Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada hoje (5), manifesta aplauso ao grupo Di Atus, organizador da 2ª Mostra de Teatro Cena Bárbara, realizada entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, contemplada pelo edital de projetos do Conselho Municipal de Política Cultural. Nessa moção, o parlamentar destaca que a representação foi uma das primeiras formas de comunicação encontradas pelo homem e que o teatro é também uma forma de expressão social e política, para além da arte o...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, hoje (4), a Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar 16/2017, o qual dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais e concessão de uso de sepulturas e terrenos funerários. A emenda altera o artigo 61 do referido projeto, ampliando de seis para 24 vezes o período de parcelamento de terrenos funerários e sepulturas padrão, cujo valor para um adulto é de R$ 12 mil. Na exposição de motivos da propositura, o vereado...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 125/2017, o qual institui a Lei Infância sem Pornografia, que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica. A propositura prevê que incumbe à família criar e educar seus filhos (crianças ou adolescentes), em consonância com o art. 229 da Constituição Federal e art. 1.634 do...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Projeto de Lei 124/2017, protocolado na última segunda-feira (2), autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuidade às pessoas desempregadas no sistema de transporte público municipal. Esse benefício será concedido em todas as linhas e itinerários dos ônibus dentro do Município mediante cadastro junto à Coordenadoria Municipal de Transportes, a partir da comprovação do estado de desempregado por meio...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de Indicação protocolada ontem (3), sugere ao Poder Executivo que proceda a construção de cobertura com assento no ponto de ônibus, em frente à Clínica de Fisioterapia da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), na rua Dom Manoel, no Jardim Santa Terezinha. O parlamentar reiterou a Indicação 1.533/2017 depois de ter recebido visita de alunos e professores da entidade.  “Fomos procurados por pacientes da Clínica de Fisioterapia,...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, duas Indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere melhorias para o Residencial Furlan. Na primeira indicação, o vereador sugere a realização de estudo para manutenção em camada asfáltica no cruzamento das ruas Vitório Furlan e José Rodrigues Moreno. Já na segunda, o parlamentar propõe que a Prefeitura avalie a realização de melhorias na iluminação pública no final da avenida da Saudade, no cruzamento com a rua a rua Francis...

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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste promove, nesta quinta-feira (5), a partir das 19 horas, sessão solene para a entrega dos certificados de Funcionário Público do Ano e do Título de Cidadania Barbarense. Durante o evento, que será realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra, serão 38 homenageados, indicados pelos parlamentares ao longo deste ano. Criado pelo Decreto-legislativo 02/2014, o prêmio Funcionário Público do Ano tem por objetivo homenagear funcionários públicos municipais ativos, em r...

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Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e 11 moções durante a 36ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (3), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com a presença de um grupo de alunos da APAE, os parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 108/2017, que institui a campanha ‘Setembro Verde’ no calendário de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Celso Ávila (PV), esse projeto tem c...

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A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste promove, nesta quarta-feira (4), a partir das 19 horas, sessão solene para a entrega dos certificados de Vulto Emérito e das Medalhas "Dona Margarida - a Fundadora". O evento será realizado no Teatro Municipal Manoel Lyra. Nesta edição, ao todo serão 33 homenageados, indicados pelos parlamentares ao longo deste ano. O certificado Vulto Emérito, instituído em 2010, presta homenagem póstuma a pessoas que tiveram relevante participação na construção de história...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última sexta-feira (29), o Projeto de Lei 123/2017 – o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima a receita e fixa a despesa de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2018. De acordo com a propositura, a receita e a despesa estimadas para o Município no próximo ano é de R$ 569 milhões. O projeto prevê, ainda, que a execução da LOA obedecerá aos programas e metas estabelecidos no Plano Plurianual e...

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