Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 489/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o número de servidores concursados e comissionados que atuam na sede da Secretaria Municipal de Educação. No documento enviado à Câmara Municipal, Maiello esclarece que 51 servidores trabalham no local, sendo 48 concursados, dois exclusivamente comissionados e um agente político, ou s...

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Em resposta a requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a possibilidade de implantar rede coletora de esgoto doméstico na Estrada da Servidão – Chácaras São Sebastião, na zona leste, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que não há projeto no Departamento de Água e Esgoto (DAE). Questionada porque motivo o local ainda não dispõe dessa benfeitoria, o DAE informou que tem feito investimentos na área de coleta e tratamento de esgoto no município, dentro d...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta quarta-feira (24), moção em que manifesta aplauso ao jogador de futebol Alex Reinaldo, o Jubinha, campeão paulista da Série A2 pelo São Caetano e eleito o melhor lateral direito dessa competição. O parlamentar lembra que esse atleta foi revelado, aos 17 anos de idade, pelo União Agrícola Barbarense Futebol Clube, antes de atuar em diversos clubes importantes, como Avaí, Red Bull de Campinas, São Bento, Mogi Mirim e Mirassol. “O Jubinha jogou no U...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio da Indicação 4770/2017, protocolada nesta semana, sugere ao Poder Executivo que disponibilize ferramentas para que usuários de Unidades Básicas de Saúde e prontos-socorros possam avaliar os serviços prestados nessas localidades. De acordo com o parlamentar, esse tipo de levantamento já é realizado pelo Governo do Estado em unidades que prestam atendimento ao público, como o Poupa Tempo, e tem revertido em resultados positivos à população. “Por meio de...

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Em resposta ao Requerimento 531/2017, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Furlan, a qual foi contemplada para construção pelo projeto Saúde em Ação, em parceria com o Governo do Estado e financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, deve ser finalizada até janeiro de 2018. A previsão da Secretaria Municipal de Saúde é que as obras tenham duração total de 15 meses a partir da ordem de se...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu respostas do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente aos requerimentos de informações nº 521/2017, nº 522/2017 e nº 523/2017, por meio dos quais fez questionamentos sobre a documentação dos loteamentos Parque Eldorado, Rosemery e Beira Rio I e II, respectivamente. Nas respostas enviadas à Câmara, Maiello explica que a regularização desses loteamentos está em andamento junto ao Programa Cidade Legal. A documentação está e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e um projeto de resolução, além de 13 moções, durante 19ª Reunião Ordinária de 2017, realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, por 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 85/2016, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos no Município. Na sequência, também po...

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Em resposta ao Requerimento 506/2017, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Administração Municipal informa que está em implantação na rede de Saúde do Município o sistema destinado a permitir registro eletrônico e emissão de receitas e solicitações de exames. A medida visa a facilitar a leitura dos receituários, prescrições e orientações médicas e odontológicas, conforme disposição da Lei Municipal 3195/2010. Quando apresentou o questi...

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Sem a participação de nenhum representante do Poder Executivo, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (22), Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar 35/2015, o qual altera o Código Tributário no Município. Na prática, essa alteração proposta pela Prefeitura promove a majoração da alíquota do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 1,8%, conforme previsto no artigo 16 da Lei Complementar 196/2014, para 2,8% para lotes sem calçada. Outra muda...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada na Câmara Municipal, apela ao prefeito Denis Andia, para que seja disponibilizado um servidor para efetuar a limpeza diária dos sanitários do campo de futebol do Jardim Alfa. Os sanitários desse centro esportivo, situado na avenida João Ometto, são utilizados pelos instrutores de autoescolas e alunos de primeira habilitação. “Temos recebido reclamações de instrutores a respeito da retirada, por parte da Admini...

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