Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses apreciam uma proposta de emenda à lei orgânica, dois projetos de lei e 11 moções durante a 36ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (3), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, no endereço www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9MHZ, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emen...

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A Câmara barbarense sediou, nesta sexta-feira (29), as audiências públicas da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Fazenda, nas quais a Administração Municipal promoveu a exposição dos dados relacionados ao segundo quadrimestre de 2017. As reuniões foram realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves e contaram com a participação de representantes da Administração Municipal, do Legislativo barbarense, de servidores municipais e da sociedade civil. De acordo com informações da secretária municip...

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A pedido de moradores e comerciantes do bairro Santa Rita, o presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), encaminhou à Administração Municipal pedidos de melhorias na Estrada de Cillos, trecho que interliga os bairros Santa Rita, Distrito Industrial e Cillos. Munícipes solicitaram a intermediação do parlamentar junto aos setores da Administração Municipal para que seja realizada a pintura de faixa de pedestres em diferentes pontos dest...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), esteve na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – ALESP, na última quarta-feira, dia 27, para entrega dos últimos documentos que compõem o plano Diretor de Cultura de Turismo. Elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o inventário que contém informações sobre Centro de Atendimento ao Turista (CAT) foi um dos últimos documentos requisitados pelo setor administrativo da ALESP e que agora seg...

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A vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, nesta sexta-feira (29), uma indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a iluminação ou identificação de prédios públicos em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização e combate ao câncer de mama. Essa mesma sugestão será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara Municipal. A parlamentar lembra que, na década de 1990, surgiu o movimento conhecido como Outubro Rosa, para estimular a participação da população no controle do câncer de mama....

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei 122/2017, o qual dispõe sobre a concessão do direito à redução da jornada de trabalho ao servidor público municipal que seja tutor, curador ou responsável por uma criança com deficiência. De acordo com a propositura, os servidores que se enquadrarem nessa situação poderão obter uma redução de até 30% de sua carga horária normal cotidiana, sem prejuízo de remuneração e carreira, enquanto perdurar a dependência....

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Depois de ter recebido reposta da Prefeitura, a qual não informava a demanda por ressonância magnética no Município, o vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), apresentou novo requerimento de informações à Administração Municipal nesta semana. Mais uma vez, o parlamentar afirmou que tem sido procurado por munícipes que reclamam da demora no agendamento desse tipo de exame. O vereador ressaltou, ainda, que a ressonância magnética serve para diagnosticar vários problemas de saúde, co...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 118/2017, que altera a redação do Artigo 5º da Lei Municipal 3890/2016. Essa lei autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar valores às Entidades Assistenciais com contraprestação de serviços. A alteração prevê repasse mensal durante o exercício financeiro de 2017, respeitados os valores estabelecidos para cada entidade assistencial beneficiada, autorizando o Município a suportar com recurs...

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De autoria do Poder Executivo foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei 117/2017, o qual revoga a Lei Municipal 2934/2005, a qual dispõe sobre autorização para o Município de Santa Bárbara d'Oeste celebrar convênio de cooperação técnica, descentralização de atividade com compartilhamento de recursos com a Fundação Oswaldo Cruz, visando à implantação do Programa 'Farmácia Popular'. A revogação dessa lei se dá em virtude da desoperacionalização da Unidade da Rede, própria do Programa Farm...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1.095/2017, por meio do qual pede informações a respeito da construção de lombadas e lombofaixa para redução de velocidade no município. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, informou ter recebido, em 2017, 185 pedidos de ondulações transversais (lombadas) e cinco de travessias elevadas (lombofaixa). O número de pedidos atendidos não foi informado....

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