos Rosado (PR). Essa propositura institui o evento Santa Bárbara Night Run no Calendário Oficial do Município.   Na sequência, os vereadores aprovaram o Pr...

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Em resposta a requerimento de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a comercialização de sepulturas perpétuas nos cemitérios municipais, a Prefeitura informou que ao todo foram disponibilizadas duas sepulturas no Cemitério Campo da Ressurreição (Central).   O número reduzido se deve, segundo o Executivo, por cautela diante da propositura da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), na qual o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo apontou inconstitucional...

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O prefeito Denis Andia (PV) protocolou, hoje (6), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 14/2018, que autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, em caráter oneroso e mediante concorrência, de 14 boxes localizados no complexo do Terminal Urbano localizado na praça João XXIII. De acordo com a propositura, a aplicação do instrumento jurídico concessão de direito real de uso visa a autorizar a exploração, por terceiro, do espaço de propriedade do Município...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (6), o Projeto de Lei 64/2018, o qual altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal 4.000, de 21 de dezembro de 2017. A propositura autoriza a Administração Municipal a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 5 milhões, destinado ao recapeamento, pavimentação e obras complementares em vias urbanas.   Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que a alteração na referida lei se deve...

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Depois de um pedido do vereador Marcos Rosado (PR), que visitou as 51 escolas municipais no primeiro semestre deste ano e apresentou relatório com diferentes reivindicações à secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, a Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste instalou novos brinquedos na área externa de escolas municipais de diversas regiões da cidade. No total, 26 unidades que receberam novos brinquedos, beneficiando mais de 7 mil crianças. As melhorias foram finalizadas durante o re...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Prefeitura a respeito da falta de materiais de higiene e limpeza na rede municipal de ensino. O parlamentar afirma ter ouvido reclamações de munícipes a respeito desse problema em diferentes unidades de ensino de Santa Bárbara d’Oeste.   No documento, ele indaga se a Administração tem conhecimento a respeito da falta de materiais de higiene e limpeza na...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de 15 moções, durante a 28ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (07), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei nº 41/2018, de autoria dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (SD) e Marcos Rosado (PR), que institui no Calendário Oficial do Município o evento Santa Bárbara Night Run.   Na sequência, os vereadores devem apreciar o Pro...

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A vereadora Germina Dottori (PV) é autora do processo de outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora, bem como o respectivo Diploma de Gratidão, à munícipe Evandete Coldibelli Gonçalves da Silva pelos relevantes trabalhos prestados para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, a parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada.   Nascida em Ouro Fino (MG), Evandete veio para Santa Bárbara d'Oeste, onde vive até hoje, com sete anos de idade....

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