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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, acerca de atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com acupuntura médica, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, no momento, não tem pacientes aguardando para este tipo de procedimento na Rede Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que no SUS o atendimento de acupuntura é preconizado por meio de classificação de risco, sendo realizado por uma regulação médica, em que sã...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste convocou, nesta segunda-feira (23), o comerciante Marcos Rosado (PR), eleito suplente nas últimas eleições, para tomar posse do cargo de vereador, amanhã (24), durante a 39ª Reunião Ordinária de 2017. A convocação se deve ao pedido de afastamento protocolado nesta manhã pelo vereador titular Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), nos termos do artigo 47, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e do artigo 13, inciso I, da Lei Orgânica d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.378/2017, por meio do qual pede informações a respeito do número de veículos em propriedade do Município que não possuem seguro. O parlamentar ressalta o risco de se transitar sem seguro e a possibilidade de a Administração ter de arcar com indenizações em casos de acidente. No pedido de informações, Paulo Monaro questiona o número de veículos que a Prefeitura possui e quantos estão sem seguro no momento. O vereador...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na semana passada, resposta ao Requerimento 1199/2017, por meio do qual pedia informações referentes à “varredeira mecanizada” adquirida pela Prefeitura. No documento encaminhado ao parlamentar, a Administração confirma a aquisição do equipamento por R$ 264 mil em recursos próprios. Ainda na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Administração informa que esse equipamento opera a varrição de...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 134/2017, que institui o evento Dezembro Vermelho no Calendário Oficial de Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto tem o intuito de reforçar as atividades que já são realizadas no município no referido mês, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra o HIV. Na exposição de motivos, o parlamentar afirma que a ideia é semelhante a iniciativas como Maio Amarelo ou Outubro Rosa, em que órgãos públicos são iluminados de fo...

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O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), com apoio dos vereadores Celso Ávila (PV) e Paulo Monaro (SD), protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 133/2017, que institui a Semana da Cultura Nordestina no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa semana deve ser celebrada anualmente no mês de maio, podendo contar com o apoio do Poder Executivo e participação da sociedade civil para a apresentação de trabalhos culturais de artistas nordestino...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, nesta semana, na Câmara Municipal, moção em que manifesta apelo à Prefeitura, para que seja construída uma academia ao ar livre no Jardim das Laranjeiras. O vereador destaca que moradores de outros bairros já têm acesso a essa área destinada à prática de atividades físicas e que essa benfeitoria seria bastante aproveitada pelos munícipes da referida localidade. “Essa academia, além de servir de incentivo à prática de atividade física, que é extremam...

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Dois projetos de lei e dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 12 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 39ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 24, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das duas da tarde. A sessão será transmitida, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook. Inicialmente, de autoria do v...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da aquisição e recarga do cartão “Passe Vida”, que garante gratuidade no transporte público a pacientes da rede municipal de Saúde. O parlamentar afirma estar sendo constantemente procurado por usuários do referido passe, que reclamam da dificuldade em adquiri-los ou, no caso dos que já possuem o cartão, efetuar recarga. “Segundo...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, acerca do número de sepulturas para serem comercializadas nos cemitérios municipais barbarenses, a Prefeitura informou que recentemente foram incorporadas ao patrimônio público 466 sepulturas que tiveram suas concessões revogadas por falta de recadastramento por parte dos concessionários, sendo 26 no Cemitério da Paz e 440 no Cemitério Campo da Ressurreição. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente, o Departamento...

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