Santa Barbará d'Oeste

Em virtude da tramitação na Câmara dos Projetos de Lei 60 e 61/2017, ambos de autoria do Poder Executivo, o vereador Paulo Monaro (SD) convida o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, Walmir Alfredo da Silva, a fazer uso da Tribuna do Legislativo durante reunião ordinária. O parlamentar quer que o representante dos servidores esclareça o posicionamento do sindicato a respeito dessas proposituras, as quais tratam da contratação de Organização Social (OS) para a gestão do...

Leia Mais

O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), esteve reunido, ontem (1º), com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, para tratar do projeto que altera o zoneamento do bairro Vila Rica. Desde fevereiro o parlamentar tem cobrado essa mudança, em função de pedidos frequentes de comerciantes daquela localidade, os quais tentam regularizar seus estabelecimentos junto aos órgãos competentes, para que possam obter seus alvarás. “O funcionamento regular desses comércios e de outros estabele...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta sexta-feira, durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2017, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo, ambos relativos a convênio e repasse de recursos à Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.  O Projeto de Lei 67/2017 autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar e repassar contribuição à Santa Casa, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o Projeto de Lei 68/2017 amplia o repasse mensal para o hospital de R$ 600 m...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (2), questiona a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita publicação no site da Prefeitura no último dia 8 de maio, a qual anunciava a ampliação nesse serviço. No entanto, ele relata que, mesmo depois do anúncio, continuam frequentes as reclamações de munícipes a respeito de pontos escuros em diver...

Leia Mais

A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, no ano passado, Moção de Apelo, de iniciativa do vereador José Antônio Ferreira, Dr. José (PSDB), ao governador Geraldo Alckmin, ao secretário da Fazenda, Renato Villela, e ao diretor-presidente do Desenvolve SP, Milton Luiz de Melo Santos, para que reavaliassem decisão anterior do Estado e aprovassem o projeto de reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara. Nesta semana, o vereador Dr....

Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu nesta quarta-feira (31), em seu gabinete, um grupo de idealizadores da cooperativa de reciclagens liderados por Antônio Carlos Vianna de Barros, o Carlinhos. O encontro foi solicitado por Barros para apresentar ao vereador o projeto e a necessidade de ter um espaço físico para construir uma cooperativa de reciclagens, próximo ao Condomínio Bosque das Árvores. Ainda de acordo com...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou nesta semana o Projeto de Lei Complementar 07/2017, que altera a alínea “a” do inciso II do artigo 52 e o caput do artigo 53, ambos da Lei Complementar nº 69, de 23 de dezembro de 2009. A referida lei instituiu o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público Municipal e Joi propõe alterações nas hipóteses de concessão de licenças previstas no Estatuto do Magistério, possibilitando o afastamento do servidor quando algum...

Leia Mais

O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de projeto apresentado na Câmara Municipal nesta semana, propõe a Outorga de Certificado Funcionário Público do Ano à enfermeira Liliane Fernanda Barboza. Esse prêmio, promovido anualmente pelo Legislativo, é concedido em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, de relacionamento, envolvimento com a municipalidade e em atividades comunitárias. Junto ao projeto, o...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Requerimento protocolado nesta quinta-feira (1º), pede informações à Administração Municipal a respeito de possível convênio entre a Prefeitura e a Receita Federal. Por meio dessa parceria, o Município poderia assumir a fiscalização e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Kadu cita a Instrução Normativa 1.640, publicada no último dia 12 de maio, a qual dispõe sobre a cele...

Leia Mais

Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

Leia Mais