Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta sexta-feira, dia 2, a partir das 9 horas, a segunda reunião extraordinária de 2017. A sessão contará com apenas dois projetos de lei na pauta de votação, ambos de autoria do prefeito Denis Andia, protocolados no Legislativo nesta quarta-feira, dia 31. A primeira propositura autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o segundo projeto am...

Leia Mais

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quad...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

Leia Mais

Por meio de Indicação protocolada hoje (30), o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere a implantação de pintura de solo para estacionamento de motos, entre as ruas Campos Salles e Floriano Peixoto, na área central de Santa Bárbara d´Oeste.  O parlamentar afirma ter recebido essa reivindicação de munícipes e funcionários da empresa Nova Via, concessionária do transporte público no Município. “De acordo com relatos de funcionários, uma moto foi furtada na semana passada devido à i...

Leia Mais

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta terça-feira (30), requerimento de informações a respeito das ações, despesas, vencimentos e estrutura física e organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio de 2017. Jesus afirma estar preocupado com os serviços de Saúde e seus respectivos gastos, necessitando que os mesmos estejam de acordo com o que é prestado, bem como sobre se o conjunto da estrutura física e organizacional compo...

Leia Mais

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta segunda-feira (29), Audiência Pública de Finanças, promovida para a apresentação de dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, o Poder Executivo obteve superávit de cerca de R$ 10 milhões entre os meses de janeiro e abril. No entanto, a receita arrecadada pelo Município no primeiro quadrimestre foi de pouco mais de R$ 1...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta segunda-feira (29), na capital paulista, o deputado federal Roberto de Lucena, do mesmo partido. Durante o encontro, o vereador barbarense entregou dois ofícios ao deputado, solicitando a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelho de raio X digital e para obras de infraestrutura. Nos ofícios, Celso reivindica R$ 350 mil para aparelho de raio X destinado à rede municipal de Saúde, além de R$ 300 mil para o reca...

Leia Mais

Dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, um projeto de lei, um projeto de decreto-legislativo e 14 moções estão previstos na Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A reunião será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHz, pelo site do Legislativo, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pela Fan Page da Câmara Municipal no Facebook...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste já disponibiliza, em seu site oficial na Internet (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), o Diário Oficial do Poder Legislativo, versão digital, instituída por meio da Resolução 04/2017. Nesta primeira edição, estão disponíveis a Ordem do Dia da 20ª Reunião Ordinária de 2017 e o comunicado da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Fazenda, promovida na sede do Legislativo barbarense, na próxima segunda-feira, dia 29. O intuito do Diário Oficial d...

Leia Mais