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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (11), solicita informações à Prefeitura a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.864, de 16 de agosto de 2016. Essa lei trata da aferição do peso na entrega dos alimentos nas Escolas Municipais, com o objetivo de garantir o controle e a correta distribuição da merenda escolas nas unidades de ensino, verificando que os itens comprados pelo Poder Executivo estão sendo efetivamente entregues nas escolas....

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 130/2017, que institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas no Município de Santa Barbara d´Oeste. De acordo com a propositura, somente será cadastrada no Sistema a pessoa cujo desaparecimento tenha sido registrado perante autoridade policial competente. A inserção dos dados da pessoa desaparecida se dará mediante a solicitação, após protocolo municipal. Ainda de acordo...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 16 moções durante a 37ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (10), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, com 16 votos favoráveis, foi aprovado o Projeto de Lei 93/2017, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que institui a Semana Municipal Muay Thai em Santa Bárbara d’Oeste, a ser comemorada no mês de março, na semana que coincide com o dia 17, considerado o Dia Mundial do Muay Thai. Antes d...

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Os vereadores barbarenses, ao lado do prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, e do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito, acompanharam, nesta segunda-feira (9), o início das atividades do Desenvolve Santa Bárbara, no shopping Vic Center, localizado na avenida Santa Bárbara. O primeiro dia de trabalho no novo prédio foi acompanhado pelo presidente da Câmara, Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e pelos vereadores Alex Braga – o Alex Backer (PRB), Celso Luccatt...

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O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), protocolou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei 129/2017, que dispõe sobre criação do “Programa de Teleassistência ao Idoso”. De acordo com a propositura, esse programa será incorporado na Lei 8.742/1993, que dispõe sobre a lei Orgânica da Assistência Social, contemplando a proteção ao idoso que reside ou não com seus familiares e esteja obrigado a permanecer sozinho em seu lar sem qualquer acompanhamento de um responsável. O projeto prevê, ain...

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O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 128/2017, que institui o Programa Domingo Cultural. Esse projeto consiste na criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes. O programa “Domingo Cultural” será efetivado em Praças e Áreas Públicas, aos domingos, e quando necessário em vias públicas específicas da cidade, com o fim de conferir acesso amplo à população para a prática de ativi...

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Em alusão ao Dia das Crianças, comemorado na próxima quinta-feira (12), a Câmara Municipal promove, nesta terça-feira (10), a abertura da exposição fotográfica “Mês das Crianças”, com 23 imagens de meninos e meninas, a maioria deles com até dois anos de idade. As fotografias foram registradas pela equipe do fotógrafo e publicitário Leandro Leal, que atua com ensaios fotográficos infantis desde 2006, há quase quatro anos em estúdio próprio, no bairro Mollon, em Santa Bárbara d’Oeste. “A escol...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, sobre vegetação na Represa Areia Branca, um dos principais mananciais de abastecimento de água da cidade, o DAE (Departamento de Água e Esgoto), informou tratar-se de uma planta aquática chamada Salvinia auriculata e que se propagou em parte da represa. A autarquia informou que as providências tomadas foram de acompanhar a ocorrência da planta na represa e verificou-se ser desnecessária, até o momento, qualquer interve...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1136/2017, por meio do qual pedia informações a respeito dos curativos feitos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) aos finais de semana e feriados. Ao apresentar o pedido, o parlamentar explicou ter sido procurado por munícipes, os quais questionavam o procedimento a ser tomado nessa situação. Na resposta ao vereador, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os curativos são realizados nas Uni...

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Os vereadores barbarenses, por meio da Moção 769/2017, apelam ao governador Geraldo Alckmin, para que o governo do Estado de São Paulo atualize o repasse mensal às APAEs (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais). De acordo com os parlamentares, essas entidades pedem que o valor repassado seja, no mínimo, o mesmo do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), de R$ 358,69. Ainda na moção, os vereadores explicam que o...

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